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Porque nos reformamos cada vez mais tarde?

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Com a esperança média de vida a aumentar e a sustentabilidade do sistema de segurança social a definhar, vamos todos gozar reformas mais curtas

Alexandra Carita

Alexandra Carita

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Jornalista

Carlos Paes

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As regras de cálculo utilizadas pelo Governo para definir a idade da reforma da população ativa ditaram que este ano passássemos a ter direito a uma pensão de velhice completa apenas a partir dos 66 anos e três meses. Em 2018, já sabemos, só teremos direito ao descanso a partir dos 66 anos e quatro meses, e assim sucessivamente. Um mês por ano, em determinados períodos dois, de aumento do tempo de trabalho é o que nos dizem as previsões, sendo de 40 anos a carreira contributiva.

O panorama é assustador. Se a idade da reforma não parar de aumentar, daqui a duas décadas podemos mesmo ter que chegar quase aos 70 anos para nos podermos reformar. A situação é mais gravosa quando pensamos no envelhecimento da população, e não nos esqueçamos de que Portugal é o país da Europa com maior envelhecimento.

Mas vamos por partes. Porque é que a idade da reforma aumenta? Exatamente porque está indexada à esperança média de vida a partir dos 65 anos, e que está fixada em 19,31. Quanto mais tempo vivermos, mais tempo teremos de trabalhar, ou seja, quanto mais condições de vida e de cuidados de saúde tivermos menos anos teremos para deles desfrutar. A esta fórmula de cálculo acresce ainda o fator de sustentabilidade (13,88%) tido em conta para as pensões antecipadas, para as quais é também necessário somar um agravamento de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal.

Na base do problema está o regime de repartição vigente em Portugal e na maioria dos países europeus. Um sistema que põe os sujeitos ativos a contribuir diretamente para os sujeitos passivos. Ou seja, o valor pago todos os meses à Segurança Social (SS) por cada trabalhador reverte a favor das pensões de velhice existentes. A questão é que, nesta tal sociedade envelhecida, os contribuintes são cada vez menos e os beneficiários cada vez mais.

Uma situação que nos remete para a crónica incerteza de sustentabilidade do sistema de Segurança Social, para o agravamento das despesas com as pensões de velhice ou de reforma e para o aumento progressivo do esforço contributivo.

“Ninguém paga para a sua própria pensão. Na Segurança Social, a única coisa que entra são as contribuições dos cidadãos que saem imediatamente para pagar pensões, não gerando qualquer rendimento. O Fundo de Estabilização está a ser utilizado para determinados investimentos, foi em dívida pública, agora é em imobiliário para habitação social, não podendo assim garantir os ganhos previstos para a SS e que permitiriam ajudar a alguns défices que ocorrem e que só são ultrapassados com injeções do Orçamento do Estado”, explica Filomena Salgado Oliveira, sócia-gerente da FSO Consultores.

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“Tem-se defendido que se o nosso PIB aumentasse, esse crescimento económico poderia suavizar esta situação, contribuindo também para a SS. Mas como não temos crescimento na economia e um envelhecimento da população cada vez maior, tudo associado acaba por introduzir problemas de sustentabilidade a longo prazo”, continua Filomena Salgado Oliveira. “A fatia contributiva que as nossas contribuições perfazem deveria sair do Orçamento do Estado, bem como o valor que é atribuído ao Regime de Solidariedade, às pensões mínimas...”

A especialista defende que “a saída para a reforma devia ser gradual”. “Devia ser possível reformarmo-nos parcialmente e manter rendimentos. Havia duas grandes vantagens se a saída do mercado de trabalho fosse progressiva: as pessoas tinham tempo livre mas ficavam ocupadas e mantinham-se ativas, e transmitiam conhecimento, que é uma coisa extremamente importante porque de um dia para o outro as pessoas saem e o conhecimento perde-se.”

Também Maria João Valente Rosa, responsável da PORDATA e autora do ensaio “O Envelhecimento na Sociedade Portuguesa”, assinala que apesar das penalizações existentes às reformas antecipadas, a média da nossa idade de reforma situa-se nos 64 anos. “As pessoas estão a sair do sistema cedo e vivem mais tempo. Isso significa um desperdício de capital humano fortíssimo. Porque é que o valor do trabalhador é estabelecido em função da sua idade e não através do valor social de cada um?” Maria João Valente Rosa é de opinião que é tempo de começarmos “a discutir as formas alternativas para adequar o Estado Social a um novo tipo de sociedade, a que realmente temos”.

A responsável da PORDATA alerta para a “necessidade de se repensar todo o sistema”, senão, diz, “vamos estar a discutir todos os anos a idade da reforma e sem chegarmos a nenhuma solução. É que este sistema foi estudado, aplicado e bem, em sociedades pouco envelhecidas e com uma alta taxa de renovação da população, mas o perfil da sociedade mudou radicalmente. A substituição de gerações que o sistema pressupunha começa a estar afetado e a fórmula de cálculo parte-se, restando três hipóteses: diminuir as pensões; ou aumentar as contribuições; ou aumentar a idade da reforma”. Esticar a fórmula é o que os sucessivos governos têm feito, mas “um dia ela vai rebentar” de tão desequilibrada estar perante a demografia.

Filomena Salgado Oliveira corrobora a opinião de Maria João Rosa. “Mesmo que aumentemos a base contributiva, por exemplo, a Segurança Social teria sempre que assumir responsabilidades para o futuro, não vindo depois a alterar as regras do jogo. Se tivéssemos a garantia de que essas regras não se alteravam, com esse aumento da base contributiva, teríamos também a garantia de uma pensão melhor no futuro. Mas, infelizmente, vivemos debaixo do risco político de alterações da lei.” A fundadora da FSO Consultores aposta também no repensar do sistema como um todo. “Temos que ter um sistema maioritariamente público, temos que ter um sistema que combata a pobreza na velhice. Não podemos estar a beneficiar os reformados atuais e a prejudicar fortemente os reformados futuros, não pode ser, é demasiado injusto”, sublinha. O risco de pobreza na velhice é, de facto, outra das possíveis consequências da manutenção de um “sistema obsoleto”.

“Einstein dizia que as pessoas inteligentes resolvem os problemas e que um sábio os previne. Nós não estamos a ser sábios, nem inteligentes. Perante os dados das tendências demográficas, persistimos na mesma fórmula do passado, esquecendo-nos de que o presente e o futuro são diferentes”, conclui Maria João Valente Rosa.