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União imperfeita ou o regresso do Estado-nação?

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Já passámos por tudo isto e sabemos como acaba: com a Europa física e moralmente exausta após anos de guerra e repartida por potências exteriores

Filipe Ribeiro de Meneses*

Atravessamos atualmente na Europa um período marcado pela ansiedade, pelo medo e por vezes pelo terror. Sabemos que o clima está a mudar; cada estação do ano fornece provas dessa mudança, contra a qual, enquanto indivíduos, nada podemos. Ignoramos as consequências precisas desta alteração, mas intuímos que não serão boas, mesmo enquanto gozamos o outono mais doce de que há memória. Para uns, a seca; para outros, inundações e tempestades violentíssimas. Qual será o patamar seguinte? É melhor não pensarmos nisso a fundo. De qualquer forma, há outras razões, mais prementes, para estarmos apreensivos. As regiões e os países que nos cercam parecem cada dia mais hostis após o fracasso previsível da invasão do Iraque em 2003 e da desilusão da ‘primavera árabe’. No Norte de África, a Líbia deixou de existir enquanto Estado, cedendo o lugar a um caos explorado pelo tráfico de seres humanos e pelo terrorismo, e o Egito é uma panela de pressão. No Médio Oriente, a Síria tornou-se um pesadelo sem fim e o Iémen para lá caminha. Nada parece mudar nas relações entre Israel e a Palestina. A cada passo em frente no Iraque segue-se outro na direção oposta e o mesmo sucede mais longe, no Afeganistão. Toda esta agitação resulta num caudal de gentes dispostas a tudo para entrar na Europa, em demanda de paz, de uma vida decente e de trabalho: dias há em que milhares são salvos pelo dispositivo naval que agora patrulha incessantemente o Mediterrâneo. Muitos outros, tragicamente, não chegam às nossas costas, morrendo pelo caminho. Vêm da Síria, claro, mas também do Afeganistão e do Paquistão; vêm de todos os pontos de África, fugindo da seca, de guerras civis e de Estados falhados. Para onde irão? O que farão? Que impacto terão nas sociedades que os acolhem, numa Europa cujas taxas de natalidade caem a pique? Ninguém sabe ao certo. Entretanto, a Rússia tenta recuperar o estatuto de superpotência à custa dos vizinhos, cujas fraquezas explora cinicamente, e da intervenção militar na Síria. As suas provocações ao Ocidente são constantes. Lá longe cresce, metódico, o poder da China, atraindo-nos fatalmente para a sua órbita e tomando já conta de sectores estratégicos das nossas economias. E os Estados Unidos ameaçam dar início a uma nova fase da sua existência, voltando as costas às antigas alianças. Mesmo que Donald Trump não vença as eleições presidenciais de novembro, evitando-se assim a instalação da irresponsabilidade total na Casa Branca, nasceram dúvidas quanto à solidez dos laços transatlânticos durante a Administração Obama, graças à prioridade dada por Washington às relações com a Ásia Oriental.

