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Almaraz: ministro volta a ameaçar recorrer a Bruxelas se continuar sem respostas de Espanha

João Carlos Santos

“Se não tivermos resposta, vamos voltar a insistir nesta matéria e solicitar a intervenção da União Europeia”, afirmou o ministro do Ambiente no Parlamento. Em causa está a construção de um novo depósito de resíduos nucleares em Almaraz, que prevê o prolongamento da vida da central nuclear mais próxima da fronteira portuguesa

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Um mês depois de ter dito que tinha solicitado ao Governo espanhol esclarecimentos “com carácter de urgência” sobre a eventual construção de um depósito de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes continua sem os esclarecimentos devidos.

O projeto de novo aterro para combustíveis nucleares usados recebeu parecer positivo do Centro de Segurança Nuclear espanhol em setembro, indiciando a intenção de prolongamento da vida da central até 2040.

Questionado sobre a evolução deste dossiê, Matos Fernandes adiantou que já houve uma reunião com a homóloga espanhola para “garantir os direitos” de Portugal participar na avaliação de impacto ambiental da referida estrutura (ainda não aprovada). Porém, os esclarecimentos não foram suficientes e voltou a escrever à ministra do Ambiente de Espanha “para solicitar mais dados”. A carta seguiu há cerca de duas semanas.

“Se não tivermos resposta, vamos voltar a insistir nesta matéria (junto do Governo espanhol) e solicitar a intervenção da União Europeia”, sublinhou esta quarta-feira o ministro, durante o debate em torno da proposta de Orçamento de Estado para 2017.

A ameaça de recorrer à intervenção de Bruxelas fora já feita a 27 de setembro, durante uma reunião da comissão parlamentar do Ambiente. Na altura, Matos Fernandes disse que “apesar do absoluto respeito pelas opções de Espanha” iria invocar as diretivas comunitárias e a convenção de Espoo (que salvaguardam os impactos transfronteiriços) para lembrar a Madrid que “Portugal tem obrigatoriamente de ser ouvido e participar na decisão” em sede de avaliação de impacte ambiental.

Agora voltou a repeti-lo e acusou o anterior Governo PSD-CDS “de nada ter feito". Ou, acrescentou, "se fez, ninguém lhes ligou nenhuma” — porque a discussão pública do dito projeto de aterro de resíduos nucleares decorreu em outubro de 2015, antes do atual Governo tomar posse.