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Manuel de Arriaga foi o primeiro PR. Quer saber como ele viveu?

O novo presidente aclamado pelo povo à partida para o Palácio de Belém

Ilustração Portuguesa, 4 de Setembro de 1911 (Hemeroteca Municipal de Lisboa)

O Museu da Presidência inaugura este domingo uma exposição de homenagem a Manuel de Arriaga, o primeiro PR eleito do nosso país. Quem quiser saber como viveu o Chefe de Estado que pagou renda no Palácio de Belém e ganhava 15 vezes mais do que um deputado, tem uma exposição para visitar até 9 de abril

Desde que Manuel de Arriaga foi eleito Presidente a 24 de agosto de 1911 que o Palácio de Belém funciona como local de trabalho e residência oficial do Chefe de Estado. Mas, ao contrário do que aconteceria agora – que Marcelo Rebelo de Sousa teria direito a morar em Belém gratuitamente, se lá desejasse viver – Arriaga teve de pagar uma renda mensal de cem mil réis quando foi viver para o anexo do palácio.

Para ter uma ideia do valiam então cem mil réis... podemos dizer que era o valor que recebiam os deputados mensalmente. Recorde-se que foram esses deputados que, em nome da Nação, aprovaram o decreto que definia o regime remuneratório do Presidente: “O Presidente da República receberá anualmente 18:000$000 réis de honorários e réis 6:000$000 para despesas de representação normal”.

Comparada com os restantes pares da vida política, a remuneração fixa do Presidente era bastante interessante em 1911; um ministro ganhava 3:200$000 por ano, e os deputados tinham um subsídio de 100$000 por mês completo de sessões, “livres de qualquer dedução”; nos “meses incompletos de sessão legislativa o subsídio é de 5$000 réis por cada dia de trabalho”.

Recibo da renda mensal de 100 mil réis que o Presidente Manuel de Arriaga pagava pela renda mensal do anexo do Palácio de Belém onde residiu com a família

Recibo da renda mensal de 100 mil réis que o Presidente Manuel de Arriaga pagava pela renda mensal do anexo do Palácio de Belém onde residiu com a família

Museu da Presidência

Feita a projeção para 12 meses completos de sessão legislativa [não acontecia porque estava previsto o pagamento avulso de sessões], o vencimento anual do Presidente Arriaga, quando foi eleito, seria 15 vezes maior do que o de um deputado, seis vezes superior ao do seu ministro da Marinha, e 81 vezes mais alto do que o de um pedreiro.

Lentidão dos transportes determinou mudança de casa

Antes de se instalar em Belém, o primeiro PR eleito, foi obrigado a alugar um palacete no Chiado, porque o Congresso rejeitou a proposta de ceder um dos antigos palácios reais para residência do Chefe de Estado. Perante isto, o faialense Manuel José de Arriaga Brum da Silveira pagou do seu bolso o aluguer de um palacete no Chiado: o Palácio da Horta Seca, onde atualmente funciona o ministério da Indústria.

A reação inicial do Congresso é compreensível porque a Constituição de 1911 determinava que “nenhuma das propriedades da Nação, nem mesmo aquela em que funcionar a Secretaria da Presidência da República, pode ser utilizada para cómodo pessoal do Presidente ou de pessoas da sua família” [artigo 45º].

Numa época em que os transportes eram lentos, e o Presidente andava de charrette e usava chapéu de cartola, a deslocação do Chiado para Belém atrasava o expediente do Chefe de Estado; em junho de 1912, o Presidente foi finalmente autorizado a utilizar o “anexo do Palácio de Belém para residência oficial, mediante o pagamento mensal de cem mil réis”, lê-se num artigo de Elsa Alípio no livro “Vivências, Sítio e Iconografia do Palácio de Belém”, publicado pelo Museu da Presidência em 2006.

Recorde-se que a renda então paga era igual ao subsídio mensal atribuído aos deputados, nos meses completos de sessão legislativa. Nos incompletos, recebiam 5$000 por cada sessão de trabalho.

Resultados das eleições para o primeiro Presidente da República

Resultados das eleições para o primeiro Presidente da República

No artigo “O primeiro Presidente da República foi o candidato do Bloco”, Anabela Natário lembra que “o senhor Manuel de Arriaga obteve 121 votos; o senhor Bernardino Machado obteve 86; o senhor Duarte Leite, quatro; os senhores Magalhães Lima e Alves da Veiga, um voto cada. Entraram também na urna quatro listas brancas”.

Ganhou “o mais velho dos candidatos”, o advogado, poeta, escritor e professor que aos 71 anos jurou fidelidade à Constituição.

Maria Adelaide de Melo Arriaga, a filha mais nova do Presidente, com o noivo, à saída o Mosteiro dos Jerónimos e, em baixo, à entrada do Palácio de Belém onde viviam os seus pais. Setembro de 1912

Maria Adelaide de Melo Arriaga, a filha mais nova do Presidente, com o noivo, à saída o Mosteiro dos Jerónimos e, em baixo, à entrada do Palácio de Belém onde viviam os seus pais. Setembro de 1912

ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA / HEMEROTECA MUNICIPAL DE LISBOA

Pouco depois de se ter instalado em Belém, Manuel de Arriaga e a sua mulher Lucrécia, celebraram o casamento da mais nova das suas filhas, Maria Adelaide, na nova casa. Maria Adelaide e Daniel da Silva Ferreira Júnior, casaram religiosamente no Mosteiro dos Jerónimos em setembro de 1912, de onde seguiram para o Palácio de Belém, onde residiam então os pais da noiva.

A exposição que assinala o centenário da morte do primeiro Presidente da República eleito pode ser vista até 9 de abril, de terça a domingo, no Museu da Presidência.

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  • O primeiro Presidente da República foi o candidato do Bloco

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