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Arquivados, até melhores provas

Os casos de morte de comandos durante a instrução não são de hoje. Recuperamos Arquivos Expresso de setembro e outubro de 1991 sobre o drama das mortes - 30 até então - em nome das tropas de elite portuguesas

“PROVA DE CHOQUE” Em 1988 dois “comandos” morreram e a instrução chegou, mais tarde, a ser suspensa pelo Estado Maior

“PROVA DE CHOQUE” Em 1988 dois “comandos” morreram e a instrução chegou, mais tarde, a ser suspensa pelo Estado Maior

d.r.

Foram todos notícia quando morreram durante as mais duras provas do serviço militar. Passaram anos e as suas histórias só são relembradas quando novos acidentes surgem nos Comandos. Eram jovens e em comum o tiveram o fim: o drama de morrer em nome das tropas de elite portuguesas. Mas as coincidências não terminam aqui. Em todos estes casos os processos de averiguações deixaram as famílias descontentes. Impedidos de ver os corpos, mais do que os minutos necessários para um último adeus, os pais ficaram sem nada. Não houve sequer direito a indemnizações, nem a pensões de Preço de Sangue.

Os processos, redigidos sob a alçada exclusiva dos militares, não admitem recursos nem a intervenção das autoridades civis. “Justiça Militar oblige”, afirmam os peritos. E depois de 30 mortes prematuras a resposta tarda e irremediavelmente repete o lema: “arquivado, até melhores provas”. Até hoje.

Um processo contra o pai

“Não lhes perdoo”, diz Lucinda Valente. Há cinco anos o filho Luís, cabo paraquedista, morreu, durante um exercício. A família recebeu a notícia através do capelão militar. O padre chegou, aproximou-se dos pais e anunciou: “Tinha um filho paraquedista”.

Daí até cá a família cansou-se de esperar uma resposta. Foram anos. Finalmente, em fevereiro, o Tribunal Militar pronunciava-se sobre o assunto: “arquivado, até melhores provas” e os instrutores, suspeitos de negligência, foram totalmente absolvidos.

Agora, o pai de Luís Valente recusa-se a falar aos jornais. Com 30 anos de serviço, que lhe valeram as mais altas condecorações como sargento páraquedista, as atitudes assumidas contra a instituição castrense pela morte do filho custaram-lhe já três processos de disciplina militar. O terceiro “ganhou-o” na última sessão de audiências no Tribunal de Santa Clara. A acusação considera que a exaltação manifestada pelo sargento depois da leitura da sentença configura um caso de “difamação e injúria da instituição militar”. E o processo está ainda a decorrer.

A mãe não esquece. “Houve negligência”, afirma peremtória, apesar de todos os relatórios oficiais a desmentirem. Medo, já não tem. “Eu já recebi a pena máxima. Depois da morte do meu filho, não há nada de pior que me possa acontecer”.

As dúvidas subsistem desde a primeira hora. Depois da notícia da morte foi suspeito o facto de os oficiais impedirem o acesso da família ao corpo do cabo Valente. “Depois de muita insistência deram-nos um minuto para um último beijo ao meu filho”. O corpo estava envolvido por um saco-cama. Destaparam-no e viram a cabeça escurecida, uma mancha de sangue que saía do ouvido e um golpe na garganta que lhe perfurava a glote.

O relatório final, que ilibou o instrutor, apenas referia “morte por afogamento, sem marcas de violência”.

Os pais não acreditam. Mas pouco, ou nada, podem fazer. “O processo é inteiramente conduzido nos tribunais militares”, explicam. Acusação e defesa são nomeados pela instituição. “E qual é a acusação que se condena a si própria?”, pergunta a mãe. Nem o advogado serve nesta causa. “Apenas conseguiu ler o processo”, recordam.

Generosidade em excesso

“Eles são doidos, puxam demais por nós”. Foi assim que Fernando Póvoas, recruta dos Comandos, resumiu à família o treino recebido. Uma semana mais tarde, em setembro de 1983, desfalecia na prova de marcha, entrava em coma e morria horas depois.

O inquérito, redigido durante meses pelos responsáveis militares, concluía “não existir falha das entidades militares, quer na instrução, quer na parte médica”. Mais se afirmava que o instruendo “ocultara um problema cardíaco, durante a fase de inspeção”.

Prova de choque, em 1988

Prova de choque, em 1988

d.r.

