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Sociedade

Cinco juízes aposentados compulsivamente

Tiago Miranda

Avaliação do Conselho Superior da Magistratura revela que quase metade dos juízes tiveram nota de ‘muito bom’. Há um único caso de 'medíocre'. Regista-se ainda uma demissão

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Avaliação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) revela que a esmagadora maioria dos juizes foi avaliado com um 'muito bom' (45%), 'bom com distinção' (24%) e 'bom' (18%). A soma das três notas máximas é de 87% dos casos.

Só 5% dos magistrados teve a nota de 'suficiente' e há apenas um juiz avaliado com um 'medíocre'. Esta nota não era atribuída desde 2013, altura em que quatro juízes foram alvo do mesmo tipo de avaliação.

Foram ainda instaurados 27 processos disciplinares a magistrados entre 2015 e 2016.

Entre as penas disciplinares aplicadas há uma demissão, um caso único nos últimos três anos. Cinco magistrados foram alvo de aposentação compulsiva, número superior aos de 2014 e 2015, anos em no total se registaram três aposentações compulsivas.

Regista-se também a suspenção de cinco juízes, ainda assim um número inferior ao ano anterior (oito casos).

De acordo com o CSM, treze magistrados foram alvo de multas e mais sete de 'advertência registada', entre novembro de 2015 e agosto de 2016.

Ao contrário do que aconteceu no período anterior (novembro de 2014 e agosto de 2015) em que se registou a transferência de um juiz, no último relatório não há nenhum caso apontado.

No total de 2015/2016, quatro casos foram arquivados e outros quatro extintos.