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Como responder a Portugal face ao “caso Manuel Vicente”?

Reuters

Em Luanda, em meios afetos ao regime fala-se na possibilidade de, como retalição pelo “caso Manuel Vicente”, ser denunciado o envolvimento de figuras públicas portuguesas em negócios considerados pouco transparentes e a atividade de advogados que Angola considera exercerem a profissão no país de forma ilícita

Gustavo Costa

Correspondente em Luanda

Correspondente em Luanda

A divulgação das notícias sobre a acusação de corrupção ativa feita pela Justiça portuguesa vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, poderá levar Luanda a lançar medidas de retaliação suscetíveis de pôr em causa os interesses de empresas e homens de negócios portugueses implantados no país.

Luanda considera que a informação do caso foi feita fora dos canais apropriados. João Melo, escritor e deputado do MPLA, é um dos que criticam a forma como a acusação a Vicente foi transmitida ao público. “Além de se tratar de um facto ‘requentado’, as elites portuguesas, mais uma vez, deram um mau exemplo de como deve funcionar o sistema democrático ao promoverem deliberadamente uma fuga de informação, que veicula uma acusação em que o visado nem sequer foi ouvido. O mais trágico é que fazem em nome da ‘democracia’, da ‘transparência’ e da ‘liberdade de imprensa”.

O caso acabaria mesmo por perturbar o plano do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, durante a sua recente visita Angola e levar ao cancelamento da viagem que a Ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dunem, deveria efetuar na semana passada a Luanda.

Antes deste desfecho, e já conhecedor da decisão do Ministério Público, Santos Silva havia manifestado na capital angolana a intenção de manter um encontro privado com Manuel Vicente, antigo CEO da Sonangol. O facto de este se ter ausentado de Luanda para ir passar o fim de semana na sua fazenda acabaria por inviabilizar um encontro que, segundo apurou o Expresso, serviria para o chefe da diplomacia portuguesa comunicar ao número dois do regime do MPLA que a investigação de que fora alvo estava concluída.

Tudo estava preparado para que os resultados dessa investigação fossem divulgados publicamente apenas depois da visita de Francisca Van-Dunem. O facto de essas notícias terem vindo a público antes desencadeou uma reação enérgica das autoridades angolanas, que, em privado, se manifestaram “traídas” pela confiança que fora depositada pelo chefe da diplomacia lusa relativamente à forma como este processo foi conduzido.

O cancelamento da visita de Francisca Van-Dunem foi, porém, qualificada por diversos sectores da sociedade civil como “deselegante” ao ter atingido uma cidadã angolana para quem Angola tem uma dívida moral: até hoje, as autoridades de Luanda não emitiram a certidão de óbito do seu irmão, José Van-Dunem, e da cunhada, Sita Valles, mortos na sequência da intentona de 27 de maio de 1977.

A próxima visita de António Costa a Angola também foi congelada. Segundo um funcionário destacado do Ministério angolano das Relações Exteriores, Portugal “só se preocupa com as empresas e os cidadãos portugueses” e “não com o desenvolvimento” angolano.

O Expresso aputou que, na ala mais ortodoxa do regime, há quem defenda que a resposta de Luanda passe por atrasos, ou mesmo pelo bloqueio, nas transferências dos expatriados e consultores portugueses. E ainda pela denúncia do envolvimento de figuras de proa da vida política e empresarial portuguesa em negócios considerados suspeitos em Angola. Os juristas lusos que Luanda considera exercerem de forma ilícita advocacia no país poderão também vir a cair nas malhas da justiça angolana.

Se as relações entre Luanda e Lisboa são vistas agora nalguns círculos da diplomacia angolana como “uma farsa”, Bernardo Neto, especialista em relações internacionais afecto ao MPLA, vai mais longe e não hesita mesmo em advogar “o corte de relações entre os dois países”.

Posição diametralmente oposta é sustentada por Justino Pinto de Andrade, líder do Bloco Democrático, ao defender que “um problema particular não se pode sobrepor aos interesses do Estado”. Para este antigo dissidente do MPLA, “ a ideia da retaliação é inoportuna, porque não se deve confundir o que é particular com o que é público”.

Aquele professor universitário defende, por isso, que a melhor saída de Manuel Vicente passaria por se “despir do cargo público que detém e colocar-se ao dispor das autoridades que o acusam para, assim, procurar provar a inocência”.