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Sociedade

VIH falseado para ter ‘pílula’ no SNS

Nuno Botelho

Exposição acidental ao vírus é ficcionada para obter medicamento SOS e depois ter comportamentos de risco

Há um fenómeno novo em Portugal: adultos com comportamentos sexuais de risco recorrem aos hospitais públicos alegando um contacto acidental com o vírus da sida para receber gratuitamente os medicamentos de emergência, que depois tomam para manterem essas práticas sem perigo de infeção. Por outras palavras, utilizam a ‘pílula do dia seguinte’ como pílula anti-VIH. A denúncia é feita pelo presidente da associação Abraço, Gonçalo Lobo, mas os responsáveis da Direção-Geral da Saúde (DGS) e dos hospitais desconhecem casos concretos, embora admitam que possam existir.

“Sabemos que várias pessoas vão aos hospitais fingindo terem tido um comportamento de risco para trazerem, de forma gratuita, os medicamentos pós-exposição para depois os utilizarem antes da exposição ao risco”, explica Gonçalo Lobo. Além disso, “fazem-no várias vezes, saltando de unidade em unidade para não darem nas vistas”, acrescenta.

Nas situações de exposição acidental ao vírus, o utente leva para casa o tratamento de emergência. Na Urgência é entregue um kit para três dias, até à consulta, e depois recebe as doses para o mês de toma que é necessário cumprir. A medicação dispensada, orçada entre 400 a 800 euros mensais para o Estado, inclui três medicamentos, entre eles a desejada pílula contra o vírus da imunodeficiência humana (VIH).

O fármaco em causa, emtricitabina e tenofovir, é utilizado nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde 2005 para responder a situações de exposição acidental ao VIH e para tratar seropositivos. Segundo o Infarmed, em 2015 e 2016 foram consumidas mais de 7,6 milhões de unidades. A indicação para prevenir a infeção só foi reconhecida pela comunidade científica no ano passado e na Europa apenas França e Noruega oferecem o medicamento a pessoas saudáveis que optam assim por prevenir um eventual contágio em vez de utilizarem o preservativo.

A diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH-sida, Isabel Aldir, confessa que a situação descrita “é uma completa novidade” mas admite que exista. “Acredito que aconteça porque foi denunciada pelo presidente da Abraço e este tipo de situações chegam primeiro às associações” do que às entidades oficiais.

Todos os doentes em tratamento e todos os fármacos entregues no SNS são registados informaticamente, contudo é difícil saber se o tratamento de emergência foi entregue para um caso de risco real ou ficcionado ou se a pessoa é repetente. “O sistema consegue detetar se é a primeira vez que o utente recorre à profilaxia pós-exposição mas nunca no momento em que está na nossa frente”, explica Isabel Aldir.

Na internet por €70

Os dados disponíveis indicam que em 2014, ano em que foi criado um campo próprio para o tratamento SOS, os hospitais públicos dispensaram 207 kits de emergência a 187 utentes e no ano seguinte 165 tratamentos a 157 pessoas. Ou seja, foram registados 28 reincidentes. Não se sabe se por risco efetivo ou fingido para aceder ao medicamento para profilaxia pre-exposição (PrEP).

Os números de 2016 estão por extrair pela DGS, mas Isabel Aldir afirma que em janeiro havia registo de 48 tratamentos e que “o número do ano não será muito diferente de 2015”.

Questionados, os hospitais de Portimão e de Faro adiantaram dispensar cerca de 25 tratamentos SOS por ano. Em 2016, o Hospital de Setúbal somou 21 utentes, Cascais 13, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) — São José e Curry Cabral, por exemplo — 23, e Vila Franca de Xira uma ocorrência. Já este ano, há registo de dois casos em Setúbal, três em Cascais e dois no CHLC.

Além do esquema enviesado de acesso, Gonçalo Lobo conta que há pessoas a comprarem a prevenção pela internet. “No grupo de homens que têm sexo com homens, a PrEP é comprada na Índia, vai para o Reino Unido e dali para Portugal. Ronda os 70 euros por mês.”

Luís Mendão, presidente do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), garante que o ‘esquema hospitalar’ é “absolutamente marginal porque há muitas dificuldades em conseguir a profilaxia pós-exposição, pois os hospitais têm normas clínicas desatualizadas e fazem uma interpretação muito restritiva”. No entanto, confirma que há importação do fármaco.

“Seguimos 40 pessoas que apoiamos com informação, vigilância médica e garantias de que o medicamento é seguro.” O ativista revela que já é possível aceder a genéricos por 40 euros. “Na Rússia, por exemplo, o tratamento para um ano custa 100 euros, portanto menos de 10 euros por mês.”

Isabel Aldir afirma que a promessa de ter a PrEP no SNS este ano vai ser cumprida. Será “para pessoas com um comportamento sexual de maior risco, como ter múltiplos parceiros e relações continuadamente desprotegidas”, num universo “não muito grande”. O desafio é preparar os serviços para vigiar pessoas saudáveis que vão tomar um medicamento.

Gonçalo Lobo apoia a medida mas avisa que é preciso continuar a apostar na integração. A Abraço está a celebrar 25 anos e ainda vê segregação. “É uma discriminação mais diplomática mas existe, por exemplo, nos serviços de saúde com cirurgias que são marcadas para último lugar.”