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Governo vai reduzir número de alunos por turma já no próximo ano letivo

Marcos Borga

O assunto está ainda em debate, mas o Ministério da Educação pretende reduzir de forma progressiva o número de alunos por turma. Primeiro passo está a ser preparado

O secretário de Estado da Educação reiterou esta quarta-feira a intenção do Ministério da Educação de reduzir de forma progressiva, já no próximo ano letivo, o número de alunos por turma, ressalvando que o assunto está ainda em debate.

João Costa falava no grupo de trabalho da Comissão de Educação criado para a audição de entidades sobre os projetos de lei de Os Verdes, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português sobre o número de alunos por turma.

"O ministro da Educação disse já que é nossa intenção reduzir de forma progressiva", disse João Costa adiantando que tem de ser salvaguardada a continuidade pedagógica e que o debate público sobre esta matéria está em curso e que terá de estar concluído em março.

Até ao final de março, explicou, terá de estar concluído o despacho das matrículas, de organização do ano letivo e a concertação da rede de escolas.

Neste debate em curso, adiantou, é unanime que a redução do número de alunos é importante mas que não deve ser apenas administrativa e sim em linha com a promoção do sucesso escolar.
"Há um consenso alargado por todas as pessoas. Se fosse uma questão menor não tinha consenso tão alargado", frisou.

Em cima da mesa, e em debate, está não só o número de alunos por turma mas também o número de alunos por professores e o estudo em consonância com a autonomia das escolas de algumas disciplinas serem semestrais.

"Isto [semestralidade das disciplinas] é algo que queremos testar e ver se é possível", disse.
João Costa disse ainda que os estudos realizados sobre esta matéria não são conclusivos relativamente ao impacto pedagógico das medidas (uns revelam que sim e outros não), mas quando a análise é feita em contextos socioeconómicos mais vulneráveis a redução do número de alunos por turma é visivelmente positiva para o sucesso escolar dos estudantes.

"A progressividade não é o único fator que ajuda à sustentabilidade da medida, temos a demografia e a progressiva diminuição da retenção Estes fatores em conjunto é que garantem a sustentabilidade, sem esconder que há um investimento a fazer" disse.

O número de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º ano de escolaridade aumentou em 2012 dos 28 para 30 estudantes ao abrigo de um despacho governamental do então ministro da Educação, Nuno Crato, que determinou ainda que o número mínimo de alunos por turma subisse dos 24 para os 26 alunos.

Os três projetos de lei agora em análise no grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Educação defendem uma alteração a esta medida.

O partido Os Verdes propõe, em projeto de lei, um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º Ciclo, 20 no 2.º e 3.º Ciclos e 21 no ensino secundário.

O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º Ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no secundário.

O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.

O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º Ciclo.

Do 5.º ao 12.º ano, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22.

São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos.

Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018.