O pai não percebe até hoje o que se passou. “O meu Paulo gostava de fazer tudo na perfeição e queria ser comando. Agora, dizem que ele se excedeu e eu não entendo. Pode ter acontecido, mas os militares têm o dever de olhar por eles”, explica.

“O que eu desejava era reaver o meu filho, e isso não pode acontecer”. A partir daqui “só tenho dúvidas”. Talvez a assistência médica pudesse ter sido melhor e mais rápida. Talvez o instrutor pudesse ter estado mais atento ao comportamento dos seus recrutas. Mas, são muitas hipóteses que o senhor Póvoas fez e refez ao longo dos anos e que já pouco valem. Agora só há uma certeza: “sei que os nossos filhos custam muito a criar. Ganhamos-lhes muito amor. Se eles têm de ir à tropa, é justo, mas o Exército tem de se comportar como uns verdadeiros pais”.

Não foi assim. E não resta mais a fazer. “Escrevi ao primeiro-ministro Mota Pinto, que me informou que o Estado-Maior estava a investigar o assunto”. De tribunais, ficou a ideia. “Pensei em recorrer à justiça. Mas, era eu contra os militares e o juiz não ia, certamente, tomar o meu partido”.

Voluntário à força

“Tive cinco minutos para ver o corpo do meu filho. Estava coberto e só lhe vi a ponta da cara”, diz Sebastião Barata. O filho, José Luís, morreu em 1988, depois de uma marcha de choque que custou a vida a dois recrutas dos Comandos.

A instrução nesse ano chegou a ser suspensa pelo Estado-Maior do Exército. Mas, nem isso bastou para que os resultados deste caso fossem substancialmente diferentes dos anteriores.
“Excesso de generosidade e vontade de ser o primeiro”, disse o relatório militar. Crime, não houve. “A morte deveu-se à exaustão que os próprios se permitiam e não a excessos impostos”

Para o pai, as explicações continuam insuficientes. O José Luís “era um rapagão, mais rijo do que eu sei lá”. Foi parar aos Comandos por obrigação. Não foi voluntário e queixava-se de que aquilo era um bocadinho duro”.

A família espera até hoje uma explicação mais plausível para o horror que lhe sucedeu. “A princípio vinham à minha casa uma série de oficiais”, conta Sebastião Barata. “Falei com pessoas influentes e, um dia, chamaram-me à Inspeção Médica”.

Entrou na sala, onde estavam três médicos e um enorme dossier. Perguntaram-lhe se sabia porque estava ali. “Talvez pela morte do meu filho?”, perguntou. “É isso mesmo”, responderam. Trocaram papéis e assinaturas. No fim, concluíram que “não tinha direito à Pensão de Preço de Sangue” e terminaram as explicações.

Até hoje. Uma espera sem fim que não permite ajudas. Nem mesmo de advogados, quando as posses o permitem. “Consultei um jurista, mas aconselhou-me a não me meter nisso. Também o meu filho não volta, não é?”.

2 artigo - Familiares levantam hipótese de violência

Os familiares de Ricardo Brás estão a colocar a hipótese de, na origem da morte do recruta dos Comandos, ocorrida na passada semana, ter estado violência física. Esta explicação ganhou novo argumento com o aparecimento de um poema escrito na caserna pelo próprio Ricardo Brás, poucos dias antes da “prova de choque”, em que este refere explicitamente o pressentimento de que iria morrer nessa mesma semana. Por outro lado, o recruta vinha-se queixando a um tio de sofrer maus tratamentos durante a instrução, nomeadamente por parte de alguns cabos e sargentos. Agora, os familiares suspeitam de que Ricardo Brás tenha sido vítima de maus tratos, que estariam diretamente ligados ao facto de ele não ter sido capaz de recuperar após a entrada no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria.

O poema, com expressões de grande tristeza e nostalgia, foi entregue, na passada quinta-feira, a António Teixeira, tio de Ricardo Brás, pelo comandante da unidade de Regimento de Comandos.

O recruta já tinha dito à mãe e a alguns colegas que temia a “prova de choque” pela violência com que os instruendos eram tratados. Contudo, só o relatório médico poderá vir a esclarecer definitivamente se Ricardo Brás foi agredido durante a prova. Entretanto, António Teixeira, que recebeu uma procuração dos pais do recruta para tratar de todos os assuntos ligados a este caso, disse ao EXPRESSO que há uma pergunta que ainda não obteve resposta: “por que é gire Ricardo Brás recuperou no serviço de urgência mas depois sofreu uma paragem cardíaca da qual não conseguiu: sair?”.

