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Governo anuncia promoções na PSP em 2017

MÁRIO CRUZ/LUSA

Constança Urbano de Sousa disse que em breve poderão ser abertos os concursos para as promoções na Polícia de Segurança Pública

A ministra da Administração Interna, Constaça Urbano de Sousa, anunciou esta segunda-feira a abertura de concursos e cursos para a concretização de promoções de elementos da Polícia de Segurança Pública, no próximo ano.

"Foram já autorizadas, para 2017, as promoções na PSP, pelo que, em breve, poderão ser abertos os concursos e os cursos que as concretizarão", disse Constança Urbano de Sousa, durante a audição parlamentar, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

No fim de outubro, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) ameaçou com várias ações de protesto caso o Governo não abra concursos de promoção para os polícias até ao final do mês de novembro.

A ministra está esta segunda-feira a ser ouvida na Assembleia da República, sobre o Orçamento do Estado para 2017, numa audição conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e a Comissão de Agricultura e Mar.

Segundo a governante, "o orçamento do Ministério da Administração Interna (MAI) para 2017 ascende a 2.077 milhões de euros, sem consolidação, o que significa um aumento de 54 milhões de euros face à dotação inicial de 2016".

Constança Urbano de Sousa avançou que as despesas com pessoal, que representam 75 por cento da despesa global do MAI, vão ser aumentadas em 25,7 milhões de euros, devido "ao impacto que ao longo deste ano se sentiu com a reversão salarial e o novo Estatuto da PSP".

Nesse sentido, sublinhou que há "um reforço de oito milhões de euros" para a despesa com pessoal na GNR, enquanto na PSP esse aumento ascende a 13 milhões de euros.

A ministra afirmou também que o valor da despesa com pessoal, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi aumentado, uma vez que 45 novos inspetores, que estão em formação, vão entrar para o SEF.

No próximo ano, vão também ser admitidos mais 45 novos inspetores, por via da mobilidade interna, permitindo ao SEF, "em pouco mais de um ano, ter um reforço global de 135 novos inspetores", disse ainda a ministra.