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Governo suspende deposição de lixo importado de Itália em aterro em Setúbal

As 2.700 toneladas de resíduos já recebidas em Portugal foram analisadas a pedido da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), e concluiu-se que "existem parâmetros que suscitam dúvidas"

As análises ao lixo importado por Portugal a Itália, apresentam "eventuais irregularidades" e por isso a deposição no aterro da Mitrena, em Setúbal, fica suspensa até todas as dúvidas serem "cabalmente esclarecidas", revelou esta quarta-feira o Ministério do Ambiente.

De acordo com a nota, as 2.700 toneladas de resíduos já recebidas foran analisadas a pedido da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), e concluiu-se que "existem parâmetros que suscitam dúvidas, nomeadamente o parâmetro Carbono Orgânico Dissolvido".

O Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (Citri), responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal, está assim impedido de depositar o lixo em aterro e tem cinco dias para responder a estes resultados. Aliás, a empresa já tinha anunciado que esses resíduos estavam de "quarentena" desde o início de novembro e até serem conhecidos os resultados das análises.

Se se confirmarem as supostas irregularidades detetadas nas análises, os resíduos poderão ser "devolvidos ao seu destino de origem [Itália] ou transferidos para um centro de tratamento com licenciamento para este tipo de resíduos", afirma o Ministério do Ambiente.

Se o CITRI não cumprir a notificação poderá ser acusada de dolo ou negligência e pagar uma multa entre os 12 mil euros e os 216 mil euros.

No total, esta empresa iria receber 20 mil toneladas de resíduos que haviam sido classificados como sendo de "baixo risco e sem perigosidade (equivalentes ao lixo produzido nas habitações)".

Transformar lixo em energia

De acordo com dados disponibilizados pelo CITRI, em 2015 Portugal importou cerca de "133 mil toneladas de resíduos", dos quais cerca 90.000 toneladas para eliminação por coincineração, com aproveitamento energético nas cimenteiras.

O CITRI refere ainda que Portugal também exportou cerca de 200 mil toneladas de resíduos para outros países da União Europeia, dado que não existe capacidade de tratamento para esses resíduos em território nacional.