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STCP. Uma geringonça à moda do Porto

PROCURA EM QUEDA. No Porto, os autocarros da STCP continuam a perder passageiros. No primeiro semestre de 2016, transportaram menos 955 mil e a receita voltou a cair

rui duarte silva

António Costa assinou hoje a transferência de gestão da sociedade de transportes para seis municípios da Área Metropolitana do Porto. O modelo é complexo e flexível, com uma dose de precariedade, respeitando o espírito geringonça

É um modelo experimental e inovador, com o seu quê de geringonça. Mas, autarcas, ministros e passageiros esperam que funcione. De que falamos? Do contrato de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) que nos próximos sete anos passa a ser gerida pelos seis municípios servidos pela sua rede de autocarros.

A transição é um momento marcante, como se verifica pela pompa que rodeou a cerimónia que decorreu ao fim da tarde desta segunda-feira e na escolha do local onde se realizou - o Palácio da Bolsa, no Porto. António Costa, o primeiro ministro, fez questão de acentuar com a sua presença e assinatura o caráter memorável do ato.

Um momento histórico para a Área Metropolitana do Porto (AMP)? “Histórico é um termo demasiado pomposo e desajustado, mas é um gesto político que deve ser celebrado por traduzir o primeiro passo na indispensável descentralização do país”, responde Eduardo Vítor Rodrigues, que preside a um dos municípios (Vila Nova de Gaia) servidos pelas 74 carreiras STCP. “Histórico não, relevante, sim. Porque concretiza um compromisso eleitoral do PS e confirma o empenho do governo em reforçar a autonomia do poder local”, responde Joaquim Couto, o autarca socialista de Santo Tirso que se tornou presidente interino do Conselho Metropolitano do Porto, depois da demissão de Hermínio Loureiro.

Os seis municípios servidos pelas 74 carreiras da STCP vão partilhar a gestão da empresa, logo que o Tribunal de Contas aprove o contrato assinado esta segunda-feira no Palácio da Bolsa

Os seis municípios servidos pelas 74 carreiras da STCP vão partilhar a gestão da empresa, logo que o Tribunal de Contas aprove o contrato assinado esta segunda-feira no Palácio da Bolsa

rui duarte silva

Uma solução complexa

A transferência de gestão assinada esta segunda feira no Palácio Bolsa torna-se efetiva depois do contrato ser aprovado pelo Tribunal de Contas. O Estado permanece dono da STCP , ao contrário do que sucedeu com a Carris de Lisboa, e tem direito a nomear o administrador financeiro - o atual, Pedro Morais, deve ser reconduzido.

E o modelo inspira-se na solução geringonça porquê? O contrato de “gestão operacional” transfere-se para a AMP que, por sue vez, delega numa UTG - Unidade Técnica de Gestão, composta pelos seus municípios envolvidos - a AMP conta com 17 municípios. Depois, é complexo o equilíbrio de poderes e responsabilidades entre os seis municípios (Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo) da AMP e o Estado central. A solução incorpora uma dose de precariedade.

Nos termos do contrato hoje assinado, no conselho de administração de cinco elementos há dois que estão atribuídos à nascença. O presidente executivo será indicado pelo Porto, o gestor financeiro será nomeado pelo governo central. O défice de exploração, estimado em perto 10 milhões de euros anuais, será suportado, em partes iguais por Estado e autarquias. Nos 5 milhões que cabem ao poder local, a repartição será feita de acordo com a quilometragem percorrida pela STCP em cada um dos municípios. O Porto representa 54% do serviço e pagará 2,3 milhões, seguido de Gaia (370 mil).

A fórmula traduz uma cedência de “gestão parcial e temporária”, sendo que a posse das ações e a pesada dívida bancária que a empresa carrega (425 milhões de euros) “ficam onde já estavam”, como esclareceu Matos Fernandes, o ministro portuense que negociou a solução com a AMP.

Eduardo Vítor Rodrigues diz que o caráter experimental aconselhava um modelo “mais flexível”, reconhecendo uma “maior dose de risco” nesta transferência do que em Lisboa, por envolver um conjunto alargado municípios. Mas, o autarca discorda que seja uma “geringonça” instável por uma razão. É que foram os seis municípios que se entenderam e criaram a tal UTG e só depois levaram a solução consensualizada para ser aprovada no âmbito da AMP. “O que interessa é que a solução funcione - e vai funcionar - em benefício das populações”, diz Eduardo Vítor Rodrigues.

Além da indicar o gestor financeiro, o Estado continuará a participar nos investimentos que a sociedade faça.

Por exemplo, em 2017 renovará metade da sua frota, com a aquisição de 200 novos autocarros. Os fundos europeus darão uma ajuda. No fim de novembro, o Estado aplicara mais 30 milhões de euros, num aumento de capital (para 115,8 milhões) da STCP.

Passivo pesado, capital próprio negativo

E como está o balanço da sociedade? Nada brilhante. Basta citar o valor do capitais próprios (495 milhões negativos) e o total do passivo: 606 milhões de euros.

Em 2015, a empresa registou perdas de 31, 6 milhões e uma receita de 46 milhões, registando uma quebra de 7% na faturação e nos passageiros transportados. O exercício de 2016, não será melhor. Até ao fim de junho, a exploração operacional gerara perdas de 5,2 milhões de euros, mas o diabo está, neste caso, no desempenho financeiro: 15 milhões negativos no 1º semestre.

De resto, os principais indicadores estão mais desfavoráveis. A taxa de cobertura entre receitas e custos desceu ligeiramente no 1º semestre de 2016: 80,5%, face aos 82% do ano anterior. A receita esteve em queda (-2,2%) para 20,8 milhões, enquanto os gastos operacionais subiram (3%) para 25 milhões. A receita por passageiro transportado subiu ligeiramente (de 60,4 para 60,7 cêntimos), mas o custo operacional por passageiro disparou, passando de 68,6 para 72,6 cêntimos).