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Ex-espião Jorge Silva Carvalho recorre de quase tudo

Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do SIED

NUNO BOTELHO

Ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas da Defesa apresentou recurso a discordar de quase tudo na sentença do caso das Secretas, que o condenou a quatro anos e seis meses de prisão de pena suspensa

A defesa do antigo diretor do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) apresentou esta segunda-feira um recurso a contestar quase tudo na condenação, aplicada em novembro de 2016, no designado caso das Secretas. Em declarações à Lusa, João Medeiros, advogado de Jorge Silva Carvalho, refere que no recurso, com 148 páginas, são suscitadas questões em matéria de facto e de direito, que ditaram a pena de prisão suspensa de quatro anos e seis meses.

João Medeiros alega que “factos considerados provados em julgamento não o deviam ter sido”, suscitando ainda “questões jurídicas complexas relacionadas com o segredo de Estado, questão maltratada do ponto de vista do direito”. Para a defesa, houve ainda “erros crassos em matéria de facto, em que o direito foi mal aplicado” pelo coletivo de juízes.

O ex-diretor do Serviço de Informações foi condenado por crimes de violação de segredos de Estado, acesso ilegítimo a dados do telemóvel do jornalista Nuno Simas, abuso de poder e devassa da vida privada de Francisco Pinto Balsemão, presidente não-executivo do Grupo Impresa (proprietário do Expresso, Visão e SIC, entre outros media).

No recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa é pedida a absolvição de quase todos os crimes, com exceção do acesso ilegítimo à faturação do telemóvel do jornalista do Público, crime para o qual a defesa requer pena atenuada, por considerar que a sua prática foi determinada por razões ligadas à defesa e preservação do SIED.

No acórdão proferido em novembro último, Silva Carvalho e o presidente da Ongoing Nuno Vasconcellos foram absolvidos, respetivamente, dos crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito.