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Taxa turística no Porto adiada até à campanha eleitoral

ESTELA SILVA / Lusa

Fora do orçamento para 2017 e adiada sine die, a taxa turística será tema para a campanha das próximas autárquicas. Após reunião na Câmara do Porto, o autarca Rui Moreira, depois de se ter reunido com o seu homólogo lisboeta Fernando Medina, anunciou que as duas cidades vão apresentar um documento conjunto sobre o processo de descentralização

Os presidentes das duas maiores Câmaras Municipais do país anunciaram, esta segunda-feira, que querem ter um voz ativa e convergente em relação ao anunciado processo de descentralização e reforço da autonomia local. Em reunião no Porto, Rui Moreira e Fernando Medina decidiram preparar um documento conjunto com “os pontos de vista das cidades”, a apresentar numa audiência conjunta que irão solicitar a António Costa.

Os autarcas defendem que é importante que o Governo “avance com rapidez no programa de descentralização, que será anunciado ainda este ano”, avança a Lusa. Entre as áreas consideradas prioritárias estão a maior flexibilização e transparência do IMI, a desburocratização da contratação pública a nível local e a possibilidade de as autarquias gerirem as escolas de ensino básico do segundo e terceiro ciclos, “desde que haja o devido envelope financeiro”.

Rui Moreira, cujo executivo já deixara de fora do orçamento municipal para 2017 a aplicação de taxa turística na cidade, apesar de ter sido ponderada nos últimos meses, adiantou que este será um dos temas interessantes para debater na campanha eleitoral do próximo ano, advertindo que “não foi o turismo que expulsou os habitantes do centro do Porto”, uma crítica recorrente do PCP/Porto.