Tudo isto nos causa ansiedade, ou preocupação, mas constitui, por enquanto, um pano de fundo. Mais prementes são os receios do dia a dia, gerados pelo atual ciclo económico, onde reina há anos a austeridade. Desapareceram as velhas certezas sobre o valor intrínseco da poupança, as carreiras vitalícias e as garantias oferecidas por um curso superior. O trabalho tornou-se precário para quase todos; estamos, indivíduos e sociedades inteiras, endividados como nunca; e a emigração é hoje uma realidade inescapável, embora destinos seguros e atraentes comecem a escassear. A globalização dita as suas leis e não somos nós os beneficiados. Nada vai melhorar a médio ou a longo prazo, pois praticamente tudo o que sabemos fazer na Europa pode ser feito tão bem ou melhor por outros, dispostos a trabalhar por muito menos. O grande progresso social do pós-guerra — a criação do Estado previdência — ocorreu numa época em que o continente europeu, ou pelo menos a sua metade Ocidental, gozava de um estatuto privilegiado. Grande parte do mundo ainda lhe pertencia, ou era-lhe economicamente subserviente. O Bloco de Leste não conseguia competir com o Ocidente em termos económicos; o Japão estava em ruínas; a China, depois de décadas de guerra civil e invasão estrangeira, também. Washington, à procura de aliados e de parceiros comerciais, apostou forte na reconstrução económica europeia através do Plano Marshall. Nessas circunstâncias era relativamente fácil assegurar o bem-estar da população. Hoje, contudo, a situação é completamente diferente e as consequências fazem-se sentir a todos os níveis, começando pela desindustrialização e, por isso mesmo, pelo desemprego. Entretanto, avanços tecnológicos tornam profissões antigas e ramos do comércio estabelecidos obsoletos de um dia para o outro. Porém, quem tem dinheiro — muito dinheiro — age como se estivesse acima da lei. E onde se encontra esse dinheiro? Em que paraíso fiscal se esconde? Pequenos negócios vão à falência todos os dias, mas os grandes são demasiado importantes para fracassar; têm uma importância “sistémica”; cabe aos contribuintes salvá-los, redirecionando fundos necessários para outros fins.

Por vezes, finalmente, assistimos praticamente em direto a momentos de terror puro, como as chacinas no Teatro Bataclan, em Paris, ou na Promenade des Anglais, em Nice. Não há razão para não acontecerem onde vivemos: já ocorreram no metro de Londres, numa estação de comboio em Madrid, numa praia tunisina frequentada por turistas europeus, num centro comercial em Munique. Porque haveremos de escapar? O que nos torna especiais? Como chegámos a este ponto?

Uma das principais vantagens da União Europeia, foi-nos dito ao longo de várias décadas em que tudo parecia correr bem — em que as fronteiras da União (e suas predecessoras) eram alargadas e as suas instituições se consolidavam —, era precisamente poder lidar com o tipo de problemas globais contra os quais o antigo Estado-nação, descrito como uma relíquia em tudo ultrapassada, nada podia. Negociando como um só bloco e usando o acesso ao seu enorme mercado único como recompensa, o soft power europeu impor-se-ia ao resto do mundo. Assim sendo, e funcionando como força moderada, racional e coerente, a União Europeia resolveria por via pacífica, dentro e fora das suas fronteiras, o que antes fora resolvido pela força. Nesse mundo melhor, a crescente prosperidade de todos resultaria, dentro da própria Europa, numa paz perpétua entre povos que outrora se bateram vezes sem conta, durante séculos a fio. Quem quisesse aderir à União teria de aceitar as novas regras do jogo, trocando soberania por bem-estar, enquanto o resto do mundo aprenderia a lição, repetindo a experiência noutros continentes. Para alguns, os mais otimistas (se bem que fossem uma minoria), uma grande federação europeia — os Estados Unidos da Europa — seria o fim natural do exercício.

Eis, porém, que os problemas aparentemente insolúveis aumentam em número, complexidade e consequências práticas, não conseguindo a União Europeia obstar às consequências inesperadas do fim da Guerra Fria, da globalização e das alterações climáticas. E as famílias políticas que tudo investiram no sucesso deste projeto supranacional único — sociais-democratas e cristãos-democratas — são hoje incapazes de garantir o regular funcionamento da máquina, de gasta, excessivamente complexa — bizantina, até — e injusta que ela por vezes se apresenta: pequenos e grandes países não são, manifestamente, tratados da mesma forma. Não se entende quais são os ideais que guiam a União, quais os seus métodos e quais os seus fins. Os Estados-membros continuam a não falar com uma só voz com o resto do mundo, sendo a diplomacia comum uma miragem. E não parece existir grande solidariedade entre os seus Estados-membros; aquela parece ter murchado diante do último bastião destes — a dívida soberana. Decisões essenciais sobre o nosso futuro são tomadas por figuras que ou não foram eleitas ou foram-no por outros eleitorados, cujos pontos de vista e prioridades são por vezes bem diferentes. Cresce e generaliza-se a frustração com uma situação em que a vontade expressa de eleitorados inteiros e as leis fundamentais de cada país se revelam insuficientes para travar imposições chegadas de fora.

