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Estala a polémica entre eutanásia e cuidados paliativos

NUNO FOX

Médicos dos cuidados paliativos não gostaram da entrevista que João Semedo deu esta terça-feira ao “Público”. Ex-coordenador do Bloco de Esquerda diz que “mesmo que o acesso aos paliativos seja generalizado, haverá sempre quem não pretenda morrer assim - há quem não queira morrer como um zombie”. Catorze clínicos de todo país reagiram com um manifesto. Coordenadora do Plano Nacional de Cuidados Paliativos diz que “não faz sentido fazer este ataque para defender a eutanásia”

O Bloco de Esquerda apresenta esta quarta-feira no Parlamento o seu anteprojeto de lei sobre a eutanásia. Nesta terça-feira de véspera, João Semedo, médico e ex-coordenador do partido, dá uma entrevista ao jornal "Público" em que afirma, por exemplo, que "nos cuidados paliativos a sedação e analgesia servem para acelerar a morte". Sublinha que a aceleração ou antecipação da morte "devia ser opção de cada um", mas que "na esmagadora maioria dos casos é opção do médico". E vai mais longe quando diz que "mesmo que o acesso aos paliativos seja generalizado, haverá sempre quem não pretenda morrer assim - há quem não queira morrer como um zombie".

As declarações caíram como uma bomba. Os médicos da área não gostaram do que leram e reagiram de imediato. Com assinaturas de todo o país, entre as quais a de Isabel Galriça Neto, deputada do CDS e militante contra a eutanásia, ou de Edna Gonçalves, coordenadora do Plano Nacional de Cuidados Paliativos, redigiram uma resposta em que, sem nunca citar o nome de João Semedo ou falar de eutanásia, rebatem cada uma das afirmações feitas na entrevista."Ciclicamente, quase sempre em torno do debate da eutanásia, assistimos a declarações públicas por parte de pessoas com suposta responsabilidade profissional e cívica sobre a prática dos cuidados paliativos e sobre a realização da sedação paliativa. Lamentamos que se lancem afirmações que são falsas, facilmente rebatíveis pela evidência científica e pela prática. Lamentamos, sobretudo, que se queira assim confundir e desinformar os portugueses. Não é sério e não vale tudo em nome da luta política", refere o texto a que o Expresso teve acesso em primeira mão.

O manifesto acrescenta ainda que "o que se lamenta mais é o profundo desconhecimento técnico e científico da realidade, do processo de morrer e da realidade dos cuidados paliativos, prestados sempre por profissionais qualificados e com a devida competência para tal (não falamos de sucedâneos). É bastante grave, para não dizer mais, pelo desconhecimento que revela e pela irresponsabilidade que comporta, a forma infeliz e enganosa como se sugere que os cuidados paliativos “arrastam para um estado vegetativo” e deixam as pessoas “num estado obnibulado ou zombie".

E a conclusão dos responsáveis por unidades de cuidados paliativos é clara: "Somos médicos/as, trabalhamos com ciência e evidência, e o tema dos cuidados paliativos não é uma questão de fé ou crença, como por vezes se sugere. É de cuidados de saúde que falamos, uma intervenção técnica global no sofrimento dos doentes graves e em fim de vida, que não pode ser distorcida em nome do 'vale tudo', e um tema do maior interesse para a sociedade, até porque a maioria dos portugueses continua a não ter acesso a eles.Exige-se mais responsabilidade e verdade nas afirmações que se difundem quando se pretende emitir opinião. É preciso conhecer bem a realidade que se comenta e, sobretudo, ter mais respeito pelos doentes tratados em cuidados Paliativos, pelas suas famílias e, já agora, pelos profissionais que efetivamente os acompanham".

Alberto Frias

João Semedo, confrontado pelo Expresso com a reação dos clínicos de paliativos, mas ainda sem a ter lido, responde que "o que está em causa é despenalizar a morte assistida, seja a eutanásia, seja o suicídio medicamente assistido, consagrar na lei e na sociedade um direito a que cada um possa escolher como se pode libertar do sofrimento num quadro de lesão ou doença incurável, no final da vida. A discussão é sobre como devemos e podemos fazer isso em Portugal e não sobre o que são e não são os cuidados paliativos".

"O movimento pela despenalização da morte assistida não está contra os cuidados paliativos, aliás na entrevista que dei ao 'Público' até reconheço o esforço dos profissionais que trabalham nas unidades e serviços de cuidados paliativos - 'respeito muito os colegas que deram grande impulso aos cuidados paliativos mas não acho que tenham mais ética do que eu' - mas, não posso - e julgo que é difícil que alguém possa - deixar de reconhecer os limites e as consequências dos cuidados paliativos".

Semedo afirma que "nem em todos os quadros clínicos é possível ou indicado recorrer aos Cuidados Paliativos. E não faltam testemunhos pessoais nem estudos técnicos e científicos que confirmam as consequências inevitáveis da sedação e analgesia sobre o estado de consciência dos doentes submetidos a este tipo de paliação nem tão pouco sobre a aceleração da morte que provocam e a que tecnicamente gostam de chamar "duplo efeito": a intenção não é interromper a vida do doente, mas a terapêutica tem esse segundo efeito".

