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MNE diz que filhos de embaixador do Iraque devem regressar a 5 de janeiro

A Embaixada iraquiana informou através de “uma nota verbal” que o embaixador e a família estarão temporariamente ausentes do país

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português informou ter recebido esta quarta-feira “uma nota verbal” da Embaixada do Iraque a dar conta da ausência do embaixador e da sua família de Lisboa, depois de os filhos do diplomata terem saído de Portugal esta terça-feira.

Na nota enviada à agência Lusa, o Palácio das Necessidades adianta que, segundo a informação da Embaixada iraquiana recebida esta quarta-feira, o embaixador e a família estarão ausentes de Portugal até 5 de janeiro.

A RTP noticiou esta terça-feira que os filhos do embaixador, suspeitos de terem agredido um jovem em Ponte de Sor, no verão, embarcaram esta terça-feira num avião com destino a Istambul (Turquia).

O MNE recorda ainda que, “por nota verbal do passado dia 7, renovou a solicitação de levantamento da imunidade diplomática de dois filhos do senhor embaixador, pedindo uma resposta definitiva das autoridades iraquianas no prazo máximo de 20 dias úteis”. Prazo que termina a 3 de janeiro, dois dias antes da data prevista para o regresso do diplomata iraquiano e família.

Terça-feira à noite, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiro tinha referido à Lusa que a embaixada do Iraque informou, “entretanto, que havia sido remetida nota a comunicar a deslocação do embaixador e sua família”.
“Logo que possível, averiguaremos se foi efetivamente recebida, nos nossos serviços, essa comunicação e, se sim, quando”, acrescentou a mesma fonte.

Após a notícia da saída do país dos irmãos iraquianos, fonte oficial do MNE disse à Lusa, esta terça-feira à noite, que vai para pedir esclarecimentos às autoridades do Iraque.

Na quarta-feira passada, dia 7, o chefe da diplomacia portuguesa anunciou ter convocado o embaixador do Iraque em Lisboa, insistindo no pedido de levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens iraquianos, e deu um prazo máximo de 20 dias úteis para o Estado iraquiano responder.

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível levantar a imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, para que possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos para o esclarecimento dos factos.

Na terça-feira, a mesma fonte do Palácio das Necessidades, sede da diplomacia portuguesa, reiterou que “a preocupação do MNE é que o processo judicial decorra, o que implica o levantamento da imunidade diplomática”.

Questionada se a saída dos jovens do país pode ameaçar o desenvolvimento do processo judicial em Portugal, respondeu que o ministério “aguarda a resposta do Iraque ao seu pedido de levantamento”.

Instada a comentar se considera que o Ministério Público (MP) deveria ter impedido a saída dos jovens, o MNE recusou pronunciar-se “sobre matérias que são da competência” do MP.

Ao primeiro pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, as autoridades iraquianas responderam dizendo que consideravam prematuro tomar uma decisão sobre o assunto.

A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática ao abrigo da Convenção de Viena.