Para onde nos havemos de virar, em tais circunstâncias? Quem saberá pôr cobro às incertezas que decorrem de uma atualidade cada vez mais inquietante? Qual a entidade capaz de nos devolver o controlo sobre a situação com que nos deparamos, de pôr ordem no caos que nos cerca? O Estado-nação, com as suas fronteiras bem delimitadas, o sentimento de proximidade ao poder e de responsabilidade dos governantes perante os governados, o aconchego de uma vida pública conduzida na língua materna, interpretada e comentada por caras conhecidas? Por muito que custe a crer após décadas de fogo cruzado (da União Europeia, de regiões e municípios e, noutro plano distinto, dos mercados financeiros internacionais) aumenta o número dos que assim pensam. Os extremos políticos, quer à direita quer à esquerda (mas com muito mais força, a nível europeu, no primeiro caso), reclamam não só a defesa do que resta da soberania nacional como até a sua reconstituição, à custa de Bruxelas; crescem, em todos os quadrantes políticos, as críticas à moeda única, tida como uma prisão das economias mais fracas; as fronteiras nacionais voltaram a existir na Europa central e de leste para controlar o movimento de refugiados. Por todo o lado reina o euroceticismo. E o Reino Unido decidiu, por sua livre vontade, ir-se embora: “take back control” foi a mensagem que mais se ouviu durante a a campanha eleitoral que antecedeu o recente referendo sobre o ‘Brexit’: que cada país aprove e execute as suas leis, controle quem entra e saia do seu território e lide com o resto do mundo como melhor entenda, de acordo com os seus próprios interesses.

Assistimos assim em junho deste ano ao espetáculo desconcertante do eleitorado britânico impondo a sua vontade ao Governo de David Cameron e a Bruxelas, insistindo no divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia. Assistimos agora ao novo Governo conservador tentando adaptar-se a essa realidade, e até a tirar partido dela, adotando uma linguagem de defesa de tudo o que seja “nacional” e preferindo (por enquanto) o controlo das fronteiras e total poder decisório sobre política interna e externa ao acesso ao mercado único. O recente Congresso do Partido Conservador foi prolixo em recomendações para o fortalecimento das fronteiras e a defesa dos direitos da população indígena, indo ao ponto de se recomendar — pasme-se — o cadastro de funcionários estrangeiros em cada empresa. Theresa May parece ir assim ao encontro dos desejos de uma imprensa cada vez mais xenófoba, que se entretém a denunciar o “perigo” representado por estes estrangeiros, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde (que, na realidade, depende de sobremaneira de médicos e enfermeiras recrutados além-fronteiras). Não interessa: ansiando por absorver o eleitorado do United Kingdom Independence Party, agora privado da sua razão de ser, e numa altura de desnorte entre trabalhistas, May e o seu Governo guinaram violentamente à direita, respondendo aos anseios de grande parte da população para quem as escolhas “ficar” ou “sair” se aplicavam não ao Reino Unido na União Europeia mas aos estrangeiros (europeus ou não) no Reino Unido. Notável e corajosa foi, neste contexto, a resposta imediata da líder do Governo escocês, Nicola Sturgeon, que definiu como escocês todo aquele que tenha escolhido viver na Escócia. Posteriormente, no Congresso do seu partido, Sturgeon anunciou que seriam dados em breve os primeiros passos legislativos para a realização, de um segundo referendo sobre a independência da Escócia, apresentado como necessário para manter aquele país, parte do Reino Unido, na União Europeia.

