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A importância de um nome

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Pode ser um mero conjunto de letras, uma identidade, um pedaço da nossa história. Um nome pode ser albergue de vários significados. Há mulheres que mantêm o apelido do marido mesmo depois de se divorciar. Quais as suas motivações?

Quando, em 1975, Hillary Rodham, hoje candidata derrotada a Presidente dos EUA, se casou com William (Bill) Clinton, não adotou o apelido deste. Tinha sido uma decisão tomada ainda na infância, com 9 anos, contam as suas biografias. Nos anos seguintes, trabalhou como advogada e como professora universitária usando sempre o “nome de solteira”. Porém, em 1982, Bill decide recandidatar-se ao cargo de governador do Arkansas, e Hillary é ‘aconselhada’ a adotar o apelido do marido. Não sabemos, em caso de divórcio, se retornaria ao seu Rodham ou se manteria o Clinton, que também lhe abriu portas.

Em Portugal, não há muitos casos de mulheres divorciadas que tenham escolhido ficar com o apelido do ex-marido — mas há muitas razões diferentes para que assim aconteça. No caso da gestora Sandra Brito Pereira, de 48 anos, foram três as motivações que prevaleceram para conservar o nome de casada, pelo qual foi tratada durante dez anos. Manteve-o inclusivamente depois de casar a segunda vez. Ela explica: “O primeiro motivo foi de ordem profissional. Comecei por ser advogada, e só depois fiz um MBA em Gestão, que mudou radicalmente a minha vida. Durante cinco anos, consolidei uma carreira de gestora, ainda com o nome de casada. Voltar à estaca zero não me parecia uma opção inteligente”, explica, quando o divórcio se tornou real.

A segunda motivação foi “de natureza jurídica”. “Para alterar o meu nome, tinha que mudar escrituras, imóveis... E o tempo e dinheiro que iria perder não valiam o incómodo”... Mas o que talvez tenha pesado mais foram as razões de ordem afetiva. Sandra tornou a casar-se, e teve outra filha — já tinha um rapaz, do primeiro casamento. “Quando viajássemos os quatro, o meu filho seria o único ‘Brito Pereira’, caso eu tivesse optado por mudar de nome. E não quis que ele se sentisse isolado”, defende.

De resto, o caso de Sandra Brito Pereira é bastante atípico. Nunca conversou com o ex-marido para saber se podia manter o apelido dele — é necessária, por lei, a aprovação do ex-cônjuge; a questão não foi problemática para a nova mulher do ex-marido, que tornou a casar-se; nem para o segundo marido de Sandra, que também trocou alianças em segundas núpcias. Sandra admite que o seu “modelo” familiar é “um bocado escandinavo”. Ex e atual marido dão-se bem, convivem habitualmente, e é frequente almoçarem todos juntos, com respetivas proles, antigas e atuais. “Entendemo-nos todos muito bem, e convivemos bastante. Vivemos perto, e não é uma situação desconfortável para ninguém.” Nunca houve problemas? “O meu marido teve pena que eu não adotasse o nome dele, mas confesso que eu própria já não equacionava mudar de apelido novamente.” Hoje, confessa, aconselha a própria filha a não abdicar do seu nome, quando um dia se casar.

Qual a importância, afinal, de um nome? O que pesa mais? Aquele com o qual crescemos, e pelo qual começámos por ser conhecidos? O nome com que construímos a nossa carreira profissional? Ou o nome ao qual nos vinculamos afetivamente? Há vários exemplos de personalidades da sociedade portuguesa que mantiveram os apelidos dos maridos após o divórcio. Manuela Ferreira Leite, Celeste Cardona ou Lili Caneças são alguns deles. No caso de Eduarda Abbondanza, o nome de casada colou-se-lhe à pele como uma questão identitária. “La Signora Abbondanza”. Era assim que a tratavam, durante quase uma década em Itália, país para onde foi viver depois de casar.

