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Mais de 11 mil expulsões da sala de aula apenas em 47 agrupamentos

José Carlos Carvalho

Dados relativos ao ano letivo passado e recolhidos numa amostra de escolas públicas mostram que existe um “problema efectivo de indisciplina”, alerta professor autor do estudo

O inquérito foi enviado por correio electrónico para todos os agrupamentos públicos, responderam 47 (5,4% do total) e o que comunicaram revela números bastante elevados de indisciplina nas salas de aula, ainda que nas formas menos graves. Só nesta amostra de estabelecimentos de ensino houve 11.127 expulsões de sala de aula por mau comportamento, ao longo de 2015/16

A grande maioria dos alunos nunca passou por tal experiência, mas entre os que foram expulsos – 8,2% do total de estudantes (53.600) que frequentavam as escolas da amostra – há muitos reincidentes, revelam os dados do trabalho conduzido por Alexandre Henriques, professor, autor do blogue “Com Regras” e responsável por este inquérito. Assim, as mais de 11 mil participações disciplinares desta natureza incidiram sobre 4417 jovens.

Se os dados fossem passíveis de extrapolar para a totalidade dos agrupamentos, daria mais de 206 mil expulsões ao longo de um ano letivo que tem cerca de 160 dias.

Mas o retrato agora traçado diz respeito apenas à meia centena de agrupamentos, de vários pontos do país, que responderam ao inquérito que contou com a colaboração da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). E mesmo entre estes, a realidade é a mais diversa.

“Houve uma escola que comunicou 1440 participações disciplinares e que tem cerca de 1800 alunos. Noutras registaram-se vinte ou menos”, ressalva Alexandre Henriques, alertando, no entanto, para a dimensão do problema. “São aos milhares as ocorrências disciplinares, são diárias, estão a esgotar os nossos professores, a perturbar os alunos que querem aprender e a preocupar os pais”.

Alexandre Henriques lamenta a forma “negligente” como se lida com a indisciplina e violência escolar e que considera “potenciadora do seu agravamento”. O problema começa logo na inexistência de uma recolha sistemática e uniforme dos registos disciplinares nas escolas e que deveriam ser transmitidos ao Ministério da Educação. Neste momento, a única ‘ocorrência’ que tem obrigatoriamente de ser comunicada pelas escolas ao Ministério prende-se com comportamentos mais graves e que são punidos com a transferência de escola (dados em baixo).

As críticas vão também para os sindicatos de professores: “Estes precisam de colocar esta questão na primeira página das suas reivindicações. Se representam efectivamente os professores, deviam saber que esta é uma das suas principais preocupações”.

A escola como “tribunal dos pequeninos”

À falta de dados nacionais, regressemos ao inquérito do professor do Agrupamento de Escolas de Campo Maior e à aplicação de medidas mais graves que estão previstas no Estatuto do Aluno. No caso das medidas correctivas, que incluem a obrigação de realizar tarefas e atividades de integração na escola ou na comunidade, 45 escolas reportaram a aplicação de 6541 medidas a cerca de 2800 alunos. Ou seja, 5% dos estudantes da amostra sofreram esta penalização.

Já em relação a medidas sancionatórias, como a suspensão por um ou mais dias, o número cai para 1496, aplicadas a 1142 alunos (2% da amostra). “As escolas raramente utilizam as medidas sancionatórias como estratégia para corrigir/punir comportamentos. Podemos concluir que as situações de indisciplina mais gravosas são pouco frequentes”, nota o autor do estudo.

No inquérito houve ainda 32 agrupamentos que comunicaram dados em relação a 2014/15 e 2015/16. E, pelo menos neste grupo, houve um ligeiro aumento das participações disciplinares, medidas correctivas, sancionatórias e alunos envolvidos.

Outras conclusões possíveis a partir destes dados: o 2º período é o mais crítico, com quase 40% das participações a acontecerem nesses meses; e os alunos do 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos) são os mais indisciplinados, sendo responsáveis por 62% dos ‘castigos’ reportados.

Perante este quadro são várias as recomendações feitas por Alexandre Henriques e que vão desde a criação de um sistema de monitorização informática para a recolha de dados disciplinares de todas as escolas até à “desburocratização” do estatuto do alunos e dos seus procedimentos “muitos formais que tornam a escola numa espécie de ‘tribunal dos pequeninos’”.

Formação de base aos futuros professores em “gestão/mediação de conflitos”, redução da dimensão das turmas, responsabilização dos pais que não comparecem na escola, atribuição de crédito de horas para a abertura de gabinetes disciplinares são outras das sugestões.

Dados do Ministério muito inferiores aos da polícia

Em relação à transferência de escola, os últimos dados do Ministério da Educação (2014/15) indicam que 215 alunos sofreram a aplicação desta que é a medida mais grave do Estatuto do Aluno, representando “0,01% do total dos mais de um milhão de alunos”, do ensino regular e profissional.

Já os dados recolhidos pelo Gabinete de Segurança Escolar do Ministério – que são reportados pelos estabelecimentos de ensino numa plataforma específica para o efeito – indicam uma redução muito significativa das ocorrências mais graves, como agressões físicas e verbais, vandalismo ou roubo, por exemplo. Segundo estes dados, o total baixou de 1321 ocorrências em 2013/14 para metade (686) no último ano letivo.

Comparando estes números com os que constam no último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a diferença é enorme. O que indicia que as escolas não reportam ao Ministério, ainda que sintam necessidade de chamar os agentes da PSP e GNR, no âmbito do programa Escola Segura.

De acordo com o RASI, só no interior das escolas foram registados 3400 ocorrências de natureza criminal em 2014/15, uma subida de 2,3% face ao ano letivo anterior.