O caso britânico não é, portanto, simples, pois o Reino Unido não é um Estado-nação vulgar — apesar do que se parece pensar na maior das suas partes, a Inglaterra. Existe aqui uma contradição que, mais tarde ou mais cedo, terá de ser resolvida: a posição de força de Londres perante Bruxelas é minada pela própria natureza do Reino Unido (para não falar, claro, nas contradições inerentes nos planos económicos até agora discutidos). Quer a Escócia quer a Irlanda do Norte votaram por ficar na União Europeia, e se na primeira muitos anseiam pela independência, muitos na segunda desejam unir-se à Irlanda (da qual são automaticamente cidadãos). Mais ainda receiam que um ‘Brexit’ acompanhado pela imposição de controlos na fronteira com a Irlanda — a única fronteira terrestre do Reino Unido — venha prejudicar o processo de paz naquela ilha. Já em Espanha, os nacionalismos catalão e basco contribuem e não pouco para a atual crise política, que se arrasta há quase um ano, impossibilitando qualquer tomada de atitude mais forte perante a crise europeia. Mas são o Reino Unido e Espanha, que contêm dentro das respetivas fronteiras um ou mais potenciais estados-nação, exceções na sua composição; regra geral, ao enfraquecer da União, incapaz de lidar com os problemas inesperados com que agora se vê confrontada, tem correspondido o fortalecimento dos Estados-membros dentro das instituições europeias, e, fora delas, a crescente reivindicação dos seus direitos, quer à diferença quer à recuperação de direitos e privilégios perdidos.

Para alguns países este processo é mais fácil do que para outros: ou porque são Estados relativamente jovens que transitaram quase diretamente do Bloco de Leste para a União Europeia sem que as respetivas populações se inteirassem das consequências desse passo, estando por isso mais disponíveis para uma mobilização anti-Bruxelas; ou porque a situação financeira é catastrófica, não parecendo haver muito a perder; ou, finalmente, porque convivendo há anos a estagnação económica com uma imigração maciça e existindo para muitos uma ligação causal entre os dois fenómenos, a atual onda de refugiados e emigrantes parece capaz de espoletar uma crise sem precedentes, que tem de ser impedida a todo os custo. É preocupante a situação na Hungria, em que um projeto nacionalista e antidemocrático está claramente em curso. É igualmente preocupante a força da extrema-direita na Áustria e a sua ascensão na Alemanha e na Holanda. E dá-se como certa a passagem de Marine Le Pen à segunda volta das eleições presidenciais em França. Para todos estes movimentos (e, no caso da Hungria, este Governo), a União Europeia é um alvo a abater, o supranacionalismo um erro histórico. Os receios da população europeia estão a ser habilmente explorados na campanha comum para reforçar o Estado-nação. Entretanto, a Grécia continua a sua travessia do deserto, governada pela extrema-esquerda e ameaçada pela extrema-direita. Voltará um dia a ser um país minimamente próspero? Ou estará votada a ser, num contexto europeu, um daqueles estados norte-americanos, como o Michigan, dos quais desapareceram as grandes firmas, os empregos, e grande parte da infraestrutura social? Pode pedir-se a toda uma população que aceite tal destino, em nome das regras financeiras da União Europeia — e pode a União aceitar, de braços cruzados, esse mesmo destino para um dos seus membros?

Tudo isto não passa, claro, de uma ilusão; a ideia de que o Estado-nação encontrará as soluções que escapam à União Europeia é falsa. As enormes dificuldades enfrentadas pela União Europeia — desde as alterações climáticas ao declínio económico relativo enfrentado pela Europa — não desaparecerão com ela, em caso de dissolução ou secessão. O nacionalismo, sabe-o bem, ainda, a Europa, é uma força destruidora — comprovámo-lo (mais uma vez) há não muito tempo, durante a agonia da Jugoslávia. Do regresso de fronteiras físicas e económicas e de qualquer tipo de protecionismo entre Estados europeus resultará um nivelamento por baixo da produção intelectual e científica, o estagnar da vida económica de todos os ex-Estados-membros e o fim de qualquer veleidade de ascensão social. Serão reforçados os laços entre grupos económicos nacionais, incapazes de competir internacionalmente, e o poder político; será mais difícil a contestação por parte dos que pouco ou nada têm. Regressaremos rapidamente aos anos 30, de Lisboa a Varsóvia, de Dublin a Atenas, sem ter sequer a esperança num futuro melhor que, nessa altura, e para muitos, ainda emanava de Moscovo. Nessa atmosfera sufocante, cada revés necessitará de um bode expiatório: ou um país vizinho, ou uma minoria interna, definida em termos de classe ou étnicos. Já passámos por tudo isto: sabemos como acaba a experiência — com uma Europa física e moralmente exausta depois de anos de guerra total e repartida por potências exteriores.

