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Lisboa aguarda autorização para instalar sensores de ruído no Bairro Alto

Se a iniciativa for bem-sucedida, a autarquia pretende alargar a área de intervenção ao Cais do Sodré e a Santos, promovendo “a interação como os próprios comerciantes, proprietários dos estabelecimentos, e com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e todas as entidades responsáveis por verificar as questões de segurança e de ruído”

A Câmara de Lisboa está a aguardar autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados para instalar sensores de ruído no Bairro Alto, no âmbito de um projeto-piloto para melhorar a qualidade de vida em zonas de diversão noturna. "Estamos, neste momento, à espera da Comissão Nacional de Proteção de Dados [para autorizar] a aplicação real dos sensores de rua no Bairro Alto", disse esta segunda-feira à agência Lusa o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro.

Segundo o autarca, "o objetivo é testar níveis anómalos do ponto de vista de ruído que permitam detetar se está a haver algum problema relacionado com a segurança pública e também detetar o nível médio de ruído em termos ambientais, para perceber se há necessidade de moderação".

No início de 2016, Duarte Cordeiro visitou a cidade holandesa de Eindhoven, juntamente com o vereador da Segurança do município, Carlos Manuel Castro, para conhecer um projeto de sensores de rua lá aplicado.

Em março desse ano, a autarquia divulgou estar a estudar a instalação destes sensores em zonas de diversão noturna como o Cais do Sodré e o Bairro Alto, para permitir às autoridades intervir em caso de incumprimento da legislação.

A equipa responsável pela instalação em Eindhoven esteve depois em Lisboa e ficou decidido que o projeto começaria no Bairro Alto "pelas condições tecnológicas de implementação", justificou Duarte Cordeiro.

Questionado sobre se a fiscalização e a monitorização dos sensores caberão à PSP ou à Polícia Municipal, Duarte Cordeiro indicou que isso dependerá da solução técnica. "Se ficar ligado às câmaras de videovigilância, será a PSP, [mas] são pormenores técnicos que ainda estamos longe de perceber", referiu.

Desde maio de 2014 que está em funcionamento no Bairro Alto um sistema de videovigilância com 27 câmaras que permitem a visualização de imagens em tempo real, entre as 18h00 e as 07h00, podendo servir como meio de identificação e prova.

Duarte Cordeiro falava à agência Lusa nos Paços do Concelho, no final do lançamento da segunda edição do Smart Open Lisboa, iniciativa que permite às startup com projetos nas áreas da cidadania, mobilidade, turismo, cultura e sustentabilidade testarem as suas ideias na capital portuguesa.

Na primeira edição, que se realizou em 2016, a aplicação de sensores de ruído também foi testada, mas em locais como a Avenida da Liberdade.

Foi também experimentada a colocação de sensores de monitorização em caixotes do lixo domésticos e enterrados (na via pública), para melhorar a remoção do lixo.

No que toca aos contentores subterrâneos, a medida já foi adotada pela autarquia, que colocou 16 nas freguesias da Misericórdia, Arroios, Belém e Santa Maria Maior, e vai agora aplicá-la noutros locais.

Além do município, o projeto conta com entidades como o Turismo de Portugal, Portugal Telecom, Cisco, Brisa, Águas de Portugal, Masai e Beta-i, que fornecem apoio logístico e financeiro.

Nesta segunda edição, para a qual a autarquia contribui com uma verba de 25 mil euros, serão selecionadas 15 'startup' já com projetos a funcionar, no âmbito de um concurso cujas inscrições já estão abertas.