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Protesto contra atraso nas bolsas de doutoramentos

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica frisa que “a assinatura dos contratos de bolsa é, sistematicamente, protelada para lá do suposto início das próprias bolsas, uma realidade que deixa em suspenso a vida de milhares de candidatos”

Candidatos a bolseiros de investigação protestam esta quarta-feira, em Lisboa, contra o atraso na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O protesto, promovido pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), realiza-se à porta das instalações da FCT, sob o lema "Dignidade na investigação, dignidade no trabalho".

O prazo para a divulgação dos resultados do concurso de 2016 das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento terminava esta quarta-feira, mas a FCT decidiu prorrogá-lo até 28 de fevereiro, justificando o adiamento com o "volume de candidaturas" e a "complexidade do processo" de avaliação das mesmas.

Os apoios financeiros, a atribuir, serão pagos retroativamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 1 de outubro e a divulgação dos resultados do concurso.

Há cerca de duas semanas, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, assumiu, no parlamento, durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, a “responsabilidade política” pelos atrasos, atribuindo-os ao “aumento brutal de candidaturas”.

Segundo a FCT, numa resposta enviada à agência Lusa, o número de candidaturas ascendeu, este ano, a 5361, representando um aumento de 20,7% relativamente ao concurso de 2015.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia, principal entidade - pública - que subsidia a investigação em Portugal, adiantou que, no concurso de 2016, “foram introduzidas algumas alterações”, como a possibilidade de acesso a uma bolsa de doutoramento por candidatos que, não tendo o grau de mestre, “fossem detentores de um currículo especialmente relevante”. Mais de 500 candidaturas desta natureza foram apresentadas, e a avaliação dos documentos entregues requer “uma análise detalhada”.

Justificando o protesto, a ABIC assinala que “a assinatura dos contratos de bolsa é, sistematicamente, protelada para lá do suposto início das próprias bolsas, uma realidade que deixa em suspenso a vida de milhares de candidatos”.

Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.

As candidaturas ao concurso, de 2016, de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram de 15 de junho a 15 de julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior.

O concurso prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder no concurso de 2016 quase que duplica.

Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.
O programa do Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.