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Ministro diz que SNS fechou 2016 com o “melhor saldo orçamental de sempre”

MANUEL DE ALMEIDA/lusa

Adalberto Campos Fernandes anunciou no debate parlamentar que, no ano passado, os médicos que solicitaram fim do exercício em Portugal, com vista à sua emigração, baixou para metade

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou esta quinta-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) acabou 2016 com "o melhor saldo orçamental de sempre", não revelando o valor, o qual será publicano pela Direção-geral do Orçamento na próxima semana. O ministro falou na Assembleia da República, a propósito da discussão em plenário da política de saúde.

Para o ministro, existem "boas notícias" na saúde, nomeadamente a execução orçamental que irá ter "o melhor saldo" de sempre. "Não nos enganámos 12 vezes entre o orçamento e a revisão", tendo em conta o arrastamento da dívida herdada pela anterior equipa, dirigida por Paulo Macedo, disse Adalberto Campos Fernandes, numa alusão às contas que o seu antecessor deixou. Apesar desta referência, o ministro anunciou: "Não me ouvirão mais queixar de heranças do passado em relação a nada".

O debate, com um modelo inovador em que o ministro responde em seguida a cada questão colocada pelos deputados, foi marcado pelas Parcerias Público Privadas (PPP), com o deputado Miguel Santos (PSD) a questionar o governante sobre o futuro das parcerias em curso.

O ministro reiterou, por várias vezes, que aguarda o concurso aberto com o objetivo de averiguar se a gestão dos hospitais por um privado, mas com um caderno de encargos diferente, pode ser mais vantajoso para o Estado. A este propósito, lembrou o "desacordo pontual" que mantém com o Bloco de Esquerda nesta matéria, ressalvando que os bloquistas sempre foram "coerentes" em relação às PPP.

"O essencial é isto: vale ou não a pena perguntar se, com um caderno de encargos diferenciado, que responda à exigências que o BE tem levantado, não será mais benéfico uma gestão com um operador privado do que no público", disse Adalberto Campos Fernandes. O ministro sublinhou, a propósito, que "no último ano as transferências para o setor privado dos dinheiros públicos foi a mais baixa dos últimos cinco anos".

No debate, o ministro anunciou que, em 2017, "vai voltar o trabalho extraordinário dos profissionais da urgência", cujo final "tanto contribuiu para o afastamento de profissionais" e o crescimento do recurso a empresas. Campos Fernandes referia-se ao regresso do pagamento das horas extraordinárias aos médicos, cortadas durante a intervenção da troika, corte que motivava o recurso a empresas prestadoras de serviço médico.

Outra "boa notícia" levada pelo ministro ao debate foi o anúncio de que, em 2016, os médicos que solicitaram fim do exercício em Portugal, com vista à sua emigração, baixou para metade.

Ao nível dos investimentos, o ministro recordou a aposta do Executivo nas infraestruturas, com um valor de 40 milhões de euros que serão investidos em hospitais da zona de Lisboa e no Hospital Garcia de Orta, em Almada.