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Sociedade

Ambientalistas apresentam queixa-crime contra barragens do Sabor, Tua e Tâmega

Barragem do Baixo Sabor

Nuno Fox

“Suspeitas de corrupção e tráfico de influências” relacionados com a aprovação e construção das novas barragens de Trás-Os-Montes, levam GEOTA a apresentar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A associação ambientalista GEOTA quer que o Ministério Público investigue “os negócios” por detrás das novas barragens do Baixo Sabor, Foz Tua e cascata do Tâmega, integradas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), lançado em 2007.

Em causa estão “suspeitas de corrupção e tráfico de influências”, envolvendo técnicos e políticos, que levaram os ambientalistas a entregar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República, esta quinta-feira. "O objeto da queixa prende-se com o conjunto de atos e decisões políticas e administrativas tomadas nos últimos anos, com especial incidência nos respetivos processos de planeamento, aprovação, subsidiação, licenciamento e implementação", justifica o GEOTA em comunicado enviado às redações.

Na base das suspeitas estão notícias publicadas em jornais portugueses e brasileiros relacionadas com alegadas transferências de 750 mil euros da empresa Odebrecht (processo Lava Jato) para empresas relacionadas com a barragem do Baixo Sabor e “possíveis situações de tráfico de influências, envolvendo a construção da barragem de Foz Tua", com ex-decisores políticos posteriormente contratados para construtoras ligadas ao empreendimento de Foz Tua.

Segundo os ambientalistas, "foram tomadas decisões objetivamente lesivas do interesse público, frequentemente baseadas em informação falsa, que a mera incompetência ou voluntarismo político não chegam para explicar". João Joanaz de Melo, engenheiro do ambiente e dirigente do GEOTA, sublinha que “temos 68 centrais hidroelétricas que produzem 25% da eletricidade do país e 5% da energia. E as novas barragens são excedentárias e caras, só podendo ser justificadas por poderem obter financiamentos frescos, estando-se nas tintas para o facto de só virem a ter lucros daqui a 20 ou 50 anos”.

Contas feitas, "os novos empreendimentos hidroelétricos vão beneficiar de 216 milhões de euros de subsídios diretos, a que se juntam custos de construção e financeiros destas barragens, que serão imputados aos consumidores nas faturas de eletricidade", critica Joanaz de Melo. E alerta para o facto de “o encargo adicional das novas barragens para as famílias ascenderá a cerca de dez mil milhões de euros".