Os familiares do recruta queixam-se ainda de não terem sido avisados do estado crítico de Ricardo Brás, que deu entrada no hospital às 20 horas e só faleceu cerca de 16 horas depois. António Teixeira sé foi notificado três horas após a morte e acusa o Exército de não lhe ter permitido interferir no processo de tentativa de recuperação de Ricardo Brás: “se me tivessem avisado a tempo, eu tinha-o transportado para a Cruz Vermelha”.
Ricardo Jorge Pinto (artigo publicado no dia 28 de setembro de 1991)

3º artigo - Família de ‘comando’ morto vai processar o Exército

A família do comando Ricardo Brás, falecido depois de uma Marcha-Corrida (Marcor) em Alcochete, vai processar judicialmente o Exército, responsabilizando a instituição militar pela morte do recruta. “Houve irresponsabilidade e alguém vai ter de pagar por isso”, dizem os familiares.

Ricardo Brás morreu no passado dia 19, no Hospital de Santa Maria. Dois dias antes, o recruta caíra durante uma prova dos Comandos e era transportado de emergência para Lisboa, onde viria a falecer 41 horas depois.

As críticas apontadas pela família aos responsáveis militares começam aqui. “Só tivemos conhecimento da situação, na quinta-feira ao meio dia, quando o acidente se verificou na terça à tarde”, disse ao Expresso a mãe de Ricardo.

“Tinham a obrigação de me informar logo. Era a vida do meu filho que estava em causa”, conclui. Tal não foi feito. A notícia do acidente que vitimou Ricardo Brás chegou a casa da família, em Vila Nova de Gaia, uma hora antes do recruta morrer. “Quando chegámos a Lisboa, já nada havia a fazer”.

De resto, os contactos entre o Exército e a família limitaram-se à comunicação da morte e aos preparativos do enterro. Nada mais foi revelado, a não ser os pedidos de compreensão e de “paciência” até serem conhecidos os resultados finais da autópsia e do inquérito interno.
“Tratam-nos como cães”

Ricardo Brás tinha 21 anos, 1,85 de altura e 92 quilos de peso. “Queria ser comando, apesar de todos os avisos que lhe fiz”, diz a mãe. A dureza dos treinos naquela tropa de elite não seriam totalmente novidade para o recruta. Antes de entrar nos Comandos, ouvira os relatos e contactara com antigos soldados. Para mais, “tinha uma boa preparação física e preocupava-se em estar em forma”, diz um tio. Praticou culturismo e corrida antes de ingressar na recruta e cumpriu os exames médicos de rotina, incluindo um eletrocardiograma, que certificaram a sua boa forma: “não foi a falta de capacidade que o matou, nem uma marcha de quatro quilómetros seria tão dura para um rapaz como ele”, garantem os familiares.

As suspeitas vão todas agora para eventuais excessos cometidos durante os treinos. “O meu filho não queria dizer nada, mas teve medo quando veio a casa, antes da Marcor”, diz a mãe. O tio, que o visitou por diversas vezes no quartel, ouviu-lhe confissões mais dramáticas. “Eles tratam-nos como cães. Sabia que era duro, mas agora tenho a certeza”, ter-lhe-á dito Ricardo, uma semana antes de morrer.

Todos os pormenores dos treinos nas tropas de elite eram um assunto tabu a abordar com a família. “Preferia não falar. Mas, com os amigos, na segunda semana de treino reconheceu que se tinha ‘babado’, sôfrego por falta de água e que se urinara durante as provas mais duras”, diz a mãe.

Os resultados oficiais sobre este assunto estão ainda no segredo dos deuses. A família recebeu o corpo sem informações complementares e aguarda a conclusão dos inquéritos mandados instaurar. Em idêntica situação está o Provedor de Justiça, que aguarda também a conclusão da autópsia.

De certo apenas existe a convicção da família de que “tudo fará para processar os responsáveis pela morte do Ricardo”. “Se for preciso, recorremos aos tribunais comunitários”, afirmam.

Os familiares mostram-se ainda indignados pela situação e têm tomado iniciativas individuais para perceber as verdadeiras causas da morte do recruta. “Sei que há muito por explicar”, diz o tio, que garante ter visto o corpo de Ricardo antes da autópsia “com marcas esquisitas” que precisam de justificação.

As dificuldades, porém, são muitas. “Depois da morte do Ricardo, até os colegas se recusam a falar com medo de represálias”, dizem.
Rosa Pedroso Lima (artigo publicado no Expresso de 12 de outubro de 1991)