E o ex-deputado do Bloco acrescenta: "Não há nenhum antagonismo, nenhuma oposição entre cuidados paliativos e morte assistida. São respostas diferentes para o final de vida, não se excluem nem conflituam, sublinho são respostas diferentes. E repito o que estamos a discutir não são os cuidados paliativos mas sim a morte assistida, a despenalização da eutanásia e do suicídio medicamente assistido. Lamentavelmente, há quem queira criar uma 'guerrinha' entre cuidados paliativos e morte assistida. Não quero colaborar nisso, não quero ajudar a desviar a discussão. Mas não aceito que se iluda e engane as pessoas dizendo que os cuidados paliativos dispensam o recurso à morte assistida, que quem está a sofrer já tem a resposta que precisa. Isso só é verdade para quem pretende impor a sua resposta, a resposta de uns tantos, a todos os outros e impedir que cada um, que cada doente, escolha e responda de acordo com os seus padrões de vida e dignidade. Essa imposição eu não aceito".

António Pedro Ferreira

Já Isabel Galriça Neto disse ao Expresso que "afirmações desta gravidade têm de ser provadas. Ele que prove". Diz querer fazer "um esclarecimento pela positiva e é fundamental que não se arraste no lodo os Cuidados Paliativos". Também Edna Gonçalves sublinha que "atacar os paliativos para defender a eutanásia não faz qualquer sentido". Recorda que apenas de 10% da população portuguesa ("menos de 14 mil pessoas em 2016") tiveram acesso a estes cuidados e enquanto esta oferta não for generalizada, continuará a polémica". A médica conclui, afirmando que, se João semedo tem conhecimento de práticas clínicas sem conhecimento dos doentes, "deve denunciá-las".

Leia aqui o Manifesto sobre Cuidados Paliativos

Ciclicamente, quase sempre em torno do debate da eutanásia, assistimos a declarações públicas por parte de pessoas com suposta responsabilidade profissional e cívica, sobre a prática dos Cuidados Paliativos e sobre a realização da sedação paliativa. Lamentamos que se lancem afirmações que são falsas, facilmente rebatíveis pela evidência científica e pela prática. Lamentamos, sobretudo, que se queira assim confundir e desinformar os portugueses. Não é sério e não vale tudo em nome da luta política.

Diz-se que a sedação paliativa é o mesmo que eutanásia, diz-se que ela apressa a morte e é irreversível, diz-se que a maioria dos doentes nos Cuidados Paliativos morre obnibulado, “zombie”.

Falará agora quem conhece de perto e trabalha na realidade dos Cuidados Paliativos há muitos anos, com milhares de doentes tratados e acompanhados, dentro e fora do SNS.

A sedação paliativa (chamá-la de terminal é errado!) é uma intervenção bem fundamentada e estudada, com indicações médicas precisas e procedimentos recomendados. Não é uma medida universal, é aplicada nos sintomas que não cedem às medidas terapêuticas de primeira linha. Faz-se recorrendo a sedativos e não à morfina. Deverá ser realizada por quem tem competência e treino para tal, nunca com a intenção de tirar a vida. Não deve ser confundida com más práticas de fim de vida (doses indevidas de morfina, por exemplo), que não cumpram as recomendações rigorosas para esta intervenção. A sedação não se aplica à larga maioria dos doentes que recebem Cuidados Paliativos de qualidade (realiza-se a menos de 15% dos doentes) e são vários os estudos científicos credíveis que desmistificam a ideia errada que a sedação paliativa antecipa a morte do doente. E porque é de ciência e não de opinião que se trata, convirá a esse respeito estudar e ler, por exemplo, Maltoni M, Scarpib E, Nannib O; Palliative sedation for intolerable suffering; Curr Opin Oncol 2014; 26:389–394.

O que se lamenta mais é o profundo desconhecimento técnico e científico da realidade, do processo de morrer e da realidade dos Cuidados Paliativos, prestados sempre por profissionais qualificados e com a devida competência para tal (não falamos de sucedâneos). É bastante grave, para não dizer mais, pelo desconhecimento que revela e pela irresponsabilidade que comporta, a forma infeliz e enganosa como se sugere que os Cuidados Paliativos “arrastam para um estado vegetativo” e deixam as pessoas “num estado obnibulado ou zombie”.

Somos médicos/as, trabalhamos com Ciência e Evidência, e o tema dos Cuidados Paliativos não é uma questão de fé ou crença, como por vezes se sugere. É de cuidados de saúde que falamos, uma intervenção técnica global

no sofrimento dos doentes graves e em fim de vida, que não pode ser distorcida em nome do “vale tudo”, e um tema do maior interesse para a sociedade, até porque a maioria dos portugueses continua a não ter acesso a eles.

Exige-se mais responsabilidade e verdade nas afirmações que se difundem quando se pretende emitir opinião. É preciso conhecer bem a realidade que se comenta e, sobretudo, ter mais respeito pelos doentes tratados em Cuidados Paliativos, pelas suas famílias e, já agora, pelos profissionais que efectivamente os acompanham.

Ana Bernardo (Azeitão); Catarina Amorim (Lisboa); Cristina Galvão (Beja); Edna Gonçalves (Porto); Hugo Domingos (Lisboa); Isabel Duque (Castelo Branco); Isabel Galriça Neto (Lisboa) José Eduardo Oliveira (Porto); Licínia Araújo (Funchal); Rita Abril (Lisboa); Rosário Vidal (Ponta Delgada); Rui Carneiro (Porto); Vilma Passos (Funchal)