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“Ainda não sabemos se há mesmo petróleo no Algarve”

José Carlos Carvalho

Entrevista a Nuno Ribeiro da Silva, professor do ISEG e ex-secretário de Estado da Energia

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

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José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

O debate sobre a rescisão dos contratos de prospeção de petróleo no Algarve com a Portfuel e a Repsol/Partex decidido pelo Governo, “tem estado a ser conduzido de forma muito emocional”, diz Ribeiro da Silva, porque Portugal deve conhecer todos os seus recursos minerais, incluindo o petróleo e o gás, “independentemente do uso que lhes vai dar”.

Portugal deve conhecer as reservas de todos os seus recursos minerais, incluindo o petróleo e o gás natural?
Obviamente. E é relevante conhecer os recursos que tem também no mar, porque Portugal é muito maior no mar do que em terra. E porque a ambição do país na valorização da plataforma continental e das águas territoriais passa por uma afirmação da soberania, que inclui o conhecimento dos recursos que tem, independentemente do uso que lhes vai dar. Fiz parte do processo de candidatura de Portugal na ONU à extensão da plataforma continental para 350 milhas. E a fundamentação desta candidatura passa pela contiguidade de recursos biológicos e sobretudo minerais. Há coisas que podemos vir a conhecer que nos desagradam e outras que não nos interessam, mas o negacionismo é a pior opção.

Nos combustíveis fósseis, devem ser as empresas petrolíferas a fazer esse levantamento?
Sim, porque é uma área com tecnologias muito sofisticadas, que diminuem o risco de erro nos furos feitos em sítios com menos probabilidade de sucesso, onde se podem perder centenas de milhões de euros. Um entidade pública não tem conhecimento, competência técnica ou recursos para investir nesta área de enorme risco. Mesmo países com poderosas companhias petrolíferas estatais — Arábia Saudita, Venezuela ou Angola — com “distritos” petrolíferos já conhecidos e com casos de sucesso, recorrem a empresas de topo para a prospeção de petróleo e gás.

O Estado arrisca-se a ir a tribunal e ter de pagar indemnizações às empresas com quem rescindiu agora os contratos?
Não conheço o pormenor dos contratos. Foram feitos ao abrigo de uma legislação que eu criei quando estive à frente da Secretaria de Estado da Energia. Se foram atribuídos direitos aos concessionários e agora há um quadro de suspensão unilateral, terá de haver certamente uma justificação.

O BE quer a legislação atualizada pelos princípios do combate às alterações climáticas.
Não sei o que é que isso quer dizer. Esta questão tem estado a ser conduzida de uma forma muito emocional e muito pouco iluminada. A tecnologia levada ao exagero é negativa e há coisas que são boas num contexto e disparatadas noutro contexto. É por isso que existem os estudos de impacte ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente, etc. Eu próprio, quando fui secretário de Estado da Energia, proibi a construção da barragem de Foz Coa sem saber que havia gravuras rupestres, porque eram maiores os prejuízos do que os ganhos resultantes da sua construção, com o que se destruía e inundava na região demarcada do Vinho do Porto. Não se pode é ser negacionista nestas situações. O caricato disto é que vejo os títulos das notícias a dizerem “Ponto final à exploração de petróleo e gás no Algarve”. Ora ainda não sabemos neste momento se há uma molécula de hidrocarboneto no Algarve, onshore ou offshore.

O país pode viver sem petróleo e gás natural?
Em 2015, só o petróleo contribuiu para mais de 55% da satisfação das nossas necessidades energéticas. Se juntarmos o gás passamos para cerca de três quartos. E a eletricidade, em boa parte de origem renovável, representa apenas 22% do consumo de energia final. Estou de acordo que não podemos continuar a queimar combustíveis fósseis e sou grande defensor das energias renováveis. A mobilidade elétrica está a fazer o seu caminho no sector dos transportes, mas vamos andar décadas a necessitar ainda de combustíveis fósseis. A mudança para as renováveis vai acontecer, mas será morosa.

E se fosse descoberto petróleo em Portugal?
Seria uma boa notícia descobrir recursos fósseis no país e se a exploração fosse rentável. Mas há outros valores à frente e há sempre um crivo de análise do impacte ambiental. Se for descoberto petróleo na praia de Albufeira ou na Ria Formosa, tenho as maiores dúvidas que se possam instalar aí unidades de prospeção e extração.