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Sociedade

Três mil professores entram para os quadros. Sindicatos dizem que é insuficiente

Marcos Borga

Quase dois mil docentes com mais de 12 anos de serviço e que têm dado aulas nos últimos anos ficarão de fora da vinculação extraordinária. Negociações terminaram esta sexta-feira sem o acordo das organizações sindicais

Entre três mil a 3200 professores contratados entrarão nos quadros este ano na sequência do processo de vinculação extraordinária que vai ser aberto pelo Ministério da Educação. Todos terão de ter um mínimo de 12 anos de serviço e ter celebrado cinco contratos nos últimos seis anos. O problema é que não haverá lugar para todos os que cumprem estes requisitos e quase dois mil ficarão de fora do processo.

O número de lugares no quadro que será aberto para esta vinculação extraordinária corresponde ao número de contratos celebrados este ano letivo, em horários anuais e completos (22 horas letivas), com professores que têm 12 ou mais anos de serviço. Serão, segundo a secretaria de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, três mil a 3200. Mas são quase cinco mil os candidatos elegíveis - por terem 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos. Ficarão de fora os menos graduados.

"Vamos vincular um número significativo de professores dentro do nosso objetivo de lutar contra a precariedade. Mas também temos de ter em atenção as necessidades permanentes neste sistema", justificou Alexandra Leitão, no final de um conjunto de reuniões com as 11 organizações sindicais e que se prolongou durante todo o dia.

Quanto à entrada nos quadros por via da "norma-travão" não houve alterações na proposta apresentada até agora. Quem tiver celebrado quatro contratos anuais, sucessivos e em horário completo tem direito à vinculação. Até agora, a regra determinava cinco contratos. Alexandra Leitão não avançou números concretos, mas os sindicatos falam em cerca de duas centenas de docentes nestas condições.

O número "insuficiente" de vagas aberto para a vinculação extraordinária e ainda o facto de a norma-travão não respeitar a lei geral, que prevê a celebração de três contratos sucessivos como condição suficiente para determinar a vinculação, são dois dos motivos que levaram a que os sindicatos não tenham chegado a acordo com o Ministério da Educação.

Professores dos colégios em igualdade com o público

Uma das condições exigidas pela Fenprof para assinar um acordo seria o compromisso do Ministério em garantir ao longo da legislatura outros momentos de vinculação extraordinária. Mas a tutela não o garantiu, dizendo apenas que "estudará essa possibilidade" nos próximos anos.

"As propostas do ministério não garantem o direito à vinculação de quem tem contratações sucessivas. A solução apresentada não resolve o problema da precariedade e por isso não podia ter o nosso acordo", resumiu o dirigente da FNE, João Dias da Silva.

Também a exigência dos quatros contratos sucessivos no âmbito da norma-travao é muito criticada pelos sindicatos. "A norma contraria uma diretiva comunitária que é de aplicação obrigatória. O Provedor de Justiça chamou a atenção do ministério para esta situação em dezembro", lembrou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciando ainda que irá pedir aos grupos parlamentares que requeiram a apreciação parlamentar do novas regras do decreto-lei que regulará os concursos. O objetivo é conseguir ainda introduzir algumas alterações no Parlamento, explicou.

Outro ponto que causou polémica e que acabou por constituir um volte-face do Ministério prende-se com a prioridade em que concorrem à contratação os professores que estão a dar aulas em escolas públicas e os que estão em colégios com contrato de associação. Ao contrário do que tinha sido transmitido por Alexandra Leitão, a situação vai manter-se tal como está atualmente, com ambos a poder candidatar-se em pé de igualdade.