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Violência doméstica: sabemos que existe, mas não como travá-la

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Há muito trabalho pela frente: encarar os homens como vítimas e educar os adolescentes. Contudo, uma batalha parece estar ganha: os portugueses estão cada vez mais conscientes do problema

Carolina Reis

Carolina Reis

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Jornalista

Carlos Esteves

Carlos Esteves

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Bastou um empurrão contra a parede para Leonor terminar tudo. Os ciúmes crescentes, as variações de humor, “os rompantes de mau humor” já há algum tempo tinham tomado conta da relação. Até àquele dia em que o namoro de sete meses chegou ao fim. Ele ainda pediu uma oportunidade, disse que era só uma discussão, implorou ajuda para fazerem terapia, mas a porta já estava fechada. “Ninguém está à espera de ser vítima. Eu também não estava. Via os cartazes das campanhas contra a violência doméstica e não ligava, achava que seria para outro tipo de mulheres... mais submissas, talvez.” Naquele dia teve um clique e soube, sem dúvidas, que o abuso que começava a sentir ia acabar pouco tempo depois de começar.

A sensibilização da sociedade civil é a grande marca da evolução dos últimos 15 anos do combate à violência doméstica. Ela não desapareceu, mas tornou-se crime público, entrou na agenda mediática e passou a ser malvista pela sociedade. A expressão “entre marido e mulher não metas a colher” está ultrapassada, a denúncia passou a ser uma questão cívica e, em muitos casos, contribuiu para a abertura dos quase 20 mil processos (ver gráfico ao lado) que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) abriu no ano passado. São quase mais dois mil do que em 2014.

O Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) diz que só este ano morreram 22 mulheres às mãos de maridos, namorados e ex-companheiros. “A mudança que marca a viragem em 2000 é o facto de se ter tornado um crime público. Continua a existir, é verdade, porém, não aumenta. O número de anos numa relação de violência doméstica tem vindo a diminuir. Isto significa que há mais participações, mais confiança nas autoridades, menor tolerância”, afirma João Lázaro, presidente da APAV. Foi isso que Leonor sentiu na tarde em que o namorado a empurrou. Ela conhecia as histórias de dezenas de mulheres cujas vidas perdidas, literal ou metaforicamente, tinha lido ou visto em reportagens. Conhecia as estatísticas, tinha visto, nos mupis no Metro, as campanhas contra aquele tipo de crime. Como aquele cartaz de 2011, com a imagem de uma mulher morta, depois de espancada, e com a seguinte frase sobre o seu corpo: “Nos últimos cinco anos 176 reconciliações terminaram assim.”

Novas vítimas

A própria perceção da violência doméstica atinge maiores proporções quando comparada com outros países da União Europeia. Um estudo recente do Eurobarómetro sobre violência de género destacou Portugal. Somos o único país em que mais de metade da população (54%) acredita que a violência doméstica contra as mulheres é muito comum. Este ainda é visto como um crime de género, apesar de o número de homens vítimas de violência doméstica ter vindo a aumentar. Subiu 15% nos últimos três anos. Mil e duzentos homens pediram ajuda à APAV, entre 2013 e 2015, e foi a pensar neles, como vítimas, que nasceu este ano a primeira casa-abrigo para homens. Quase 30% são idosos, com mais de 65 anos, e 56% tinham uma relação conjugal com a agressora. “Sabemos que os números nos dizem que este é um crime em que as vítimas são maioritariamente mulheres, porém, não podíamos ignorar esta nova realidade”, frisa João Lázaro. É sobre os homens que recai também o maior peso do estigma e da vergonha. Se nos últimos anos se retirou este peso das vítimas mulheres, abre-se agora igual caminho para os homens. O mesmo estudo do Eurobarómetro diz que apenas 5% acreditam que a violência doméstica contra homens é muito comum. É preciso sensibilizar a sociedade civil e as forças de segurança para estes ‘novos’ casos.

Os homens são, contudo, os grandes visados nos crimes como roubo ou homicídio. No caso da violência doméstica, cada mulher tem duas vezes mais possibilidade de vir a sofrer maus-tratos. Um inquérito feito na autarquia lisboeta, durante os últimos dois anos, revela que uma em cada três mulheres é vítima de, pelo menos, um tipo de violência. “Ainda são números muito elevados”, diz Manuel Lisboa, sociólogo e coordenador do inquérito em parceria com o Observatório Nacional de Violência e Género.

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As mulheres têm cinco vezes mais noção da discriminação do que os homens e são também quem tem mais receio com a sua segurança. “Como uma saída à noite dentro do bairro, por exemplo. Estes são resultados que colocam desafios às políticas públicas de prevenção e combate da violência doméstica e de género”, continua Manuel Lisboa.

É também no futuro que João Lázaro coloca a tónica do discurso. Com a violência no namoro, o bullying e o cyberbullying a aumentarem, o presidente da APAV lembra que a aposta é na prevenção e na educação, que deveria passar por aulas na escola de uma forma sistemática e organizada. João Lázaro nota que a violência entre os mais novos escala muito depressa.

“O meu namorado não queria que eu falasse com outros rapazes, ficava chateado quando não podia sair ao fim de semana porque tinha de estar com a minha família. Era ele que mandava em tudo o que fazíamos os dois, e também no que eu fazia”, conta Maria, hoje com 21 anos. Ainda levou algum tempo até ele passar da violência psicológica à física, com o primeiro estalo. Mas a partir daí só parou quando ela fez queixa na escola. Casos como este têm vindo a aumentar. O ano passado, a PSP recebeu 1680 queixas por violência no namoro, foram mais 130 do que no ano anterior.

“Há ainda muito trabalho a fazer”, diz João Lázaro. Os portugueses concordam com ele. O estudo do Eurobarómetro revela que 83%, contra uma média de 52% da União Europeia, defendem que criticar o parceiro com o intuito de o inferiorizar deve ser crime. E 93%, contra 68% da União Europeia, dizem que devem igualmente ser criminalizados comportamentos como impedir o parceiro de ver a família, negando-lhe dinheiro ou confiscando-lhe o telemóvel.

A maioria (81%) diz que a violência doméstica não é um problema exclusivo do casal. Uma ideia que durante muitos anos persistiu e que em 2000, com a alteração da lei, começou a mudar. Há uma batalha que, claramente, já está ganha.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 17 de dezembro de 2016