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Sociedade

Quase metade dos crimes contra a sociedade resultam de condução sob efeito de álcool

Nuno Fox

Criminalidade por condução com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2 g/l tem vindo a aumentar desde 2009 (com exceção para os anos 2013 e 2014), representando 6% de toda a criminalidade contabilizada em 2015. O relatório anual do SICAD, sobre consumos de álcool e drogas em Portugal, apresentado esta quarta-feira à Assembleia da República, mostra ainda que o número de overdoses por consumo de drogas aumentou em 2015

Em 2015, 46% dos crimes contra a sociedade (e 6% da criminalidade registada em 2015) dizem respeito a crimes por condução com uma taxa de álcool no sangue superior a 1,2 g/l. “No âmbito da criminalidade registada diretamente relacionada com o consumo de álcool, em 2015 registaram-se 22.873 crimes por condução com TAS maior ou igual a 1,2g/l”, lê-se no relatório de 2015 do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.

O relatório, que traça um retrato da situação portuguesa em matéria de consumos de álcool e de drogas, revela ainda uma tendência de aumento destes crimes entre 2009 e 2012, invertida em 2013 e 2014, e em 2015. Entre 2014 e 2015 o aumento destes crimes foi de 10%.

Igualmente expressiva é a percentagem de reclusos que foram parar aos estabelecimentos prisionais por crimes realizados sob efeito de álcool. Segundo dos dados do SICAD, em 2014, 28% dos reclusos declararam estar sob efeito de álcool quando realizaram os crimes que os levaram à prisão. Roubo, furto e ofensas à integridade física foram os crimes mais recorrentes, seguidos por crimes de condução, homicídio e tráfico de drogas. No final de 2015, por exemplo, estavam em reclusão 271 pessoas por terem cometido crimes por condução em estado de embriaguez ou sob influência de substâncias psicotrópicas ou estupefacientes.

Também ao nível dos jovens internados em centro educativos a realidade é semelhante. E ainda mais acentuada: em 2015, 42% afirmaram ter estado sob efeito de álcool em algumas situações em que cometeram os crimes que os levaram a serem internados em centros educativos.

Apesar disso, Portugal foi um dos países da Europa que em 2015 “reportou menores prevalências (...) de experiência de efeitos negativos devido ao consumo de álcool de terceiros”, lê-se ainda no relatório. O valor aponta para 33%, contra 55% na média europeia. Contudo, os crimes sob efeito de álcool são geralmente mais violentos que os cometidos sob efeito de drogas.

Overdoses e tratamentos por consumo de droga aumentam

Pelo segundo ano consecutivo, verifica-se um aumento no número de overdoses face ao ano anterior: em 2015 verificaram-se mais 21% do que em 2014, “apesar de os valores dos últimos cinco anos se manterem aquém dos registados entre 2008 e 2010”, declara o SICAD no relatório. Do total de óbitos com pelo menos uma substância ilícia (181), 22% (40) foram considerados overdoses e, na maioria dos casos (90%), foram detetadas mais do que uma substância. O consumo de opiácios representa 53% dos casos, a cannabis 30%, e cocaína 28% e a metadona 25%.

A par do aumento do número de overdoses, verificou-se igualmente em 2015 um aumento do número de pessoas que iniciam tratamentos na rede pública por problemas relacionados com drogas, embora o número de doentes readmitidos a tratamento tenha diminuído pelo terceiro ano consecutivo. “Em 2015 foi reforçada a tendência verificada desde 2009, de decréscimo do número de utentes em tratamento em ambulatório por problemas relacionados com o uso de drogas”, lê-se no relatório. “Apesar do número de novos utentes em 2015 ter sido o mais elevado desde 2010, não apresenta variações relevantes nos últimos quatro anos, após acréscimos verificados entre 2010 e 2012.”

Do total de 27 mil pessoas que estavam em tratamento contra a toxicodependência em 2015, 2024 são novos doentes admitidos.

Embora a heroína continue a ser a droga principal de problemas relacionados com o uso de drogas (e exista, inclusive, um aumento entre 2014 e 2015), verifica-se uma tendência de aumento de pessoas que referem a cannabis e a cocaína como drogas principais.

Notícia atualizada às 11h04