O marido, Luigi, era de Milão, e foi lá que Eduarda viveu os primeiros nove anos de matrimónio. Foram tempos fundamentais na vida da designer de moda, que ali descobriu, no início dos anos 80, um mundo cultural e artístico inexistente no Portugal da época. Ali começou a comprar revistas de moda e a contactar com referências que viriam a ser fundamentais ao seu percurso profissional. Quando, passados nove anos, se separou de Luigi e regressou a Lisboa, não lhe passou pela cabeça desfazer-se da sua identidade de “Signora Abbondanza” — até porque o divórcio formal sairia apenas uma década depois. “A lei italiana permite a manutenção do apelido do ex-marido depois do divórcio, porque entende que nos separamos do homem, não da sua família”, explica Eduarda. É isso mesmo que ela sente. “Para mim, manter o nome Abbondanza foi uma questão de identidade. Eu não associava o nome ao Luigi, mas sim à família dele, com quem sempre me dei bem — e continuo a dar. Ainda hoje, quando vou a Milão, vou sempre a casa da Mama Li e do Papa Nuncio”, partilha. A somar a isto, em finais da década de 80, Eduarda iniciou uma carreira profissional na área da moda, em nome próprio. E fê-lo com o nome Abbondanza, “muito mais fácil e internacional” do que o ‘seu’ Correia. Eduarda não voltou a casar formalmente, mas se isso acontecesse não equacionaria mudar de nome.

A socióloga Maria João Valente Rosa entende que certas mulheres que se divorciam optem por manter o apelido do ex-marido em contextos de “longos casamentos, que significam também importantes investimentos profissionais nas suas carreiras e estatuto profissional”. “Hoje em dia, na era do digital, o reconhecimento de alguém extravasa fronteiras, é global. Via Google, Linkedin ou de tantas outras formas, o apelido funciona como uma espécie de marca pessoal. Por isso, perder um apelido a que se esteve vinculada décadas pode ser desastroso, em termos socioprofissionais.”

E o que defende a lei portuguesa, afinal? O advogado João Tiago Machado esclarece: “A regra geral é que, decretado o divórcio, o cônjuge perde os apelidos do outro cônjuge, que tenha acrescentado aos seus, por ocasião e efeito do matrimónio (Artº 1677, nº 1, e 1677-B, nº 1, do Código Civil). Esta regra tem, no entanto, duas exceções previstas, na parte final do nº 1 do Artº 1677-B: “Decretada a separação judicial de pessoas e bens, cada um dos cônjuges conserva os apelidos do outro que tenha adotado; no caso de divórcio, pode conservá-los se o ex-cônjuge der o seu consentimento ou o tribunal o autorizar, tendo em atenção os motivos invocados.”

Quanto aos motivos invocados, é entendimento da jurisprudência que só ponderosos motivos, a avaliar caso a caso, justificarão que, sobre o rompimento do vínculo matrimonial, paire, intocado, um laço de tamanho significado familiar como é o direito ao uso do apelido do outro cônjuge. Neste âmbito, podem relevar tanto interesses materiais ou patrimoniais como interesses morais ou não patrimoniais”, explica o causídico. “Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, a integridade do nome é valor prevalente perante uma obra de autor, científica, literária, artística, de renome, consolidada e autónoma, mas não o será quando a obra constitui o resultado, direto ou indireto, do exercício de funções de serviço público, para que, mais que o nome da pessoa que as realiza ou ocupa, conta o título, o cargo, a função em que está investida. Está também assente na nossa jurisprudência que não basta o argumento de se pretender manter apelidos similares aos dos filhos do casal dissolvido”, continua.

“Não havendo autorização, o ex-cônjuge que pretenda manter o apelido e tenha argumentos que o justifiquem deverá fazer uso da ação própria que, tanto poderá correr nos tribunais como na conservatória do registo civil. As motivações mais frequentes para que tal aconteça são as que se relacionam com um percurso profissional autónomo.” Talvez por isso sejam cada vez mais as mulheres que optam por manter o nome de solteira quando casam. Em 2011, eram 62%, segundos dados do Ministério da Justiça.

Manter ou não

Sabia que as atrizes Raquel Welch e Susan Sarandon, as ex-manequins Bianca Jagger e Ivana Trump e as cantoras Joni Mitchell ou Tina Turner conservaram os apelidos dos maridos mesmo após se divorciarem deles? No caso de Tina Turner (nome artístico de Anna Mae Bullock), este fator tornou-se tão importante que no fim do seu casamento de 18 anos, marcado por muitas atribulações e agressões, Tina abriu mão de toda a sua fortuna e património em troca do apelido “Turner”. O nome custou-lhe caro. Mas compensou.

Por cá, algumas pessoas bem conhecidas enquadram-se neste caso. Manuela Ferreira Leite, Celeste Cardona ou Lili Caneças são algumas delas.

A Pordata e o Instituto dos Registos e Notariado não têm este dado sistematizado. Em 2011, 62% do total de mulheres que casavam em Portugal mantinham o nome de solteira, segundo dados do Ministério da Justiça.

A lei portuguesa, de 25-11-1977, prevê que só com autorização do ex-cônjuge é possível manter esse mesmo apelido após o divórcio.

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 5 de novembro de 2016