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Petição que pede voto eletrónico para emigrantes vai ser discutida no Parlamento

Os promotores da petição pretendem também que o recenseamento eleitoral possa ser feito via postal ou pela internet

Uma petição que reivindica o voto eletrónico e a alteração das leis de recenseamento para os portugueses residentes no estrangeiro reuniu 4.000 assinaturas, o que permitirá a sua discussão em plenário da Assembleia da República, anunciaram os organizadores.

A petição "Também somos portugueses" defende a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e voto por correspondência, atualmente usados para as eleições presidenciais e europeias e eleições legislativas, respetivamente.

Os promotores da petição pretendem também que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência e que o recenseamento possa ser feito via postal ou pela internet.

Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam de deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.

"Está assim em bom caminho a resolução dos vários problemas que os portugueses têm atualmente, como deslocações forçadas a consulados distantes, votos por via postal nunca recebidos, e cidadãos cortados dos registos eleitorais quando emigram", saudou o movimento Também Somos Portugueses.

Um dos dirigentes do movimento, Paulo Costa, agradeceu o contributo de vários conselheiros das Comunidades Portuguesas e de outros entusiastas para a obtenção das 4.000 assinaturas em menos de um ano.

"O atingir deste limiar é um momento histórico para a diáspora portuguesa, que tem estado a participar em todo o globo, de Andorra ao Vietname, subscrevendo esta petição", afirmou.

Portugueses de 54 países contribuíram para a iniciativa, com destaque para Portugal, Reino Unido, Bélgica e Alemanha, mas também em países distantes como Bahrein, Arábia Saudita ou Singapura.

As petições são apreciadas no prazo de 60 dias após a sua admissão, podendo ser requerida mais informação aos peticionários ou outros cidadãos, entidades ou autoridades competentes, após o qual será enviado um relatório ao presidente da Assembleia da República.

Segundo os regulamentos, este deverá agendar o debate no prazo de 30 dias após receber o relatório, cuja data será dada a conhecer ao primeiro signatário e também em Diário da Assembleia da República.