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Docentes de enfermagem da UMinho em greve contra “ilegalidade” em aulas práticas

Os docentes da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho, que cumprem “por tradição” turnos de 7/8 horas no Hospital de Braga para acompanhar alunos na vertente prática e praticam atos de enfermagem, não estão abrangidos por “qualquer seguro” de responsabilidade civil profissional

Os docentes de enfermagem da Universidade do Minho (UMinho) começaram esta segunda-feira uma greve ao acompanhamento de alunos em aulas práticas no Hospital de Braga por considerarem que ficam sujeitos à "obrigação de praticar atos de enfermagem de forma ilícita".

Em declarações à Lusa, o delegado do Sindicato Nacional do Ensino Superior João Macedo explicou que os docentes da Escola de Enfermagem da UMinho que cumprem "por tradição" turnos de 7/8 horas no Hospital de Braga para acompanhar alunos na vertente prática e praticam atos de enfermagem, estão em "situação ilegal" uma vez que não estão abrangidos por "qualquer seguro" de responsabilidade civil profissional.

O sindicalista explicou que a reitoria da Universidade do Minho foi alertada para aquela ilegalidade em abril e que "até hoje" não houve "nenhuma tentativa de aproximação" para resolver a situação, acusando mesmo a academia minhota de estar a "substituir" trabalhadores em greve.

"Não era uma prática explícita mas acontecia invariavelmente, era uma coisa normal dentro da rotina do ensino clínico [a prática de atos de enfermagem em contexto hospitalar enquanto docentes da Escola de Enfermagem da UMinho]", reconheceu o sindicalista e também docente naquela academia.
Segundo explicou, "havia essa tradição de acompanhar os alunos dessa forma mas foi pedido um parecer ao sindicato sobre a legalidade da situação", parecer esse que concluiu pela ilegalidade daquela prática.

"Foi comunicado que era ilegal o que se estava a fazer à reitoria, em abril, e até hoje, mesmo com pré-avisos de greve não houve nenhum tipo de aproximação da reitoria para evitar a greve ou a repetição da situação".

Alias, apontou, "o sindicato pediu, desde abril, uma reunião com caráter de urgência à reitoria mas o encontro foi sucessivamente adiado".

O sindicalista realçou ainda que a "possível solução" encontrada pela UMinho para a questão, contratar enfermeiros do Hospital de Braga para acompanharem os alunos de enfermagem naquelas práticas, "não só não resolve a questão" como pode configurar outra ilegalidade.

"Há uma clara substituição de trabalhadores em greve, algo que não é permitido por lei. E, além disso, aqueles profissionais correm os mesmos riscos uma vez que estão contratados como docentes e não como enfermeiros, agem, tal como nós agíamos, sem cobertura por qualquer seguro de responsabilidade profissional", disse.

Em declarações à Lusa, o reitor da UMinho, António Cunha, afirmou que "esta questão tem que ser resolvida pela Escola de Enfermagem e não pela reitoria", pelo que disse não perceber "as acusações de falta de diálogo por parte da reitoria".

A greve dos docentes de enfermagem da UMinho ao acompanhamento em contexto hospitalar de alunos foi convocada por tempo indeterminado até 23 de junho de 2017, das 8h às 22h.