De resto, o enfraquecimento da União Europeia perante uma ofensiva populista, quer de direita quer de esquerda, que leve à saída de mais Estados-membros, ou que ponha cobro ao supranacionalismo das suas instituições, transformando-a numa união de Estados soberanos, não irá resolver os problemas que nos chegam de fora. Não é contra a União que se batem os talibãs, o autointitulado Estado Islâmico e outros fanáticos; nenhum país europeu agindo sozinho restaurará a paz e a ordem na Líbia, para que deixe de ser, entre outras coisas, um ponto de partida privilegiado para todos os que querem chegar à Europa (e de abrigo todos os que lucram com esse tráfico). Não voltaremos a ter populações homogéneas (se alguma vez realmente as tivemos) e não inverteremos as tendências demográficas. O mundo não deixará de aquecer, provocando movimentos populacionais ainda maiores. Seremos definitivamente deixados para trás, em termos financeiros, económicos e científicos, por outros países e por outras regiões agindo em conjunto, enquanto aqui se duplicam esforços desnecessariamente. A ascensão da China continuará e os Estados Unidos, incapazes de combater mais do que um fogo, perderão o interesse em nos defender — porquê socorrer quem insiste em imolar-se? Um a um países de Leste regressarão à órbita de Moscovo e até, talvez, de uma Ancara cada vez mais segura de si.

Não há alternativa à União Europeia porque esta não se desenvolveu num vácuo, em que duas opções — uma união cada vez mais estreita ou a conservação dos Estados-nação herdados do passado — são rigorosamente iguais, em termos práticos e éticos. Na primeira metade do século XX a Europa demonstrou não saber viver em paz se a cada nação corresponde um Estado forte — e isto quando beneficiava da existência de impérios coloniais que lhe enviavam a riqueza de dois outros continentes. O movimento europeu foi a solução encontrada no pós-guerra para permitir à Europa Ocidental reerguer-se depois da destruição física de grande parte do continente e de uma crise moral e intelectual absoluta, nascida das experiências interligadas do fascismo, do colaboracionismo e do genocídio. Os problemas que hoje assolam o mundo em geral e a Europa em particular contribuem para a erosão da democracia nos Estados-membros da União; mas sem esta seríamos hoje democracias, a oeste e a leste da antiga cortina de ferro? E que a União Europeia de hoje não consiga resolver todos os problemas com que se depara não significa que um dia o não saiba fazer. Tem de arrepiar caminho, isso é claro, e se não o fizer estará a garantir o engrossar do caudal populista e saudosistas, com consequências previsivelmente trágicas. Mas é, infelizmente, extraordinariamente difícil entender de onde virá essa reforma, quem a liderará, e até como poderá ser organizada de forma a auscultar e convencer a população de todos os Estados-membros, sobretudo quando a maré populista e nacionalista está a subir.

