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Sociedade

Ambientalistas chumbam apoios públicos a festivais de música

Tiago Caramujo

Associação Zero reprova o apoio anunciado pelo Ministério do Ambiente a festivais de música e quer revistas outras aplicações das verbas do Fundo Ambiental, anunciadas para 2017

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Meio milhão de euros é o valor que o Ministério do Ambiente pretende atribuir a uma dezena de festivais de música para que apostem em práticas mais sustentáveis. Em causa está o projeto de certificação "Sê-lo Verde", uma das medidas recentemente apresentada pelo Ministério do Ambiente e reprovada pela Associação Sistema Terrestre Sustentável - Zero.

Este apoio é considerado "pouco sensato", uma vez que, segundo a análise feita pelos ambientalistas, representa "um terço das verbas destinadas à sensibilização ambiental". A Zero lembra que "estes eventos, em geral, já promovem iniciativas de sensibilização" e que as empresas que os organizam "têm a responsabilidade social" de cuidar da sustentabilidade ambiental dos eventos, e muitas já o fazem, "sem necessidade de cofinanciamento com dinheiros dos contribuintes".

Além da verba atribuida aos festivais, os ambientalistas analisaram pormenorizadamente a aplicação de receitas do Fundo Ambiental para o ano de 2017 e concluiram que, "apesar da generalidade das prioridades definidas serem aceitáveis, algumas opções políticas são questionáveis ou mesmo reprováveis". Entre as "reprováveis" constam as verbas atribuidas ao sector das águas e resíduos.

Em comunicado enviado às redações, a Zero questiona o facto de o Ministério do Ambiente prever gastar cinco milhões de euros para "garantir a sustentabilidade das entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e saneamento". Em causa está o facto de, acusa, estes "custos acrescidos" se deverem a "maus resultados da inconstância das políticas públicas", tendo em conta a reorganização do Grupo Águas de Portugal (AdP).

Também no sector dos resíduos há discordâncias. Os ambientalistas reprovam o uso de 3,4 milhões de euros da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) cobrada aos municípios para promover medidas de responsabilidade social das empresas. A Zero duvida da legalidade desta medida, já que, justifica, estas verbas são "desviadas para áreas que nada têm a ver com o cumprimento dos objetivos e metas nacionais de gestão de resíduos". E lembra que "apenas 28% dos resíduos urbanos foram reciclados em 2015", quando a meta é chegar a 50% até até 2020 e o dinheiro devia ser investido para atingir este objetivo.

As verbas do Fundo Ambiental destinadas ao sector energético também levantam dúvidas. A Zero quer ver esclarecida "que parte do défice tarifário é que vai ser apoiada", já que está "contra a aplicação do dinheiro público para colmatar o défice tarifário no sector da eletricidade associado ao uso de combustíveis fósseis, que são subsidiados mais que as energias renováveis e agravam o preço da eletricidade". E aconselha o Ministério do Ambiente a redirecionar as verbas para o recurso a energia 100% renovável.