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Sistema “Six Strikes” de combate à pirataria na internet falhou

Numa tentativa de contrariar a pirataria de conteúdos na internet, sobretudo as descargas ilegais de filmes, séries televisivas e de música, os fornecedores de acesso à internet (“Internet Service Providers” ou ISP) norte-americanos enviam desde há quatro anos avisos sobre a violação dos direitos de autor assim que os sistemas de vigilância eletrónica assinalam “downloads” fora-da-lei em curso. Mas sem grandes consequências

Luís Proença

Os avisos, enviados em nome dos produtores de filmes e séries e das editoras musicais, recorrem geralmente a uma semântica de firmeza de intenções, começando por ameaçar com uma acentuada diminuição na velocidade de acesso à web ou com multas pesadas para os prevaricadores repetentes - os que são alvo dos avisos por seis ou mais vezes. O sistema, batizado “Six Strikes” e destinado a fazer frente à pirataria P2P (“Peer to peer”), acabou. Foi um ar que lhe deu.

Num comunicado emitido pela poderosa associação de produtores de cinema, a MPPA (“Motion Pictures Association of America”), lê-se o desalento na incapacidade para travar os infratores recorrentes que “são os promotores desta continuada problemática da pirataria P2P”. O texto subscrito por Steven Fabrizio, o vice-presidente executivo da MPAA, dá a conhecer uma gorda estimativa de downloads ilegais de filmes e programas de televisão nos Estados Unidos durante o ano passado: 981 milhões, somente através do recurso à ligações em P2P. “O sistema não estava habilitado para lidar com o problema dos infratores recorrentes ‘hard-core’.” No fim de contas, os avisos à navegação soaram tão baixinho que os veteranos das descargas ilegais seguem de vento em popa.

O sistema, que levou anos a desenvolver até à edificação do “Center for Copyright Information”, cuja principal missão era a de encaminhar os prevaricadores para arbitragem, acaba por colapsar. O calcanhar de Aquiles do “Six Strikes” tornou-se evidente pelo facto de os diversos ISP envolvidos não terem dado o passo final de suspender ou cancelar o fornecimento de acesso à internet aos infratores recorrentes, sob pena de perderem clientes em detrimento da concorrência. Os responsáveis pelo “Center for Copyright Information” sublinham um aspeto positivo de todo o processo, referindo em comunicado que o centro “foi bem-sucedido na educação de muitas pessoas acerca das formas de acesso legal aos conteúdos, bem como no esclarecimento geral sobre as questões associadas com as infrações online”. Fica de bom, conforme assinala Steven Fabrizio, que o sistema demonstrou que um “número significativo” de utilizadores deixou de piratear conteúdos, apesar de um “persistente grupo de infratores recorrentes que dificilmente mudarão de comportamento”.

De notar que nos mares da pirataria têm vindo a emergir novas frotas e táticas de assalto aos conteúdos, já não através dos softwares dedicados às descargas P2P, mas agora com novas armas informáticas a apontar para conquistar os conteúdos distribuídos através dos serviços de “streaming” de vídeo e música.