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Almaraz. Governo mantém diligências com Espanha e confia em “solução equilibrada”

Tiago Miranda

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro, disse estar “muito confiante” que, independentemente da queixa apresentada em Bruxelas, os dois países vão chegar a um entendimento

O Governo mantém "todas as diligências" com Espanha para uma "solução equilibrada" no diferendo sobre a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, disse esta segunda-feira em Bruxelas a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.

No mesmo dia em que Portugal formalizou junto da Comissão Europeia a queixa anunciada na passada semana, por as autoridades espanholas não terem procedido a uma avaliação de impacto ambiental transfronteiriço antes de avançarem para a construção do armazém, Teresa Ribeiro, que participou no Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, disse estar "muito confiante" que, independentemente da queixa apresentada em Bruxelas, os dois países cheguem a um entendimento.

"Há, de facto, um diferendo. O que nós queremos é ultrapassar esse diferendo, e eu estou certa que isso acontecerá. Portugal e Espanha têm relações muito antigas, têm relações muito próximas, são dois países muito amigos. Estamos, como alguém dizia, condenados a entender-nos, e é esse o caso. Penso que se encontrará uma solução equilibrada e que corresponda aos interesses de ambos os países", declarou a secretária de Estado aos jornalistas.

Teresa Ribeiro explicou que a apresentação da queixa à Comissão Europeia "nada mais" representa do que recorrer "a um instrumento da União Europeia, para que o diálogo institucional e formal entre os dois países a propósito desta iniciativa do Governo espanhol possa ter lugar".

"Mantemos todas as diligências que é preciso entre os dois países e que vão sendo feitas todos os dias, diria eu", sublinhou a secretária de Estado, que representou Portugal na reunião de hoje dos chefes de diplomacia da UE.

"Aquilo que a diretiva prevê é que haja um estudo de impacto quando se trata deste tipo de instalações transfronteiriças. Aquilo que nós gostaríamos de ter, de facto, é essa avaliação de impacto, e vamos ver isso com os nossos vizinhos espanhóis, sem dúvida nenhuma. E estou muito confiante que encontraremos uma solução e uma solução muito equilibrada", concluiu.

Portugal entregou esta segunda-feira à Comissão Europeia a queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço, disse fonte do Ministério do Ambiente.

O Governo português defende que, no projeto de um aterro de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.

Na semana passada, numa reunião em Madrid entre o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, e os ministros da Energia de Espanha e do Ambiente, o Governo espanhol sugeriu que fosse Portugal a realizar esse estudo, proposta que o executivo português recusou, considerando que essa responsabilidade cabe a Espanha.

A funcionar desde o início da década de 1980, a central está situada junto ao Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre, sendo Vila Velha de Ródão a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal.

A decisão de Espanha deu origem a protestos tanto da parte das associações ambientalistas, portuguesas e espanholas, como dos partidos políticos na Assembleia da República.

Os ambientalistas consideram que a construção do armazém indicia um prolongamento da vida da central nuclear de Almaraz, que tem tido vários problemas e já não terá, dizem, condições para continuar a funcionar além do prazo previsto de 2020, representando um perigo para as populações.