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Esperou oito anos por um papel para a reforma. Agora dizem que não precisa dele

Professor não consegue provar tempo de serviço na extinta Universidade Independente. CGA 
diz que o documento 
não é necessário

“Gostaria muito que isso fosse verdade, mas tive tantas dificuldades em obter a reforma que tenho que esperar que isso aconteça para acreditar.” É assim que Frederico Oliveira-Pinto reage à resposta que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) deu ao Expresso sobre a sua situação.

Desde 2008 que o antigo professor, diretor do departamento de Matemática e presidente do conselho científico da Universidade Independente (UI) tem tentado obter o documento que comprova o tempo efetivo de serviço prestado entre 1996 e 2006 naquele estabelecimento de ensino particular, para efeitos de aposentação. Sem sucesso. E agora a CGA vem dizer que o tempo efetivo está “suficientemente” comprovado pelos descontos realizados.

Fonte oficial da CGA indica que, “apesar de não constar do processo administrativo qualquer documento da UI a certificar o tempo em causa (...) a Caixa considerou aquele período (de 1996 a 2006) suficientemente demonstrado”, não sendo por isso necessário qualquer prova adicional para obter a reforma.

“Muito me surpreende que a CGA venha agora dizer o contrário”, admira-se o professor de 73 anos, que já trabalhou noutras universidades da Europa e Estados Unidos e ainda na NATO, CERN e Comissão Europeia.

Oliveira-Pinto recorda que quando, em 2008, foi à CGA saber como poderia ter direito à pensão, lhe disseram que os descontos realizados durante esses dez anos não eram suficientes. Com a Independente encerrada, deveria pedir à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), onde se encontra o espólio da universidade, uma certidão comprovativa do tempo de serviço efetivo.

Mas a DGES diz que existem “lacunas” na documentação da universidade e que, por isso, não consegue comprovar a efetividade do tempo de serviço. E até hoje o professor não conseguiu o documento.

Um pingue-pongue 
de (des)informação

Embora apenas no processo de aposentação seja tomada uma decisão definitiva, fonte oficial da CGA sublinha que não deverá existir oposição à reforma do professor, uma vez foi emitida em 2008 uma declaração, a pedido deste, onde estão certificados os descontos para aposentação e pensão de sobrevivência entre 1996 e 2006.

E sugere ainda que Oliveira-Pinto não conseguiu obter a reforma porque nunca apresentou uma requisição formal para contagem prévia do tempo de serviço e início do processo de aposentação. “Os serviços de atendimento telefónico e presencial da CGA (...) apenas podem ter tecido considerações de ordem geral sobre a forma de contar o tempo de serviço pela Caixa, pois nenhuma decisão sobre esta matéria foi tomada, nem requerida”, declara a CGA.

“Porque não me disseram isso antes?”, questiona Oliveira-Pinto. “Não pedi o início do processo porque me disseram claramente que antes disso necessitava do documento de tempo de serviço efetivo.” O professor recorda que, na altura, quis apresentar exames médicos (uma vez que ia pedir, por motivos de doença, a reforma antecipada em dois anos), mas que lhe disseram que “deveria fazê-lo mais tarde, quando tivesse o comprovativo”. Também a Eduardo Allen — advogado que o representou através do Sindicato de Professores da Grande Lisboa numa ação em tribunal contra o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pelo facto de a DGES não ter consigo a documentação para comprovar o tempo de serviço — chegou a mesma informação: “os descontos não são suficientes” e que “sem esse documento a CGA não faz a aposentação nem instaura o processo”.

Aliás, a declaração emitida pela CGA refere isso mesmo, recorda Oliveira-Pinto. Embora a Caixa a utilize para justificar que o tempo de serviço está suficientemente comprovado, esta declaração refere, em nota de rodapé, que são necessários documentos adicionais.
Apesar de todo este pingue-pongue de informação conflituante, certo é que agora, oito anos depois, o professor, que reside atualmente em Cambridge, deverá finalmente instaurar o processo de aposentação. “Nas próximas seis ou oito semanas não poderei viajar de avião, porque vou ser submetido a uma cirurgia”, diz. “Mas depois disso vou imediatamente à CGA.”.