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Operação O Negativo: Imputações contra Macedo difíceis de provar

RUI DUARTE SILVA

Ex-presidente do INEM entregou notas de reunião com Paulo Macedo, mas não existem indícios de pressões do ex-ministro

Paulo Campos, ex-presidente do INEM, entregou à Polícia Judiciária o ficheiro informático onde terá tirado as notas de uma reunião que manteve em 2014 com Paulo Macedo, o então ministro da Saúde e recém-nomeado presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em que o governante teria alegadamente exigido a reintegração como diretora de Helena Lalanda e Castro, irmã de Paulo Lalanda e Castro, ex-administrador da Octapharma e um dos arguidos da Operação 0 Negativo, um inquérito-crime sobre corrupção no concurso público que veio a dar o monopólio do fornecimento de plasma sanguíneo em Portugal àquela multinacional farmacêutica. Segundo o Expresso apurou, Campos contou à PJ o que também acabou por revelar numa entrevista concedida esta quinta-feira à TVI: “Foi-me dado [por Paulo Macedo] um prazo de dez dias para o fazer.”

De acordo com a versão de Paulo Campos, o não cumprimento da ordem do ministro teria estado na origem de um processo disciplinar de que foi alvo. Macedo negou na própria quinta-feira, em declarações ao “Correio da Manhã”, que alguma vez tenha “exercido quaisquer pressões junto do ex-presidente do INEM ou de qualquer outra pessoa para beneficiar a Octapharma, dirigentes da empresa ou seus familiares”. Tirando as notas da reunião feitas por Campos, não existe nenhum outro elemento no processo que aponte para qualquer intervenção por parte do ex-ministro. O que significa que será a palavra de um contra a palavra do outro.

A reunião em causa terá acontecido em maio de 2014. Nessa altura, Helena Lalanda e Castro, uma técnica superior do quadro do INEM, estava destacada na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa, na época em que o seu presidente era Luís Cunha Ribeiro, que também foi constituído arguido na Operação 0 Negativo, por suspeitas de ter sido corrompido por Paulo Lalanda e Castro depois de ter liderado o júri do concurso do plasma ganho pela Octapharma.

Na Operação Marquês, inquérito-crime em que Paulo Lalanda e Castro é arguido, o ex-administrador da Octapharma foi apanhado em escutas com José Sócrates, quando o ex-primeiro-ministro era consultor da multinacional farmacêutica, em que o tema de conversa era Helena Lalanda e Castro. Num desses telefonemas, ocorrido em julho de 2014, Sócrates relata um encontro que teve com um administrador do INEM em que alegadamente discutiu a possibilidade de a irmã do administrador da Octapharma regressar ao instituto para um lugar de diretora de departamento.

Helena Lalanda e Castro, de acordo com um currículo publicado em “Diário da República”, entrou para o INEM em fevereiro de 2004 como responsável do departamento de formação em emergência médica, chegando a acumular durante um ano e meio com a função de técnica superior no Banco Português do Atlântico (BPA), para onde entrara em 1987. Licenciada em Economia, a irmã do ex-patrão de Sócrates foi diretora desse departamento de formação entre 2006 e 2009 e, mais tarde, a partir de 2010.

A 7 de outubro de 2014 foi-lhe concedida uma licença sem vencimento por um período de três anos. A partir dessa altura, Helena Lalanda e Castro passou a gerir uma empresa do irmão, a Dynamicspharma. José Sócrates foi contratado como consultor pela Dynamicspharma na primavera de 2014, passando a auferir um salário de 12.500 euros por mês, que se somou a um ordenado do mesmo valor que já recebia desde o início de 2013 pela Octapharma.

Depois de ter sido interrogado pelo Ministério Público e por um juiz do Tribunal de Instrução de Lisboa, na quarta e na quinta-feira, no âmbito da Operação 0 Negativo, Paulo Lalanda e Castro viu-lhe ser decretada a prisão domiciliária, ficando obrigado a usar pulseira eletrónica. O ex-administrador da Octapharma, que se demitiu do cargo depois de ter sido detido na Alemanha em dezembro, está indiciado por corrupção ativa e branqueamento de capitais.