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Um tanque cheio 
(de impostos)

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Ir à bomba de gasolina e atestar o depósito é algo tão automático que quase é feito sem pensar. No fim é pagar e seguir viagem. mas será que apenas pagamos o líquido que queremos? Nem por isso

João Miguel Salvador

João Miguel Salvador

Texto

Jornalista

Carlos Esteves

Carlos Esteves

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Viajamos de carro todos os dias e quase nos esquecemos de que os automóveis consomem energia. A sua utilização é feita de um modo tão natural que a realidade apenas nos atinge quando a mensagem no computador de bordo se torna demasiado insistente para a ignorarmos e o ponteiro do combustível começa a mostrar a dura realidade. Chegámos à reserva e é preciso voltar a abastecer. Olhamos para a tabela na estação de serviço, tentamos perceber se o valor cobrado é justo — comparando-o com o de outras gasolineiras — e acabamos por ceder. Vamos abastecer o depósito para mais uns quilómetros. É assim há muitos anos, com algumas mexidas no mercado, na carga fiscal e nos valores, mas são raras as vezes em que temos a perceção do custo real dos combustíveis.

A ferramenta que nos permite perceber que parte da gota monetária gasta se traduz em gota líquida de combustível está ao alcance de todos e até existe um organismo que apresenta dados atualizados sobre o sector — trata-se da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis —, mas são poucos os que entendem como se decompõe o valor apresentado na gasolineira. No caso da gasolina, 52,2% do preço de referência é ocupado pelo Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e outros impostos (onde se inclui a contribuição de serviço rodoviário e o adicional por taxa de carbono), ao passo que a segunda maior fatia cabe à cotação internacional (28,2%). Neste ponto, vale a pena perceber como são feitas as contas: estes valores são relativos ao preço internacional do produto petrolífero — de acordo com o índice do Mar do Norte e respetivo transporte para Lisboa (obtido junto do analista internacional Argus) —, sendo depois necessárias as conversões de dólares americanos para euros e de toneladas para litros. Segue-se o IVA (a ocupar 18,7% do preço de referência), o adicional por incorporação de biocombustíveis e os custos de descarga, armazenamento e reserva, ambos com um bolo ínfimo de 0,5%. No caso do gasóleo, o ISP e outros ficam-se pelos 42,8%, com a cotação internacional e frete a ocupar uma fatia de 34,5%, seguindo-se o IVA (igual ao da gasolina). A diferença está na incorporação do biocombustível, cuja representação aqui cresce para os 3,5% do preço de referência e nos custos de descarga, armazenamento e reserva (0,6%). Para o GPL Auto, o maior peso está na cotação internacional e frete (46,6%), invertendo o papel com o ISP e outros (32,6%), acima do IVA (18,7%, igual ao dos outros carburantes) e dos custos de descarga, armazenamento e reserva (2,1%).

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Claro que é preciso ter em linha de conta que os preços de referência apresentados são inferiores aos praticados no mercado, mas a última semana trouxe boas notícias. Os preços dos combustíveis desceram em toda a linha e compensaram as subidas dos últimos meses. Tratou-se do reflexo da forte desvalorização do petróleo nos mercados internacionais e, mesmo que saiba a pouco, a descida faz diferença na carteira. São 3,5 cêntimos em cada litro de gasóleo e 2,5 cêntimos no caso da gasolina. A cotação do petróleo foi negociada em valores mínimos, o que justifica esta redução do preço final dos combustíveis.

MAS NÃO VAI HAVER MUDANÇAS?

Sim, os preços dos combustíveis vão mudar, e a tendência é que os custos do gasóleo e da gasolina se aproximem cada vez mais. É essa a intenção do Governo português, que considera não existirem razões para que os preços sejam diferentes. De acordo com a proposta para o Orçamento do Estado, serão reduzidos os impostos na gasolina e aumentados os relativos ao gasóleo, numa correção que deverá ser, segundo o texto da proposta do OE-2017, “gradual, pois ao longo dos anos houve em Portugal, tal como noutros países europeus, um incentivo à utilização individual de veículos movidos a gasóleo, mais poluentes do que aqueles que funcionam a gasolina, com as inevitáveis consequências ambientais”. As razões apontadas pelos socialistas são mesmo de ordem ambiental, mas a medida também levará a uma maior entrada de dinheiro nos cofres do Estado (a prevalência do consumo de gasóleo permite aumentar o valor total arrecadado no ISP).

Não vale a pena pensar já em trocar o carro a gasóleo por um automóvel movido a gasolina, pelo menos se for apenas o fator económico a pesar na decisão. No mesmo texto sobre a política orçamental para o ano que se avizinha, o Governo explica que será inserida “uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base”, tornando-se o efeito da medida de alteração na carga fiscal “neutro do ponto de vista do preço do gasóleo”, ao mesmo tempo que “contribuirá para a redução do preço da gasolina”. O Decreto-Lei nº 69/2016, de 3 de novembro, entrou em vigor na passada sexta-feira com o objetivo de “estabelecer critérios de sustentabilidade de produção e utilização de biocombustíveis e de biolíquidos, assim como os mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes terrestres, definindo, ainda, os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos de 2011 a 2020”. No que concerne às metas de incorporação de biocombustíveis até 2020, estas mantêm-se inalteradas, “com exceção da meta de 2,5% em teor energético de biocombustíveis substitutos de gasolina, que foi revogada com efeitos a 1 de janeiro de 2016”. Não estará na altura de apostar num veículo elétrico?

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 12 de novembro de 2016