A Europa encontra-se hoje numa encruzilhada, tendo de escolher entre uma União reformada (e reforçada) ou o regresso a uma coleção de Estados-nação. Como chegou aqui, tendo em conta os enormes progressos feitos desde a fundação da CEE? Porque não conveio, por razões políticas internas, discutir abertamente o processo de integração europeia, dotando-o de metas claras e precisas, universalmente compreendidas e (no mínimo) geralmente aceites por todos os europeus. Durante os anos de prosperidade a questão foi sendo ignorada, ou menosprezada, pensando-se que estava ultrapassada — que em face da crescente prosperidade que se associava à simples existência do projeto europeu, todos iríamos aceitar com tranquilidade as mudanças que fossem feitas às instituições até chegarmos, sem dar por isso, ao destino final. Ao longo de várias décadas sucessivos tratados sobre a governação da União visaram resolver tudo menos a questão mais essencial. Agora que a prosperidade se evaporou, que os problemas se acumulam e que a paciência dos eleitorados se esgotou parece tarde demais até para simplesmente abordar a questão, quanto mais resolvê-la. Quem ousará hoje em dia defender que é necessário ter mais Europa, que é preciso reforçar o poder e a legitimidade democrática das instituições europeias de cariz supranacional? A bem de uma governação racional e eficaz, não pedirão já a escala e a importância das decisões a tomadas todos os dias em Bruxelas um único executivo, responsável perante um Parlamento Europeu reforçado, que represente não governos toda a população europeia, diretamente e sem intermediários? No Conselho Europeu têm assento quase 30 executivos, cada qual defendendo o seu ponto de vista. Tem-se assistido ao longo da última década ao reforço deste órgão, em detrimento das instituições supranacionais da União. Mas será o reforço dos governos nacionais, representados no Conselho Europeu, a melhor forma de proteger os interesses das populações, se esta instituição não consegue governar bem a União? São estes governos nacionais capazes de, simultaneamente, defender os interesses dos seus países respetivos e velar pelo bem-estar da União? Podemos ir mais longe e perguntar se os governos nacionais entendem perfeitamente as consequências das decisões tomadas em Bruxelas, ou simplesmente explicá-las imparcialmente, sem daí tentar tirar vantagens políticas domésticas. A adoção quase universal do euro sugere que não. Olhando para trás constatamos que entre eleitores nacionais, governos e Bruxelas existe uma relação pouco saudável, com os segundos a usar a União ou como uma gigantesca árvore das patacas ou como bode expiatório. Sobejam “vitórias” apregoadas incessantemente mas cujas consequências não são devidamente explicadas; quando as coisas correm mal, porém, recorre-se ao bode expiatório da falta de legitimidade democrática e da sobranceria de funcionários não-eleitos (que, claro, não se podem defender publicamente). Porém, nenhum Governo parece disposto a dotar a Comissão Europeia (ou até simplesmente à sua presidência) dessa mesma legitimidade.

Talvez para que a União Europeia sobreviva e se recomponha seja necessário perder mais membros do que apenas o Reino Unido: quem não se disponha a aprofundar a União e a dotá-la de instituições e práticas eficazes, que siga o Governo britânico, acionando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa. O ‘Brexit’ tem pelo menos esta vantagem: demonstrar o que acontece quando um Estado-membro da União (neste caso um dos mais ricos e poderosos, o que servirá para tornar mais clara a lição) se decide pela saída. Os primeiros indícios não são, claramente, os melhores. Cada Estado-membro terá que decidir, de forma democrática, a seguinte questão: sair da União ou trabalhar afincadamente para a sua transformação, sabendo de antemão que esta será tudo menos fácil? Sucessivos alargamentos e transformações institucionais impediram a interiorização do funcionamento das práticas governamentais da União pela população europeia. Está a chegar a hora de inverter esta situação, dispensando todos nós a intermediação governamental e sectorial e levando a sério, de forma crítica, o que se passa em Bruxelas. Para que isso aconteça são muitas as alterações necessárias, começando pelo reforço de todas as instituições de carácter supranacional, incluindo aquela que representa diretamente as populações europeias em Bruxelas: o Parlamento Europeu. Esta opção por uma Europa mais unida, democrática e eficaz permite encarar, com alguma esperança, um futuro que se revela preocupante, senão mesmo ameaçador. Da outra — o fortalecimento do Estado-nação através do enfraquecimento e até o desaparecimento da União — só podemos esperar o regresso, lento ou rápido, ao pesadelo totalitário da primeira metade do século XX.

*Historiador, professor na National University of Ireland, Maynooth, e autor, entre outros, de “Franco and the Spanish Civil War” e “Salazar — Biografia Política”

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 5 de novembro de 2016