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Um quarto dos sinistrados no trabalho não conseguem fazer valer os seus direitos

Ana Baião

Nas conclusões a que a Lusa teve acesso, refere-se que anualmente “ocorrem cerca de 200.000 acidentes de trabalho em Portugal”, que geram “entre seis e sete mil dias de trabalho perdidos”

Um em cada quatro sinistrados no trabalho em Portugal (24,3%) queixa-se de que não consegue fazer valer os seus direitos, destaca um estudo promovido pela associação nacional do setor, em parceria com a Universidade do Porto.

Nas conclusões a que a Lusa teve acesso, refere-se que anualmente “ocorrem cerca de 200.000 acidentes de trabalho em Portugal”, que geram “entre seis e sete mil dias de trabalho perdidos (...), implicando importantes custos para os serviços do Estado”.

O estudo, que decorreu entre junho e dezembro de 2016, envolveu 366 participantes, dos quais 282 são homens e 84 mulheres. Do total das respostas, 47,3 % são de pessoas da região norte, 28,7 % da região centro e 24 % da região sul. Os participantes tinham, em média, 51 anos de idade.

Da responsabilidade da Associação Nacional de Deficientes Sinistrados no Trabalho (ANDST), o trabalho, denominado “Regresso ao trabalho após acidente: superar obstáculos”, teve o auxílio de especialistas do Instituto de Sociologia e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Na amostra global 24,3% dos participantes referiu “não conseguir fazer valer os seus direitos”, sendo que tal foi referido por 77,3% dos homens e por 82,6% das mulheres. A perspetiva de que “o futuro vai ser mau” (79,3% dos homens e 80% das mulheres) é um outro exemplo de uma perceção provocada pelo acidente, lê-se.

Quanto aos impactos na vida profissional, entre os sinistrados que permaneceram empregados, a maioria manteve a função (56,8%), mas refere o estudo ser mínima a parcela de inquiridos que teve uma adaptação do posto de trabalho (7,1%) ou da adequação do respetivo horário (2,7%).

Entre estes, 14% considera que o seu posto “passou a estar ameaçado”.
Em 26% dos casos, as condições de trabalho “pioraram” ou “pioraram muito” e “melhoraram” ou “melhoraram muito” para apenas 8,2%, sendo que em função disto houve uma diminuição na proporção de inquiridos que considera realizar um trabalho “bem feito” após o sinistro (de 53,3 para 33,3%).

Também a família, refere o estudo, sofre com o sinistro laboral, com o acidente a condicionar de maneira “negativa” ou “muito negativa” a relação com o cônjuge (20%) e a relação com os filhos (16,4%), embora estes permaneçam as maiores fontes de apoio e suporte para o sinistrado.

E se o tema for a prática desportiva, a amostra refere ter aumentado a proporção de inquiridos que nunca a pratica (passa de 26,8 para 48,1% depois do acidente) passando (de 21,6 para 2,2%) o número de inquiridos que pratica “muito”.

Luís Machado, presidente da ANDST, explicou à Lusa que as conclusões do estudo “suscitam preocupações que eram desconhecidas” e prometeu fazê-lo chegar aos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Finanças “a fim de que a relação com as seguradoras possa ser revista”.

“Há que avaliar as vantagens e desvantagens de as seguradoras serem detidas por privados, pondo esta gestão, muitas vezes, em risco a própria pessoa”, acrescentou.