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Operação Marquês: Ministério Público pede afastamento de juiz do Tribunal da Relação

RUI DUARTE SILVA

A Procuradoria-Geral da República adianta que o pedido de recusa do juiz Rui Rangel é feito “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”

O Ministério Público pediu esta quarta-feira o afastamento de um juiz Rui Rangel do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) da apreciação de um recurso interposto pelo arguido José Sócrates alegando "desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado".

Numa nota à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República adianta que o pedido de recusa de juiz é feito "por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".

O juiz em causa é Rui Rangel, a quem o TRL tinha atribuído o 38º recurso de Sócrates na operação Marquês. Rangel já foi, em 2015, relator de um acórdão no processo, que fez cessaro segredo de justiça interno.

O pedido do Ministério Público surge após a distribuição no TRL de mais um recurso interposto por José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.

O ex-primeiro-ministro está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora durante 288 dias.