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Morreu Lia Viegas

No dia 8 de março de 1977, um grupo de mulheres entre as quais se encontrava Maria Antónia Palla, entregou ao Presidente da Assembleia da República, Vasco da Gama Fernandes, uma petição assinada por 5 mil pessoas, exigindo a despenalização do aborto

ARQUIVO A CAPITAL

Poeta, feminista e advogada, defendeu graciosamente muitas mulheres nas décadas de 1970 e 1980. Uma delas foi a jornalista Maria Antónia Palla, mãe do atual primeiro-ministro, que enfrentou um processo crime por causa de uma reportagem sobre o aborto clandestino, transmitida pela RTP em maio de 1976. Morreu esta terça-feira no hospital de Faro, cidade onde nasceu em 1931. Tinha 85 anos

Falava num tom pausado e sereno, mesmo que o combate fosse duro e difícil. Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, defendeu gratuitamente muitas dezenas de mulheres que necessitavam de apoio jurídico para fazer valer os seus direitos.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, participou ativamente nos movimentos de despenalização do aborto, que à data era ilegal e feito de forma clandestina, o que provocava a morte ou problemas de saúde graves em muitas mulheres.

Foi advogada da jornalista Maria Antónia Palla – mãe do primeiro-ministro António Costa – que enfrentou um processo-crime na sequência da transmissão pela RTP de um programa da sua autoria sobre o aborto, integrado numa série de programas feita em parceria com a jornalista Antónia de Sousa. A reportagem foi exibida em maio de 1976, quando a televisão ainda era a preto e branco.

Nesta notícia de A Capital sobre o julgamento lê-se: “Maria Antónia Palla é defendida pela drª Lia Viegas (...)”. Edição de 26 de maio de 1979

Nesta notícia de A Capital sobre o julgamento lê-se: “Maria Antónia Palla é defendida pela drª Lia Viegas (...)”. Edição de 26 de maio de 1979

ARQUIVO A CAPITAL

“As reações não se fizeram esperar por parte da Ordem dos Médicos e das forças mais conservadoras”, lê-se no livro “Feminismos: Percursos e Desafios”, da autoria de Manuela Tavares: “Foi instaurado um processo crime e o início do julgamento veio a verificar-se em maio de 1979. Lia Viegas foi a advogada em quem Maria Antónia Palla se apoiou para a sua defesa”, depois de o advogado que começou por acompanhar o processo ter desistido nas vésperas do julgamento.

O processo contra a jornalista Maria Antónia Palla atravessou fronteiras. Diário de Lisboa, 1 de junho de 1977

O processo contra a jornalista Maria Antónia Palla atravessou fronteiras. Diário de Lisboa, 1 de junho de 1977

DIÁRIO DE LISBOA / FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES

O julgamento da jornalista gerou um “forte movimento de solidariedade que cria condições para que a despenalização do aborto passe a fazer parte da agenda política do país”. Maria Antónia Palla foi absolvida em junho de 1979.

Ativista feminista e anti-fascista

Em rigor do assento de registo, a advogada Lia Viegas chamava-se Marília Viegas. “Foi das raras mulheres que defenderam presos políticos nos Tribunais Plenários” da ditadura do Estado Novo, diz Helena Pato do Movimento Não Apaguem a Memória (NAM).

Em Janeiro de 2014, esses [cerca de] 150 advogados foram homenageados pelo NAM e pela Ordem dos Advogados, na Assembleia da República: “Foi-nos dito, então, que na Assembleia da República não havia conhecimento de algum dia ter havido um número idêntico de pessoas, 350, na Sala do Senado. A sala e galerias estavam repletas”, lembra Helena Pato: “Foi durante a organização dessa homenagem que falei pela última vez com a Lia Viegas”.

A sentença que absolveu Maria Antónia Palla fez história. A jornalista fez uma reportagem sobre o aborto que foi transmitida pela RTP em 1976 e teve de enfrentar um processo-crime

A sentença que absolveu Maria Antónia Palla fez história. A jornalista fez uma reportagem sobre o aborto que foi transmitida pela RTP em 1976 e teve de enfrentar um processo-crime

EXPRESSO

Enquanto ativista feminista, Lia Viegas foi uma das fundadoras do Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), passou pelo Movimento Democrático das Mulheres (MDM) e, mais tarde, pertenceu à União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). É autora do livro “A Constituição e a Condição da Mulher”, publicado um ano depois do 25 de Abril de 1974.

Além do Direito e da sua atividade política e feminista, é autora de vários livros de poesia. Foi também colaboradora de vários rios jornais e revistas, entre os quais o suplemento “Artes e Letras” do “Diário de Lisboa” e a revista “Mulheres” (títulos já desaparecidos).

Morreu ontem, dia 27, no hospital de Faro.