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Autorizações excecionais de medicamentos acabam

David Clifford

Presidente do Infarmed confirma que as autorizações de utilização excecional de medicamentos vão acabar, como explicara ao Expresso em entrevista. Classificou este forma de aceder a medicamentos inovadores como “um problema” e anunciou esta sexta-feira que terminarão assim que os fármacos forem aprovados atempadamente

"É para acabar. É uma questão de tempo”, afirmou Henrique Luz Rodrigues, presidente do Infarmed, sobre as Autorizações de Utilização Excecional (AUE). Citado pela Agência Lusa, durante o Fórum do Medicamento, evento organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, que decorre esta sexta-feira em Lisboa.

O responsável pela Autoridade Nacional do Medicamento disse que as AUE são “residuais” e que representam “um problema”, que está a ser resolvido. “Se os medicamentos forem aprovados atempadamente, as AUE não têm razão de ser”, adiantou Luz Rodrigues.

Em entrevista ao Expresso no início de outubro, a intenção já tinha sido avançada. "O objetivo é acabar com as AUE. De janeiro a outubro aumentaram 40% em relação ao mesmo período de 2015 e nos primeiros seis meses deste ano foi feito investimento de 30 milhões de euros", disse na altura Luz Rodrigues.

Antes da intervenção do presidente do Infarmed, a administradora do Centro Hospitalar do Porto, Élia Gomes, disse que as AUE são “uma praga”. Explicou, segundo a Lusa, que esta é uma forma de fazer chegar aos utentes seguidos nos hospitais medicamentos inovadores ainda não comercializados e que ainda têm de demonstrar o seu benefício clínico. Mas, de acordo com esta gestora, gasta-se muito dinheiro com as AUE.

Nos primeiros oito meses deste ano, mais de 1.200 doentes acederam a medicamentos inovadores através de autorizações de utilização excecionais, que são concedidas mediante pedidos especiais feitos pelos hospitais, sendo 60% desses fármacos para tratamentos oncológicos.

Segundo dados divulgados em setembro pelo Infarmed, até fim de agosto foram concedidas 1.229 autorizações de utilização excecional (AUE), que têm sido dadas num prazo médio de dez dias.

No mesmo período de 2015, foram deferidos 951 pedidos de autorizações excecionais. Ou seja, nos primeiros oito meses deste ano houve mais 278 AUE do que em relação ao ano anterior.