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Sociedade

Distribuição das cantinas sociais “foi desequilibrada” face à população carenciada

“Existem casos onde o número de cantinas implementado foi o triplo e noutros casos o dobro. O Porto é exemplo de uma implementação de apenas 20% das estimativas de necessidades”, salienta o estudo elaborado por um grupo de trabalho e coordenado pelo gabinete da secretária de Estado da Segurança Social

Mais de metade (58,6%) dos concelhos de Portugal continental tiveram uma ou duas cantinas sociais, mas há casos em que esse número triplicou face ao estimado e noutros, como no Porto, que ficaram muito aquém das necessidades.

A conclusão faz parte do relatório de avaliação das cantinas sociais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo o qual "a implantação das cantinas no território" apresenta "uma distribuição desequilibrada face à população" com maior vulnerabilidade e carências económicas.

Segundo o estudo, a que a agência Lusa teve acesso, o distrito do Porto não ultrapassou, entre 2012 e 2015, as 3800 refeições protocoladas por dia, enquanto distritos como Faro e Santarém chegaram a ultrapassar as 4200. Já o distrito de Portalegre, dos menos populosos do país, apresenta um número de 2256 refeições por dia.

Nos trabalhos de apoio ao desenvolvimento do Programa de Emergência Alimentar (PEA), do qual fazem parte as cantinas sociais, foi estimado o número potencial de beneficiários por concelho com necessidade de pelo menos uma refeição diária, bem como a estimativa do número mínimo e máximo de cantinas a criar.

No total, foram identificadas 951.699 pessoas em situação de maior vulnerabilidade, refere o estudo elaborado por um grupo de trabalho, constituído por elementos do Instituto da Segurança Social e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade.

Face ao montante financeiro indicado para a medida (50 milhões de euros de março a dezembro de 2012) foi estimado o número de pessoas a abranger: cerca de 65.000, com uma refeição diária.

Já a estimativa do número de cantinas a criar foi calculado em função de um referencial entre as 50 e 80 refeições diárias por cantina, tendo resultado um número máximo e mínimo de cantinas a criar por concelho.

"Face ao estimado no estudo realizado pelos serviços, existem casos onde o número de cantinas implementado foi o triplo e noutros casos o dobro. O Porto é exemplo de uma implementação de apenas 20% das estimativas de necessidades", salienta o estudo elaborado por um grupo de trabalho e coordenado pelo gabinete da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

O relatório destaca ainda que, em cerca de 21 concelhos existem mais beneficiários de cantinas sociais do que de Rendimento Social de Inserção (RSI).

Os dados apontam também que o "total do número de refeições servidas foi sempre inferior ao número de refeições protocoladas", apesar de, ainda assim, terem sido fornecidas refeições extra-protocolo nalgumas dezenas de cantinas.

Outra conclusão do estudo aponta para uma "duplicação de apoios", constatando que cerca de 30% dos agregados utentes das cantinas beneficiavam de Rendimento de Inserção Social e 28% do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados PCAAC. "O cruzamento com os beneficiários do PCAAC permitiu identificar cerca de 10 mil casos que receberam os dois apoios", sublinha.

Uma fonte do ministério explicou que estes apoios alimentares não eram diários, tratando-se de entregas pontuais de alguns bens que não colocavam em causa o direito de frequentar as cantinas sociais.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, explicou que é condição em qualquer financiamento comunitário ou nacional que não haja uma sobreposição de apoios. Contudo, esclarece Cláudia Joaquim, a distribuição de alimentos que o PCAAC fazia por beneficiário era "relativamente reduzida" e "as cantinas cobriam na generalidade as situações de uma refeição por dia".

Devido a esta situação, não se coloca a questão de "duplo financiamento ou de uma dupla cobertura de apoio", acrescentou.