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Sociedade

Tribunal absolve mãe acusada de tentar vender o filho

Homem de Gouveia / Lusa

Absolvida das acusações de rapto e tráfico de pessoas, a mulher quer agora a guarda dos filhos

Marta Caires

Jornalista

Lídia Freitas foi a julgamento acusada de rapto e tráfico de pessoas, mas o Tribunal de Instância Central da Comarca da Madeira não conseguiu provar os factos: que tentou vender o filho, um menino de 18 meses, loiro e de olhos verdes. Esta quinta-feira foi absolvida e vai agora iniciar a batalha para recuperar os três filhos, pois "os pobres também têm direito a ter filhos".

As palavras são do advogado de defesa já que Lídia, a mãe de Daniel, o menino que desapareceu e apareceu três dias depois no início de 2014, num lugar isolado na Calheta, saiu do tribunal sem dizer palavra. Não falou durante o julgamento, nem depois de saber a sentença. O que, aliás, foi decisivo no desfecho do caso. Sem o depoimento da arguida, não foi possível provar os factos de que vinha acusada.

Ou seja, que tinha engendrado um plano para vender o filho de 18 meses e que esse plano foi executado a 19 de Janeiro de 2014 quando a criança desapareceu de uma casa na Calheta, na Madeira, onde estava com o pai, a mãe e a irmã e onde decorria um almoço de domingo. Nem as provas, nem as testemunhas conseguiram demonstrar este plano.

Embora seja óbvio para o tribunal que a criança não desapareceu, nem apareceu por seus meios, não ficou provado que a mãe o quis vender, não se identificou um comprador, nem qual seria o valor dessa venda. A juíza Carla Meneses, presidente do colectivo que julgou Lídia Freitas, disse mesmo que a arguida pode ter planeado, como pode não ter planeado. E perante esta dúvida, decidiu a aplicar o princípio de in dubio pro reo e absolver do crim de tráfico de pessoas e rapto.

Agora a luta de Lídia Freitas é pela guarda dos três filhos segundo o que declarou o advogado de defesa à saída da leitura do acórdão. Gilberto Gonçalves, o advogado, fez questão de dizer que "os pobres têm direito a ter filhos, a viver com eles". Quando não têm condições, explicou, compete ao Estado ajudar essas pessoas.

O advogado lembrou que a cliente não tem "um posto de trabalho" e vive "numa casa sem porta", mas isso não pode ser a razão para não ter os filhos. Essas questões de carência económica cabe ao Estado resolver. O que não é certo é que a Segurança Social retire as crianças aos pais só porque são pobres.

"A Lídia ficou sem o filho mais novo ainda estava no hospital, foi colocado numa instituição em Machico, muito longe do local de residência da mãe". O que vai mudar com esta absolvição. A luta não será apenas por este filho, mas também pelos dois filhos mais velhos, os dois que foram entregues ao pai depois da acusação de rapto e tráfico de pessoas.

Notícia atualizada às 15h41