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Ministério da Justiça contesta atraso no alerta após fuga de reclusos de Caxias

A tutela da Justiça assegura que “não é apenas falso, como seria impensável que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais só tivesse comunicado a fuga de três detidos cinco horas depois da ocorrência e por e-mail”

O Ministério da Justiça negou hoje que tenha existido um atraso na comunicação da fuga de três reclusos da cadeia de Caxias, Lisboa, esclarecendo que o alerta foi dado imediatamente quando o guarda durante a ronda se apercebeu.

"Foi imediatamente dado o alerta", quer para dentro da prisão, quer para as forças de segurança no exterior", garantiu o Ministério da Justiça (MJ) em resposta à agência Lusa sobre questões relacionadas com uma alegada reação tardia dos serviços prisionais à fuga ocorrida na madrugada de domingo passado, como chegou a ser noticiado por alguns órgãos de Comunicação Social, originando um pedido do PSD para ouvir a ministra Francisca Van Dunen no parlamento.

Ministério da Justiça (MJ) assegura que "não é apenas falso, como seria impensável que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais só tivesse comunicado a fuga de três detidos cinco horas depois da ocorrência e por e-mail".

"Se assim tivesse sido, não se compreenderia como poderia o chefe da PSP de Oeiras ter ocorrido, conforme ocorreu, ao Estabelecimento Prisional de Caxias logo pelas 2h (de domingo), acompanhado de diversas patrulhas, que confluiram para o local perante o alerta difundido", contrapõe o MJ, reagindo.

Segundo o MJ, assim que o elemento do corpo da guarda prisional, durante a ronda, se apercebeu de sinais de uma situação de evasão, foi imediatamente dado o alerta, quer para dentro do EP de Caxias, ou seja, para todos os membros do corpo da guarda prisional de serviço, quer, sobretudo, para as forças de segurança no exterior.

É ainda dito que, dado o alerta, ocorreram ao EP de Caxias vários profissionais que se encontravam de folga, para reforçar as buscas.

"Evidentemente, no início da manhã de dia 19 (domingo) foram remetidas informações, por escrito, via e-mail, para diversas autoridades. Todavia, essas informações, necessárias para o cumprimento daquilo que são as formalidades estabelecidas, não devem ser confundidas com a difusão do primeiro alerta, que foi assegurado assim que a ocorrência foi detetada", salienta o MJ.

O ministério dirigido por Francisca Van Dunem assegura ter ainda informações de que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na sequência de comunicação dos serviços prisionais, informou da fuga o Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro (CCPA) às 09:50 de domingo e antes das 17h foi registada informação sobre reclusos no Sistema de Informação Schengen (SIS).

Entretanto, o PSD já requereu a audição parlamentar, com caráter de urgência, da ministra da Justiça para avaliar o que esteve na origem da fuga na madrugada de domingo de três reclusos (dois chilenos e um português) do EP de Caxias.

Hoje, um dos reclusos chilenos que se tinha evadido de Caxias foi detido em Barcelona, após envolver-se num assalto, desconhecendo-se, para já, mais pormenores sobre a forma como ocorreu a detenção. O outro fugitivo chileno já havia sido detido no domingo no aeroporto de Madrid, em virtude de ter passaporte falso e ser procurado em Espanha pela prática de crimes.

Até ao momento, desconhece-se o paradeiro do terceiro recluso, de nacionalidade portuguesa, que se evadiu também na madrugada de domingo de Caxias, através da janela da cela.

Na terça-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, indicou que estão em curso averiguações sobre a fuga daqueles reclusos de Caxias.

Na segunda-feira, uma fonte oficial da Polícia Nacional espanhola disse à agência Lusa que os dois reclusos chilenos que se evadiram de Caxias tinham sido detidos no domingo no aeroporto de Madrid, com passaportes falsos, mas um deles foi libertado pelas autoridades espanholas.

Uma fonte ligada ao processo explicou, na altura, à agência Lusa que um atraso no envio e receção em Espanha do mandado de detenção europeu (MDE) permitiu que um dos chilenos fosse libertado pelas autoridades espanholas, situação para a qual contribui não existir vaga disponível no centro de detenção local.

As autoridades espanholas alegaram que só receberam os mandados de detenção europeus dos dois chilenos evadidos de Caxias na segunda-feira à noite, pouco antes da audição com um juiz de um deles que está detido e deverá ser extraditado para Portugal em breve.

Os dois cidadãos chilenos, com 29 e 30 anos, e um português com 30 anos, encontravam-se presos em Caxias a aguardar julgamento por crimes de furto e roubo em processos criminais distintos.