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Declarada “excecional complexidade” no processo do espião do SIS

O prazo de duração máxima do inquérito ao caso de espionagem do agente do SIS Frederico Carvalhão Gil foi alargado após ter sido “declarada excecional complexidade do processo”, revela a Procuradoria-Geral da República

O prazo de duração máxima do inquérito ao caso de espionagem do agente do SIS Frederico Carvalhão Gil foi alargado após ter sido "declarada excecional complexidade do processo", revela a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Foi declarada a excecional complexidade do processo, o que (...) tem por consequência o alargamento do prazo para medidas de coação detentivas e também do prazo de duração máxima do inquérito", disse a PGR, em resposta à agência Lusa.

A informação surge depois de o "Diário de Notícias" avançar hoje que Itália está a pôr em risco a investigação ao espião português do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalhão Gil, ao não enviar as provas apreendidas ao agente russo Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, a quem alegadamente foram vendidos segredos da NATO.

Quase seis meses sobre a detenção do agente do SIS em Roma, o DN adiantava que os magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),que dirigem a investigação, haviam requerido ao Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC) uma declaração de "excecional complexidade" do processo, por forma a dilatar de seis para 10 meses o prazo máximo para conclusão do inquérito.

Frederico Carvalhão Gil foi detido no início de maio, em Roma, no âmbito de uma investigação da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da PJ, e extraditado para Portugal, estando desde junho em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

A defesa de Frederico Carvalhão Gil garante que a reunião entre o português e o russo em Roma se devia apenas a negócios de produtos alimentares: Carvalhão Gil seria um intermediário na venda de azeite à Rússia.

Nas buscas efetuadas às suas casas em Portugal foram encontrados documentos confidenciais do SIS e da NATO, entre outra matéria confidencial.

Em julho, a Justiça italiana decidiu libertar o agente Sergey Nicolaevich Pozdnyakov, depois de o russo ter passado quase dois meses numa prisão de alta segurança na capital italiana.

Sergey Nicolaevich Pozdnyakov tinha sido detido a 21 de maio na esplanada de um café na zona histórica de Roma, depois de alegadamente ter recebido documentos classificados da Nato das mãos de Frederico Carvalhão Gil, agente do SIS igualmente detido na mesma operação.

O agente da SVR, sucessora do KGB, ficou à guarda da embaixada russa em Roma.