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Ambientalistas querem acabar com captura e abate ilegal de aves

Liga para a Protecção da Natureza

Mais de quatro mil aves selvagens foram vendidas ilegalmente através de sites. A denúncia é feita por várias associações ambientalistas, que apoiam uma petição para aumentar o controlo deste comércio ilegal e proibir a venda “legal” de armadilhas que servem para alimentá-lo

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Há pintassilgos e verdilhões que vão parar a gaiolas, águias-imperiais e pica-paus vendidos online em sites como o OLX, e piscos ou toutinegras servidos como "passarinhos fritos" no Algarve. O tráfico ilegal de aves selvagens continua a desenvolver-se e os que o praticam saem na maioria dos casos ilesos. O alerta é feito pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) em parceria com várias outras organizações ambientalistas, entre as quais a Liga de Proteção da Natureza (LPN) e a Almargem.

Estas organizações ambientalistas apoiam uma petição que será discutida esta quarta-feira na Assembleia da República. A petição, apresentada pelas associações Garra e Amover, tem por objetivo alterar a legislação nacional de modo a definir “claramente” a ilegalidade da venda online de animais selvagens e proibir a venda de armadilhas que servem para capturá-los.

Entre janeiro de 2015 e março de 2016, a SPEA contabilizou anúncios no OLX que somavam 4331 aves selvagens à venda. Além de pintassilgos, gralhas, corvos, verdilhões, detetaram também mochos, águias e falcões, espécies que só podem ser comercializadas por criadores credenciados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Contudo, a SPEA constatou que os gestores do portal de anúncios classificados OLX não fazem qualquer controlo sobre as credenciais dos seus anunciantes e não se responsabilizam pelo que é anunciado. “Ou seja, estão criadas as condições para o tráfico de animais capturados ilegalmente na natureza”, sublinha Julieta Costa, coordenadora da campanha da SPEA contra este tráfico. Mas estes números são “estimativas conservadoras”, já que, explica a SPEA, muitas vezes os vendedores referem que tem “um lote” ou usam o plural sem especificar o número de aves disponibilizado.

Apesar da lei da caça, da transposição da diretiva aves e habitats e da Convenção de Berna proibirem este comércio, a realidade é que o controlo é reduzido e as penalizações também. “Se alguém for apanhado em flagrante a caçar com métodos proibidos pode apanhar uma multa até 1500 euros, mas não conhecemos nenhum caso”, lamenta Julieta Costa, lembrando que “muitos casos acabam arquivados ou com penas suspensas”.

Noutros, acrescenta, as penas são risíveis: “Um indivíduo apanhado em flagrante a esfolar passarinhos para fritar apanhou uma multa de 300 euros e outro foi condenado a 35 horas de trabalho comunitário”. Segundo Julieta Costa, “as forças de autoridade confrontam-se com falta de sensibilidade dos magistrados para estes delitos”.

Apesar das aves em causa não serem espécies cinegéticas, a captura é feita com armadilhas como as “esparrelas”, redes “japonesas” ou uma espécie de cola artesanal (visgo) que as prende pelas penas. O paradoxo é que o uso de armadilhas é proibido, mas estas podem ser vendidas em lojas de caça, de produtos agrícolas ou na internet. “É tão fácil aceder a estas armadilhas que a captura ilegal está à mão de qualquer um”, critica Julieta Costa.

A ambientalista lembra que “a morte e captura destas espécies representa uma perda para a biodiversidade e para a agricultura, para a qual são úteis evitando pragas de insetos” e apela a “uma maior sensibilização da população", já que "a captura ilegal em Portugal está ainda enraizada e é encarada em muitas regiões como algo normal e aceitável”.

A maioria dos anúncios analisados pela SPEA foi registada na grande Lisboa e a espécie mais comum à venda é o pintassilgo. “A maior parte dos animais é colocada à venda no outono e inverno, o que é consistente com uma maior captura de aves migradoras, portanto, durante a época de migração outonal e o período em que invernam no nosso país”, esclarece a SPEA. Na análise feita, estima-se também que “o maior vendedor tem um volume (potencial) de vendas de mais de 4000 euros ao longo de 15 meses e o número global de vendas potencial é de cerca de 12.700 euros”.

Já no ano passado, a SPEA, com o apoio da BirdLife International e a parceria dos centros de recuperação de fauna selvagem CERVAS e RIAS, e das associações Rocha, LPN e Quercus tinha avançado com a campanha "Diga NÃO aos passarinhos na gaiola e no prato", chamando a atenção para o problema do tráfico de aves selvagens na Internet e de algumas delas acabarem servidas como "passarinhos fritos" em cafés e restaurantes.

Em 2015, os ecologistas estimavam que cerca de 55 mil aves por ano seriam abatidas ou capturadas ilegalmente. Dois anos antes, as autoridades nacionais tinham apreendido 567 aves selvagens autóctones aprisionadas ilegalmente, posteriormente devolvidas ao seu habitat natural ou encaminhadas para centros de recuperação.