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Os franceses ganharam o direito a desligar? “Nós também queremos”

©/ Reuters

O ano em França começou com uma mexida laboral para os trabalhadores que está a ter impacto no mundo inteiro. A partir deste mês, já não é obrigatório responder a emails ou comunicações de trabalho fora dos horários de expediente. Falamos com psicólogas do trabalho para perceber os impactos, virtudes e limitações da medida - e descobrimos factos surpreendentes sobre os trabalhadores portugueses

Todos nós conhecemos casos. Da chefe que enviava emails às 23h e às 3h (e esperava resposta!); do colega que jantava em família e se sentava religiosamente ao computador a responder aos emails a que não tinha conseguido dar resposta durante o dia. Pode dar-se até o caso de esses "casos" nos abrangerem a nós próprios... Pois bem, em França, a iniciativa partiu da ministra do Trabalho: Myriam El Khomri foi a primeira a reconhecer a necessidade de legislar para travar a crescente diluição entre espaço profissional e espaço doméstico. "Os empregados passam cada vez mais horas conectados ao trabalho quando estão fora dele. A fronteira entre vida pessoal e profissional é cada vez mais ténue" e isso tem contribuído para o aumento dos esgotamentos.

A nova lei agora aprovada aplica-se a todas a empresas francesas com mais de 50 funcionários. Não proíbe o envio de e-mails ou mensagens de foro profissional fora do horário laboral, mas não obriga à sua resposta. E pede aos empregadores que negociem um novo protocolo, de forma a assegurar que o trabalho não entra pelas noites nem pelos fins de semana dos funcionários dentro. Também pode optar por fixar horários entre os quais não é expectável obter resposta - como entre as 21h e as 7h do dia seguinte ou entre as 19h e as 7h. No fundo, é uma forma de tentar contrariar a disponibilidade permanente que a tecnologia hoje permite – e de assegurar que o tempo de descanso dos trabalhadores não é posto em causa.

Trabalhar em casa fora dos horários do expediente é uma realidade para cada vez mais trabalhadores em todo o mundo. Esta lei agora aprovada em França pretende impor limites

Trabalhar em casa fora dos horários do expediente é uma realidade para cada vez mais trabalhadores em todo o mundo. Esta lei agora aprovada em França pretende impor limites

© Lucy Nicholson / Reuters

Algumas empresas francesas já tinham implementadas medidas deste genéro. A Michelin, por exemplo, bloqueia os contactos com os funcionários itinerantes diariamente entre as 21h e as 7h, e das 21h de sexta-feira às 7h de segunda-feira. Do mesmo modo, o operador de telecomunicações Orange tem desde setembro de 2016 um sistema em que pergunta aos seus trabalhadores para preverem o tempo de que necessitam para não usar comunicações eletrónicas ('detox' digital).

"Também queremos!"

Por cá, as psicólogas do Trabalho Liliana Cunha e Marta Santos, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, são unânimes na sua primeira declaração conjunta: "Os franceses ganharam o direito a ignorar comunicações fora das horas de serviço? Ora, nós também queremos!", declaram, fazendo eco provável da maioria dos portugueses. Consideram essencial a definição do "tempo do trabalho, que demarca a temporalidade profissional e a temporalidade sociofamiliar", como a definiu o autor Quéinnec, em 2007. Da análise das suas investigações entre as relações de trabalho e saúde, com uma amostra de 700 trabalhadores portugueses, 34% referiam "ter de manter uma disponibilidade permanente para o trabalho". "Este não é um dado surpreendente", referem as psicólogas. "Os inquéritos europeus sobre condições de trabalho têm apresentado resultados no mesmo sentido." Mais grave é o facto de "1 em cada 5 trabalhadores (mais precisamente 22%) trabalhar no seu tempo livre várias vezes por mês para responder às exigências do trabalho". Entre estes, "43,9% declaram que a sua saúde foi afetada pelo trabalho, 43,8% referem sentir ansiedade e irritabilidade, 36,8% fadiga generalizada", afirmando que estes problemas foram "provocados ou agravados pelo trabalho".

As investigadoras defendem ainda que a lei agora aprovada em França não deveria dissociar-se de um debate sobre o tema, em que se possa abordar o direito ao repouso, o direito à preservação da saúde no trabalho. E apontam: "É diferente impor limites ao contacto com os trabalhadores fora do tempo de trabalho ou atribuir ao trabalhador o direito de fazer uso de si da forma que lhe aprouver num tempo que é seu". Nada é tão linear como parece.