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Sociedade

Prisão para idosos abre na Guarda

Centro Educativo vai ser transformado em cadeia de baixa segurança para reclusos mais velhos e de regime aberto

É tudo uma questão de logística judicial. De um lado, os centros educativos de menores em sublotação, 56 vagas, 72% de ocupação. Entre os seis equipamentos existentes a nível nacional, o do Mondego, em Cavadouce (Guarda), está a menos de meio gás, com 13 jovens onde cabem 34. De outro lado, as prisões dos adultos a abarrotar, 2560 reclusos para lá da lotação, 108,2% de ocupação. Entre os 12.600 presos há cada vez mais idosos, 758 acima dos 60 anos, uma dezena já passou os 80.

“Aflige-me cada vez mais ver os velhotes nos meios das alas prisionais, cheios de doenças e de problemas de mobilidade. O número está a subir, não só em Portugal como nas prisões europeias, e a solução para os tirar de lá surgiu naturalmente com a reestruturação da rede dos centros educativos”, explica o diretor-geral da DGRSP, Celso Manata.

Até ao fim de março deverá sair a portaria que extingue o Centro Educativo do Mondego. Os menores atualmente em internamento na Guarda — nenhum é dali, são de Lisboa e do Porto — serão transferidos para os equipamentos da sua zona de residência. Segue-se a portaria de criação da Estabelecimento Prisional do Mondego, de regime comum e baixa complexidade, com lotação para cerca de 50 reclusos, para onde serão transferidos não só os mais idosos mas também condenados em regime aberto (com circulação mais livre na cadeia ou até a trabalhar no exterior). “É uma quinta. Os do regime livre poderão inclusivamente tratar dos idosos”, equaciona Manata.

Meninas a Norte

Em matéria de centros educativos, fecha o da Guarda mas reabre o de Santa Clara, em Vila do Conde, encerrado desde 2014. Regressará ao ativo com 24 lugares, e alas para rapazes e raparigas. “Vai permitir resolver um problema: atualmente só há unidades femininas em Lisboa. Assim regressam as vagas a Norte”, adianta o diretor.

Em matéria de encerramentos e aberturas, o plano para 2017 não tem mais nada previsto. Só obras. Com os 31 milhões de euros de contas em atraso saldados no fim de 2017 e um orçamento de investimento quase cinco vezes superior ao de 2016 — apesar de não estar integralmente disponível —, Celso Manata espera arrancar em breve com obras urgentes nas prisões de Lisboa e Ponta Delgada.

“Infelizmente não depende só de mim. Quem faz as obras grandes é o IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça]. É preciso esperar”, explica o procurador. Tal como espera saber quando terá de abandonar o seu gabinete no Palácio do Tourel. O edifício histórico foi vendido à Estamo e está no mercado imobiliário. “Às vezes aparecem lá com clientes. Sou um diretor-geral homeless”, graceja.