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Abandono escolar sobe depois de 13 anos em queda

Marcos Borga

O aumento de 0,3 pontos percentuais não é significativo, mas desde 2002 que não aumentavam os jovens sem o 12º

A redução do abandono escolar precoce — população entre 18 e 24 anos que deixou o ensino sem concluir o 12º ano — tem sido um dos principais desígnios da política educativa nacional das últimas décadas. Mais devagar ou mais depressa, essa meta tem sido alcançada ano após ano desde 2003. Mas a campainha de alarme soou esta semana, com os dados divulgados pelo INE. Em 2016, a taxa de abandono escolar precoce fixou-se em 14%, aumentando 0,3 pontos percentuais.

É significativo? Estatisticamente não. Mas ganha importância pela interrupção de uma descida contínua e porque poucos estariam à espera que subisse: os dados provisórios apontavam para uma descida para os 13,6%. O aumento da escolaridade obrigatória até ao 12º (ou até que se complete os 18 anos), a consciência da importância de ter o secundário completo como habilitação mínima, os programas de combate ao insucesso, a aposta em alternativas profissionalizantes têm ajudado à tal descida contínua. A meta definida na União Europeia aponta para os 10% de abandono em 2020.

O que explicará esta travagem? A avaliação é difícil de fazer, mas o Ministério da Educação (ME) apresentou o que considera serem possíveis explicações. “Não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que potenciam a curto e médio prazo situações de abandono.” O aumento a que a equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues se refere tem a ver com a subida dos chumbos ocorrida entre 2011/12 e 2013/14 (era ministro da Educação Nuno Crato) em vários níveis do ensino básico.

Nuno Crato, por seu turno, prefere recordar os números com que o seu mandato terminou. É que depois dessa subida, em 2015 as taxas de retenção diminuíram em todos os níveis do ensino, com um “mínimo histórico no 4º ano (2,2%), no 9º e no secundário”. E a redução do abandono escolar intensificou-se. “Portugal tem vindo a reduzir essa percentagem (de abandono escolar) ao longo das últimas décadas. E nos últimos anos registou um progresso notável. De 28,3% em 2010 e 23% em fins de 2011, passou-se para 13,7% em 2015.”

E o que explica então esta estagnação? “É um fenómeno que deve ser estudado e ponderado. Não quero especular sobre os motivos deste retrocesso”, começa por dizer, apresentando o raciocínio ao contrário. “Talvez possa adiantar os fatores que nos anos 2011-2015 permitiram o progresso. Em primeiro lugar, cursos vocacionais, oferecendo aos alunos a possibilidade de prosseguimento de estudos num ambiente mais prático, mais ligado à vida profissional, e dando esperança de um emprego logo no termo da escolaridade obrigatória”.

Os cursos vocacionais no básico foram extintos pelo ME no ano passado, por se considerar que levavam a uma separação precoce de alunos com dificuldades para outras vias.

À lista, Nuno Crato acrescenta a sua política de atribuição de créditos horários às escolas para “oferecerem apoio aos alunos com mais dificuldades” e uma “maior ambição, que estimula naturalmente alunos e professores”. Sem referências diretas ao seu sucessor (mas bastantes indiretas), pergunta: “O que estará a falhar agora?”
O ME considera que o abandono escolar continua a registar “níveis preocupantes” e acredita que as suas políticas contribuirão para uma redução, destacando, por exemplo, o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Programa Qualifica (“retomando o investimento que foi descontinuado entre 2011 e 2015 na formação e qualificação de adultos”) ou o reforço da ação social escolar.

Os números do INE mostram que a subida entre 2015 e 2016 aconteceu entre a população masculina (mais 1 ponto percentual), na Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. Com 16,9%, esta última região tem a taxa mais alta do continente. Bem acima estão os Açores, com 26,9%, e a Madeira, com 23,2%.