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Sociedade

Governo prepara legislação para reforçar segurança nos aeroportos

José Carlos Carvalho

Constança Urbano de Sousa adianta que a proposta de lei ainda não está finalizada e reconhece haver “aspetos que podem ser melhorados”

A ministra da Administração Interna diz que está a ser preparada uma proposta legislativa para reforçar a segurança nos aeroportos portugueses, após vários casos de fuga de cidadãos estrangeiros do aeroporto de Lisboa.

Em declarações à Lusa, à margem de uma reunião com o seu homólogo espanhol, em Sevilha, Constança Urbano de Sousa adiantou que a proposta de lei ainda não está finalizada, estando neste momento a decorrer "consultas internas" para a recolha de contributos.

"Já está em circulação uma nova lei que vai reforçar alguns aspetos na segurança, não só do aeroporto de Lisboa mas de todos os nossos aeroportos, não porque não exista segurança aeroportuária – não é verdade, ela existe –, mas entendemos que há aspetos que podem ser melhorados ainda", refere a governante.

A ministra da Administração Interna falava à Lusa à margem de um encontro com o ministro do Interior de Espanha Juan Ignacio Zoido, que esta manhã decorreu em Sevilha, durante o qual debateram temas relacionados com os centros de cooperação policial e aduaneira, os fluxos migratórios e o terrorismo.

Em janeiro, pela quarta vez desde julho do ano passado, dois cidadãos estrangeiros tentaram fugiram do aeroporto Humberto Delgado quando faziam escala, situações que o Ministério da Administração Interna classifica como tentativas de imigração ilegal.

Na semana passada, o assunto foi discutido à porta fechada no Parlamento, tendo sido criado um grupo de trabalho para estudar medidas de reforço da segurança nos aeroportos portugueses, documento que ainda não está fechado.

Relativamente às acusações de um ministro alemão de que Portugal não partilha automaticamente com a União Europeia dados de impressões digitais e registo de veículos no âmbito do combate ao terrorismo, Constança Urbano de Sousa frisa que se trata de uma matéria da competência do Ministério da Justiça. Contudo, a governante esclarece que o facto de não haver intercâmbio automatizado "não quer dizer que não haja intercâmbio de informações".

Durante a conferência de imprensa conjunta, Constança Urbano de Sousa enalteceu a "excelente" cooperação diária entre os dois países ibéricos no combate a fenómenos como o terrorismo, mas que também "deram frutos" no passado, na luta contra a ETA.

A ministra da Administração Interna salientou ainda que as emergências "não conhecem fronteiras", referindo-se à cooperação entre os dois países em matéria de proteção civil.

Por seu turno, Juan Ignacio Zoido sublinhou que existe um "firme compromisso" de Espanha e Portugal "para combater o terrorismo jiadista", ameaça que os dois países podem mais facilmente combater em conjunto.