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Governo vai rever redução da REN

Luís Barra

As cartas de Reserva Ecológica Nacional de Grândola e Alcácer do Sal “vão ser reapreciadas”, afirma Matos Fernandes

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu ao Expresso que as cartas que permitiram eliminar cerca de 100 mil hectares de Reserva Ecológica Nacional (REN) em cinco concelhos alentejanos, “vão ser reapreciadas”. Entre estas constam as de Grândola e de Alcácer do Sal, onde desapareceram 53% e 65% da área antes classificada.

A decisão tem por base uma análise preliminar feita pela Direção-Geral do Território (DGT) que, para já, conduzirá à elaboração de um despacho determinando que “sempre que as áreas de REN diminuem ou aumentem mais que 10% em relação às existentes a sua aprovação estará condicionada a um parecer da DGT”.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Ambiente, esta semana, o ministro explicou que “não podem as dunas costeiras ter a exiguidade que a lei lhes atribui, nem os recursos hídricos ser devidamente protegidos com as soluções que nela constam”. Por isso, “será proposta durante o corrente ano uma revisão da lei e das orientações estratégicas que a complementam”.