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Sabrina vai ser extraditada

Tiago Miranda

Caso em Portugal está fechado. Luso-americana será a primeira ex-agente da CIA a ir para a prisão na Europa

Micael Pereira

Micael Pereira

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Tiago Miranda

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Chegou ao fim a disputa de Sabrina de Sousa nos tribunais portugueses. A ex-agente da CIA que veio viver para Portugal em maio do ano passado, beneficiando do facto de ter dupla nacionalidade, americana e portuguesa, vai ser extraditada em janeiro para Itália, onde foi condenada a quatro anos de prisão por causa do rapto em 2003 de um suspeito de terrorismo, Abu Omar, imã em Milão, numa operação conjunta dos serviços secretos americanos e italianos. Caso se confirme que, no momento da sua entrega em Roma, as autoridades locais irão levá-la para a cadeia, de forma a cumprir uma pena decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça italiano em 2012, Sabrina de Sousa será a primeira ex-agente da CIA a ir parar à prisão na Europa.

Esgotados todos os recursos que foram sendo apresentados pelo seu advogado português, Sabrina de Sousa foi informada pelo Tribunal da Relação de Lisboa de que a Procuradoria-Geral da República será notificada na próxima quarta-feira, 4 de janeiro, para dar início ao procedimento de extradição. “O caso está definitivamente encerrado. Pelo que me foi dito, agora resta o gabinete da Interpol em Portugal entrar em contacto com a Interpol em Itália para que os italianos digam qual o dia exato da entrega”, explicou Sabrina de Sousa em entrevista concedida ao Expresso esta semana. “Não há mais nada a fazer.”

A entrega de Sabrina de Sousa a Itália estava iminente desde a primeira semana de dezembro. No entanto, o facto de a sua mãe ter morrido no dia 4 em Goa, na Índia, e de o seu advogado ter tentado, sem sucesso, uma autorização de última hora para que pudesse ir ao funeral fez com que a arguida adiasse uma cirurgia planeada para 9 de dezembro. A operação acabou por acontecer apenas uma semana depois, no dia 16, e o médico determinou que a ex-agente estaria impossibilitada de voar até 3 de janeiro, para ter tempo de recuperar o seu estado de saúde. Os juízes desembargadores da Relação tiveram isso em conta e decidiram que o procedimento para a extradição terá início então apenas no dia seguinte, 4 de janeiro.

De acordo com uma carta assinada pelo diretor-geral de Justiça Penal italiano, Raffaelle Picirillo, e entregue no final de setembro em Lisboa à procuradora-geral da República, Sabrina de Sousa não tem direito a recorrer da sentença ou a um novo julgamento. Na carta, Picirillo escreveu que era sua intenção “evitar todo o mal-entendido em relação à evolução deste caso” e sublinhou que a condenação da ex-agente da CIA em Itália é “uma sentença irrevogável” e, ao contrário do que a arguida tem alegado, o julgamento do rapto de Abu Omar em Milão não foi feito à sua revelia. O mandado de detenção europeu e as várias decisões tomadas pelos juízes portugueses ao longo do último ano mencionaram sempre o direito a um recurso ou a um novo julgamento e, apesar da carta vinda de Itália, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu avançar na mesma com a extradição, desconsiderando as afirmações de Picirillo, por se tratar de um representante do governo de Roma e não de um juiz ou procurador.

“Não sei na verdade o que me espera. Será que Itália vai respeitar o que diz o mandado de detenção ou será que vai cumprir o que diz essa carta?”, questiona Sabrina de Sousa. “Para mim, é um salto no desconhecido.”