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Detetadas em Portugal 80 vítimas de mutilação genital

VÍTIMAS. Os casos detetados em Portugal são na grande maioria de raparigas e mulheres guineenses. A excisão foi feita fora do país

Luís Barra

Trata-se de casos registados no Serviço Nacional de Saúde no ano passado. A prática regista-se sobretudo nas comunidades guineenses, mas foram também identificadas mulheres de outras nacionalidades

Em Portugal foram detetadas no ano passado 80 vítimas de excisão, ou mutilação genital feminina, um costume ancestral de alguns países, sobretudo africanos, que consiste na ablação parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos. As vítimas são geralmente crianças que ainda não atingiram a puberdade. Os dados são do Sistema Nacional de Saúde, que criou um registo na Plataforma de Dados de Saúde.

Das 80 mulheres excisadas, 53 são provenientes da Guiné-Bissau e 20 da Guiné Conacri, mas foram também identificadas mulheres da Eritreia, Egito, Senegal e Gâmbia. Na maioria dos casos, tratam-se de mulheres adultas, havendo o registo de uma única menor, com 17 anos. A mutilação genital não foi feita agora: a maior parte foi realizada quando as vítimas tinham menos de dez anos, havendo sete casos em que o procedimento foi feito quando já eram adultas.

Na maioria dos casos, a excisão terá sido feita fora de Portugal, onde a prática é crime e punível com uma pena de dois a dez anos de prisão. Muitas das crianças e jovens mulheres são levadas pelas famílias para os países de origem para serem aí excisadas, regressando depois ao país onde vivem.

Em Portugal, o Governo está a completar o terceiro plano trianual contra esta prática e “está empenhado em combater esse flagelo”, garante ao Expresso Catarina Marcelino, Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade. Além do registo de casos de excisadas nos hospitais e centros de saúde, o plano inclui ações de sensibilização e de prevenção dentro e fora das comunidades imigrantes da Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal. “Este é um crime que viola todos os nossos valores e princípios morais”, acrescenta Catarina Marcelino.

Embora possa ser ilegal nos próprios países de origem – caso da Guiné-Bissau – o ritual da ablação dos órgãos genitais femininos externos (clítoris e pequenos lábios), para que a mulher fique “pura”, é feito clandestinamente por outras mulheres, as chamadas “fanatecas”, por praticarem aquilo que é conhecido localmente como “fanado”. Muitas vezes, sobretudo nos meios mais tradicionais, uma adolescente que não tenha sido sujeita ao “fanado” é vista com maus olhos na comunidade e pode por isso ter dificuldade em arranjar marido.

A Organização Mundial de Saúde estima que o número de mulheres e crianças afetadas por esta prática ronde os 140 milhões em todo o mundo. E, “se nada for feito, até 2030 serão mais 15 milhões”, explica Catarina Marcelino.

Esta segunda-feira, 6 de fevereiro, foi assinalado o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina. A escritora Inês Leitão lançou nesse dia o documentário “Este é o meu corpo”, realizado com a colaboração da própria comunidade guineense em Portugal que, segundo a realizadora, vai começando a perceber que a única forma de proteger as mulheres e crianças é revelar o que é a mutilação genital e não esconder os traumas que esta prática provoca nas vítimas.